- Adriana Abelhão -
Promotoria Pública exige vistoria por parte da Cetesb que constata desmatamento sem licenciamento por parte da empresa.
Preservar Itapecerica denunciou à Promotoria Pública o aumento de atividade da pedreira da Votorantim Cimentos S.A. em Itaquaciara, Itapecerica da Serra, no mês de setembro corrente, o que poderia indicar que a empresa já estaria em fase de expansão sem o devido licenciamento. Em atendimento à nossa solicitação, a Promotoria Pública do Meio Ambiente de Itapecerica da Serra exigiu que a Cetesb verificasse os limites e processos de licenciamento em andamento no local, o que ocorreu em outubro passado.
Após vistoria, a Cetesb constatou a retirada de solo em área indevida, a leste do empreendimento. Diante disso, a Cetesb determinou que a empresa instalasse sinalizadores de fácil visualização e difícil remoção em toda a pedreira, indicando o limite já licenciado. A empresa terá também que apresentar quanto foi retirado de solo e quais medidas serão adotadas para recuperação desta área.
Preservar denunciou também outra irregularidade, a falta de Licença de Operação referente a processo de licenciamento em andamento, que trata do rebaixamento da cava de 820 para 760m. Dias depois de nossa denúncia, a Cetesb concedeu prontamente o licenciamento para esta operação. As explosões para a retirada de granito decorrente deste rebaixamento é que justificaram o aumento de atividade denunciado pelos moradores do bairro.
Preservar Itapecerica aguarda resposta da Promotoria Pública quanto a essas irregularidades e também sobre análise do processo de licenciamento para a expansão do empreendimento.
A Cetesb declarou ainda que: “a empresa será mantida sob acompanhamento técnico desta Agência Ambiental, tendo em vista as suas características de operação e a necessidade de mantê-la em regime de fiscalização constante”.
As denúncias feitas pelo Preservar Itapecerica partiram da constatação do aumento significativo da atividade da pedreira de Itaquaciara a partir de setembro corrente. Moradores disseram que as explosões passaram de uma para duas a três vezes por semana, que os estrondos estão mais fortes e o tremor “mais para baixo” do solo o que já indicava o rebaixamento da cava sem o devido licenciamento. Os resíduos também aumentaram, “cobrindo as casas e quintais de pó branco”, carregados de resíduos sólidos prejudiciais à saúde humana. A atividade da empresa segue pela madrugada, perturbando o sossego com o barulho das máquinas e moradores reclamam das rachaduras que aparecem em suas casas. O aumento das viagens dos caminhões de madrugada é a causa provável do atropelamento de animais que tem atividade à noite. Neste período foram registrados pelo menos dez atropelamentos do gambá de orelha preta ao longo da Estrada Abias da Silva e Bento Rotger Domingues. Em dois casos eram fêmeas com filhotes em suas bolsas. Esse animal é um marsupial, ou seja, mantém seus filhotes em uma bolsa, semelhante à fêmea do canguru.
Destruição de nossas matas sem o devido licenciamento, estrondos, rachaduras, poeira tóxica para os moradores e atropelamento de animais silvestres, este o verdadeiro “legado” da Votorantim para Itapecerica da Serra. Diga não à expansão da pedreira da Votorantim, junte-se a nós e relate irregularidades. Somente a sociedade organizada poderá deter tanta destruição de nossas matas e mananciais.
Adriana Abelhão é diretora da ONG "Preservar Itapecerica da Serra"
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