A URBANIZAÇÃO NÃO PLANEJADA COMO INDUTOR DE UM PAÍS DESIGUAL, INJUSTO E VIOLENTO

-PAULO F. GARRETA HARKOT-


No Brasil, os motivos que levaram ao estabelecimento de cidades e deflagraram o processo de urbanização da população tiveram, em seus primórdios, causas diferentes daquelas que definiram as características urbanas existentes na Europa, originada a partir de estrutura agrária muito bem definida desde a Antiguidade.


A colonização do território brasileiro por parte dos portugueses teve início com a fundação de vilas e cidades em pontos privilegiados da costa e de rios navegáveis, mediante ação direta da administração portuguesa (por exemplo, Rio de Janeiro, Salvador e Olinda entre outras), ou por meio da iniciativa dos donatários das capitanias hereditárias em um primeiro momento.

Essa determinação, que estimulava o estabelecimento de núcleos populacionais ao longo do litoral, procurava inibir a criação de aglomerações nas rotas que se dirigiam continente adentro, com base no argumento de que a ocupação do interior seria um obstáculo ao progresso da costa, naquela época tão despovoada.


No entorno dos primeiros aglomerados urbanos dava-se a implantação de pequenas áreas agrícolas destinadas ao abastecimento das populações. Com essa prática, teve início o cultivo das primeiras espécies de plantas destinadas à alimentação e a criação dos primeiros lotes de gado, animais de montaria, aves e animais domésticos.


As populações das vilas fundadas eram muito pequenas e variavam, em média, entre 20 a 40 pessoas ainda que ocorressem grupamentos esparsos com 100 ou 200 habitantes, sem incluir em seus cálculos indígenas e africanos. Muitas fazendas, engenhos, currais e estâncias concentravam maiores contingentes populacionais do que essas vilas.


A origem dessas vilas que posteriormente vieram a se constituir nas cidades brasileiras podem ser agrupados em seis tipologias distintas:

Lugares fortificados e postos militares: feitorias instaladas pelos portugueses ao longo da costa, que serviam de base para o policiamento do litoral, infestado de contrabandistas, e desempenhavam simultaneamente o papel de entreposto para o tráfico de pau-brasil e de escala das expedições portuguesas. Próximos a essas fortificações, surgiram os primeiros povoados. Das feitorias, poucas se tornaram vilas e raras alcançaram a categoria de cidade. Igarassu (PE), Santa Cruz de Cabrália (BA) e Cabo Frio (RJ) são alguns exemplos;


Aldeias e aldeamentos de índios: construídas pelos índios com técnicas próprias e sem interferência de elementos da cultura europeia, influenciaram a construção das feitorias e das vilas do século XVI. Geralmente eram instaladas nas proximidades dos rios e tinham forma retangular. Algumas vilas e cidades contemporâneas se originaram de aldeamentos localizados na zona costeira nos tempos coloniais: S. José de Mipibú (RN); Mamanguape e Alhandra (PB); Palmeira dos Índios (AL); Caraívas, Abrantes, Camamú, Caravelas, Conde Itapicurú, Jacobina, Jeremoabo, Juazeiro, Maraú, Nilo Peçanha, Olivença e Prado (BH); Anchieta, Guaraparí, Nova Almeida no Espírito Santo; Itaguaí, Itaocara, Macaé, Mangaratiba, Marquês de Valença, Niterói, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Pedro da Aldeia etc, (RJ); e Cananéia (SP);


Arraiais e corrutelas: lugarejo, pequena aldeia ou povoado que, no início da colonização, designava o local de acampamento de tropas de um exército em campanha, e, por extensão, o local em que estacionava qualquer corpo volante ou pessoa em trânsito. Foi neste sentido que a palavra “corrutela” apareceu, com mais frequência, no Brasil colonial, particularmente nos séculos XVII e XVIII. A partir de 1690, se verificou a multiplicação dos arraiais, surgidos às dezenas, próximos ou afastados uns dos outros, em terras do Planalto Atlântico. Muitos deles desapareceram logo que se esgotou o ouro que lhes havia dado origem;


