A Catástrofe que nos Ameaça e…

- Lincoln Secco -

Não há dúvida que o Brasil vive um momento ímpar de sua história. Em nenhum outro momento um grupo político tão despreparado e sem conexões importantes no mundo da cultura, da política estabelecida, da grande imprensa e até das organizações empresariais chegou ao poder.

Paradoxalmente, sua chegada a Brasília só foi possível com o acordo de parte expressiva daquelas mesmas elites.

Nem mesmo na cúpula militar o grupo no poder tinha vínculos organizados. Eles se estabeleceram muito mais ad hoc do que de uma ação planejada. O Partido Togado e o Partido militar foram muito mais premidos pelas suas bases excitadas do que pela paciência dos tribunais superiores ou dos quartéis generais.

O grupo vencedor, movido mais pela fortuna do que por virtudes, não foi isento ao menos do senso de ocasião. Organizou uma campanha e se utilizou de uma tática exitosa. Doravante, que tipo de governo o país terá pela frente?

Ingovernável

Há quem fale numa tutela militar racional, já que é da natureza do mundo político normalizar o inusual, reduzi-lo a padrões reconhecíveis e suportar o insuportável. Nada indica, no entanto, que o Comando Militar tenha diferenças essenciais com o agrupamento exaltado do entorno presidencial.

A sua visão é cristalina: trata-se de tutelar uma sociedade civil incapaz de se governar; de controlar as hordas de negros e indígenas sem eira nem beira; de manter as populações subempregadas em seus guetos das periferias inchadas; e de reprimir os descontentes que se organizam.

Não há mais porque integrar todas as pessoas ao Estado e aos direitos mínimos num país submetido aos ditames do capital extrativista internacional. Cessem os gritos quilombolas, as lembranças ancestrais e as lutas passadas; removam-se rios e montanhas se preciso e se rejeite o meio ambiente nas enxurradas de Brumadinho.

Nos anos 1970, mesmo as agressões aos pobres, à esquerda e ao meio ambiente estavam “justificadas” pela construção do Estado Nacional. O regime era anti popular, mas não se considerava anti-Nacional, por mais que sobrevivesse às custas de seus porões supostamente desajustados. E agora?

História

Tal situação impõe desafios à imaginação do historiador. A história encerra exemplos que são pontos de partida para compreender possíveis tendências do novo regime. Nenhum governo rege sua população por muito tempo sem pactuar algo no interior da sociedade civil. Algo que vá além do mero atendimento de demandas imediatas.

Mesmo para as Forças Armadas, a desintegração nacional está longe de garantir-lhe o papel que deseja para si. A subordinação à liderança dos Estados Unidos não implica a desarticulação da própria unidade mínima do Estado.

Chamo a atenção para o que ocorreu na Argentina a partir do golpe militar de 1976. Se aqui se tratava de varrer parte da elite política sem sacrificar integralmente o desenvolvimento; lá os militares visavam destruir os dois pilares da Argentina populista: o empresariado ineficiente e a classe operária indisciplinada. Basicamente, a aliança peronista entre duas classes que partilhavam o interesse comum no crescimento industrial. Para isso não bastaria uma ditadura militar como a de Juan Carlos Onganía ou outras. Seria preciso refundar o ethos da sociedade, privatizar e desnacionalizar as empresas.

O excelente livro A Ditadura Militar, de Marcos Novaro e Vicente Palermo, revela que para tanto cabia uma ofensiva no plano educativo. Não escaparam de “excessos” como a queima de livros (abril de 1976) e a proibição localizada do ensino da matemática moderna. Contudo, o fundamental era identificar a linguagem marxista nas escolas, vigiar a moda, as manifestações culturais e implantar uma reorganização total que demandaria 12 anos até que o povo estivesse preparado para uma democracia vigiada submissa ao poder de veto militar.

Por outro lado, os autores explicam que a concentração total do poder jamais se realizou porque a politização das Forças Armadas levava à inversão da cadeia de comando. A indisciplina dos oficiais e a contradição inescapável entre operações clandestinas e hierarquia levaram a estruturas de comando paralelas e deterioração da unidade militar.

Logo, oficiais superiores buscaram um modus vivendi com líderes dos velhos partidos; os empresários queriam negociar com os sindicatos pois as relações trabalhistas saíam do habitual controle peronista que lhes interessava mais do que a anarquia que podia chegar às bases. Mas foi só a desmoralização das Forças Armadas após as Malvinas que levou à queda do regime.

(Im)Potência

Raymond Aron lembrou três elementos fundamentais da potência de um país: o espaço ocupado; os recursos materiais e humanos disponíveis; e a capacidade de ação coletiva que exige mais que a eficácia administrativa e abrange a solidariedade dos cidadãos. Dir-se-ia a la Clausewitz: o compromisso de morrer no campo de batalha. Só isso transforma recursos e armas em ação efetiva e concreta.

O grupo que chegou ao poder em 2019 não precisou destruir instituições: ela já se haviam desmoralizado antes

No Brasil de 2019 um grupo chegou ao poder desafiando as instituições, mas não destruindo-as. Elas se desmoralizaram antes e por isso foi possível contornar partidos, tribunais, mídia e leis.

Mas um grupo exaltado não pode sobreviver sem inimigos internos e externos. É o que lhe garante unidade. Facilitaram sua tarefa o proselitismo fundado numa religiosidade neoliberal e uma militância de extrema direita com novos recursos tecnológicos que tornam muito rapidamente acomodados homens de classe média em heróis de teclado. Ainda que não em soldados da pátria.

O teste poderá acontecer, em todo caso. Por derrotas reais ou desmoralizações virtuais. Estas muito mais afeitas a um país que desconhece verdadeiros campos de batalha.

O título do artigo é uma alusão incompleta ao de uma obra de Lenine. Porque aquele autor sabia o que fazer, nós por enquanto não. Não se vislumbra aqui nem programa e nem unidade.

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Lincoln Secco - Professor Livre Docente de História Contemporânea na Universidade de São Paulo (USP)