Engenhos e usinas, fazendas e bairros rurais: são escassos os exemplos de cidades nascidas em associação com engenhos de açúcar dentre os quais se destaca a vila de Maceió, fundada em 1815 e transformada em cidade em 1839. A estrutura econômico-social baseada no açúcar era essencialmente rural e, portanto, anti-urbana. Já as fazendas de gado ("currais" ou "estâncias") criaram um número maior de centros urbanos localizados na Bahia e no sul do país;


Patrimônios e núcleos coloniais: muitas cidades nasceram, também, a partir de loteamentos, feitos exclusivamente com este fim. O chamado patrimônio religioso é um exemplo e se dava quando o doador, por meio de documento público, destinava certa área para o santo de sua devoção, definia as bases estruturais do futuro aglomerado e procurava atrair moradores para o local;


Pousos de viajantes e estações ferroviárias: criados como resultado da escassez de povoamentos e as enormes distâncias a serem percorridas pelas tropas de animais de carga, os ranchos e pousos eram os locais onde os viajantes encontravam alimentos e alojamento, além de profissionais para consertar os arreios e ferrar os animais. Após 1870, quando as vias férreas iniciaram sua expansão, um novo tipo de núcleo urbano foi surgindo no seu rasto e muitas cidades tiveram origem nas estações da rede ferroviária.


Além desses seis tipos básicos de classificação dos povoados, quanto à sua origem, algumas vilas e cidades foram criadas através da ação direta da administração portuguesa, no primeiro século da colonização. É o caso de Salvador, por exemplo, que teve por objetivo abrigar a primeira capital do Brasil.


Em decorrência da chegada dos colonizadores por via marítima, os núcleos urbanos embrionários se situaram na zona costeira e asseguravam a interação dos resultados oriundos da exploração da nova área continental com a difusão dos produtos obtidos através das rotas oceânicas, tanto aquelas de cabotagem – que atendia outras vilas no litoral brasileiro – como as relacionadas com a Europa. A importância da zona costeira para a colônia no início do processo de implantação de aglomerados urbanos pode ser depreendida a partir da constatação de que, dos 18 assentamentos urbanos existentes no Brasil, apenas um – o de São Paulo – se encontrava fora dessa região, no interior do continente e em região não influenciada pelo mar.


Devido à extensão do território colonial, às características do oceano Atlântico e da zona costeira (litoral bastante regular e sem muitas enseadas, e, portanto, com poucas regiões abrigadas que servissem como portos naturais), às condições climáticas (com ventos que nem sempre apresentavam direção e intensidade adequadas ao deslocamento de embarcações), a comunicação era difícil e por isso os portos e, consequentemente, as cidades acabaram se localizando a grandes distâncias umas das outras.


A relação que quase todas as cidades brasileiras mantiveram com o mar está intimamente associada ao papel histórico dos seus portos. Se constituíram como portas de entradas dos colonizadores e dos escravos, por um lado, e portas de saída das riquezas sobre as quais se baseavam os diferentes ciclos econômicos brasileiros, a iniciar com o pau-brasil e, posteriormente, até o café.


As cidades brasileiras mantinham, entre si e com a metrópole portuguesa, uma relação típica de “arquipélago”, com os portos se constituindo como os elos fundamentais entre as cidades isoladas e a área continental, tanto brasileira como também a europeia.

Com exceção de zonas de adensamento no litoral oriental da Zona da Mata nordestina, Recôncavo Baiano, Litoral Fluminense e Litoral Paulista, além das cidades de Belém, São Luís, Fortaleza e Vitória, vastas regiões litorâneas e interioranas permaneceram isoladas e pouco ocupadas, utilizadas como área de refúgio de tribos indígenas e escravos fugidos que, ao longo do tempo, tornaram-se populações tradicionais, tanto indígenas como não indígenas.


Até o final do século XIX o processo de urbanização era incipiente. Situação logo alterada no Planalto Paulista, quando as cidades passaram a assumir novo dinamismo e adquiriram importância crescente na organização do território. Essa transformação decorreu principal, mas não propositalmente, da instauração da República e da tentativa de inserção do país na nova ordem econômica mundial.


Já no século XX e a partir da década de 20, o crescimento urbano passa a se dar como resultado da expansão industrial que começou a alterar o perfil populacional eminentemente agrário do País e até então vigente. A partir desse momento a urbanização passou a ser elemento importante no desenvolvimento da sociedade brasileira condicionando a sua estrutura e a evolução da rede de cidades, tal qual em outros países com economia baseada na economia agrária.


Mapa do Brasil em 1908. Fonte: https://www.historia-brasil.com/mapas/brasil-1908.htm

Grande parte do crescimento urbano pode ser associada ao êxodo rural, que, no período considerado “desenvolvimentista” da economia brasileira, começou a aumentar e perdurou entre as décadas de 50 e 60. Teve o seu auge, no entanto, entre 1960 e 1980, quando a mobilidade campo-cidade respondeu por 53% do crescimento da população urbana como demonstrado no quadro a seguir:


Fonte: Fonte: IBGE: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22827-censo-2020-censo4.html?=&t=downloads

Os motivos responsáveis pelo êxodo rural são diversos, complexos e fogem do objetivo da presente contribuição voltada, principalmente, para chamar a atenção para esse crucial problema brasileiro, causa maior no sério quadro social vigente neste País.


Mas não é incorreto afirmar que com a interrupção e descontinuidade das políticas sociais levadas a cabo a partir do governo Juscelino Kubitschek e João Goulart, e especificamente nas políticas educacionais e de reforma agrária pelos militares após o golpe de 64, eliminaram-se as possibilidades de manutenção das populações no campo, atraídas para as áreas urbanas onde se constatava alguns tipos de políticas públicas, inda que muitas delas adotadas pelo governo deposto tenham sido interrompidas.


Nesse quadro, a população passou a se dirigir para as capitais e grandes centros urbanos atrás de trabalho, saúde e educação.


Como os militares, regra geral, não são versados em planejamento territorial, urbano e social, não houve atenção e apreço para tais temas. E os contingentes de imigrantes passaram a se localizar nas periferias onde implantaram habitações desconformes, muitas vezes em áreas de risco, sem planejamento prévio a partir de políticas voltadas para a habitação, saúde, educação, geração de emprego e renda, transporte e mobilidade, além de lazer para citar algumas das mais importantes.


Nesse quadro, surgiram regiões sem a presença do Estado, onde passou a vicejar a economia informal e o poder paralelo por parte de grupos que passaram a dominar essas regiões, assegurando alguns tipos de serviços inerente o estado mas ausentes devido à tais lacunas.


Como resultado desse atroz processo de desconstrução social de um País ainda tão carente de estruturas adequadas para sua população, o Brasil passou a se distinguir por diversos indicadores trágicos:


Um dos países mais violentos do mundo, ocupando a 13ª posição , com 17 cidades dentre as 50 mais violentas no mundo ;Uma das mais desiguais, perversas e injustas concentração de riqueza do mundo ; e uma das maiores concentrações de terras agricultáveis do planeta– apenas para citar os de maior peso na constituição do quadro de distopia social.


Como se não bastasse esse caótico e desesperançoso quadro decorrente da falta de estrutura pública para fazer frente a tão grandes desafios, avança-se no desmonte do Estado sob a desculpa martelada continuamente de ser inchado, incapaz e perdulário.


Depreende-se, a partir do exposto, que os sérios problemas sociais brasileiros deverão se intensificar caso a descontinuidade das políticas públicas, no lugar de seu aprimoramento, seja o mote do governo atual.


E que o uso de estratégias semelhantes às aplicadas pós-64 levadas a cabo por gestores públicos não versados e sem experiência nas áreas relacionadas ao planejamento voltado para o bem estar da população, principalmente a de menor renda, um país tão complexo, díspar e injusto como o Brasil deverão agravar ainda mais o quadro social vigente.


Em outras palavras, quando os efeitos colaterais indesejados do medicamento adotado apresentam sintomas e causam problemas mais sérios que o agravo que se buscou curar, não é inteligente insistir no seu uso. E muito menos na sua readoção.



PAULO F. GARRETA HARKOT – cidadão preocupado com o rumo errático imposto ao Brasil. Escreve todo o dia 15 de cada mês


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