Márcia Brandão Carneiro Leão-
"Só quem já morreu na fogueira sabe o que é ser carvão" ([1]
“Cada época tem a bruxa que a represente; toda bruxa vem no século que a cala; cada tempo tem a bruxa a quem se teme; toda bruxa é a era que a enforca ou que a queima, e, em troco, sara.[2]
8 de março de 2024, Dia Internacional da Mulher, e a manchete principal vem do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Relatório de 2023), que aponta um crescimento de 1,6% nas mortes de mulheres em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Trata-se do maior número já registrado desde a criação da lei que tipifica feminicídio, em 2015, definindo o assassinato que envolve razões de condição de sexo feminino, tais como violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Desde então, já foram registrados 10.655 feminicídios. Na análise desse número é preciso levar em consideração a subnotificação.
Segundo a Polícia Civil do Ceará, em 2022, por exemplo, de um total de 264 mulheres assassinadas, apenas 28 casos receberam a tipificação de feminicídio, 10,6% do total.[3] Seja como for, em 2023, a cada 6 horas uma mulher foi morta simplesmente porque existia, simplesmente por ser mulher.
Qual seria a origem dessa violência contra a mulher? Em busca da resposta, inspirada em Rita Lee, “mexo e remexo na inquisição”. Então senta, que lá vem a história!
De 1560 a 1670, de quarenta a cem mil mulheres foram mortas na fogueira, acusadas de bruxaria.
A dimensão de gênero tem importância fundamental para a compreensão do fenômeno dessa “caça às bruxas”, já que, para além dos supostos poderes malignos, segundo inúmeros pesquisadores, “bruxas” foram mortas exatamente por serem mulheres.
Trata-se de um “feminicídio” que antecede o próprio conceito, cujos “fundamentos” ainda repousam no imaginário cultural de grande parte da sociedade, especialmente nos países influenciados pelo processo de colonização europeia.
Entre os anos 900 e 1400, as autoridades cristãs relutavam em admitir a existência de bruxas. Porém, tudo começou a mudar em 1484, quando o Papa Inocêncio VIII publicou uma bula que permitiu a violência contra bruxas (Summis Desiderantis Affectibus).[4]
Em 1485, um grupo de autoridades eclesiásticas, do qual fazia parte o inquisidor Henry Institoris (Heinrich Krämer), reuniu-se na Prefeitura de Innsbruck, na Áustria, para participar do interrogatório de 13 pessoas acusadas de bruxaria – entre elas, Helena Scheuberin, acusada de ter inúmeros amantes, os quais foram assassinados com seus poderes.
Scheuberin, uma mulher ousada e independente, sem medo de falar o que pensava, ousou interromper o sermão de Institoris, acusando-o de ser uma pessoa malévola. O inquisidor argumentou, dirigindo-se a ela, que a imoralidade sexual e a feitiçaria são dois conceitos inseparáveis, e Scheuberin mais uma vez o desafiou.
Institoris, enraivecido, passou a narrar as práticas sexuais da acusada com tanta intensidade de detalhes que terminou por constranger o grupo de prelados, tendo sido energicamente interrompido pelo bispo. Como resultado, a comissão libertou Scheuberin, humilhando publicamente o inquisidor.
Decidido a nunca mais permitir que uma bruxa escapasse, Institoris reuniu-se a um monge dominicano (Jacob Sprenger)[5] para produzir o que viria a ser considerado, segundo Broedel, "um dos melhores conhecidos, mais citados e, de fato, mais infames textos medievais: 'O Martelo das Bruxas, o Malleus Maleficarum'", publicado em 1487.[6]
Daí em diante, durante o período em que durou a Inquisição, os juízes o usaram em todos os processos como uma espécie de guia, e as “bruxas” foram particularmente perseguidas pela Igreja, especialmente entre 1560 e 1630, quando aconteceram mais de 60% dos julgamentos, conforme levantamento realizado por Leeson e Russ.[7]
Pablo Ernesto Rossi[8] considera que o 'Malleus Maleficarum' é um dos primeiros livros da história que combinam criminologia, código penal e código processual, tipificando o crime de bruxaria e estabelecendo como julgá-lo.
Trata-se de material dirigido a inquisidores e extremamente honesto em seu conteúdo, deixando claro – especialmente nas notas manuscritas das sessões de tortura – que a perseguição é dirigida às mulheres que, por se tratarem de “seres inferiores”, são presa fácil para o diabo, especialmente se forem pobres e solteiras ou viúvas.
Mas, o que teria levado a essa mudança de posição com relação às bruxas?
Bem, o poder da Igreja estava sendo ameaçado à época. Eram os tempos da Reforma Protestante, da Contrarreforma, das guerras religiosas, da ascensão dos Estados absolutistas europeus e das aspirações científicas da Renascença. Inúmeras causas acabaram por marcar certos setores e grupos como “bodes expiatórios” e, nesse contexto, a caça às bruxas foi um fenômeno que afetou as mulheres de maneira especial.
Havia, na época, uma angústia masculina crescente quanto às questões relacionadas à reprodução humana, uma vez que se tratava de conhecimento dominado pelas mulheres. Tornou-se urgente que esse poder passasse para as mãos dos homens, na figura do médico, que tinha acesso à educação.
Segundo o livro, as parteiras seriam aquelas que causam o maior dano, pois, “quando não matam a criança, então, obedecendo a outro desígnio, tiram-na da sala, levantam-na no ar e oferecem-na ao diabo”. Essa referência ao sobrenatural caiu como uma luva.
Blazquez Graf aponta que as mulheres acusadas de feitiçaria costumavam ter um ofício e desenvolviam suas atividades a partir de seus próprios conhecimentos (conselheiras, cozinheiras, perfumistas, curandeiras, camponesas, parteiras ou babás). “Sabiam distinguir as plantas, conheciam métodos para destilar remédios curativos ou eliminar venenos, forneciam anticoncepcionais e realizavam abortos”.[9]
A representação das bruxas associadas a um caldeirão não é acidental e, neste caso, pouco importava se esse artefato era usado para o bem ou para o mal, já que o Malleus não julgava os comportamentos, mas a pessoa. Matar, ferir ou curar seriam capacidades decorrentes de um pacto com o diabo.
Essa perseguição não foi, nas Américas coloniais, um fenômeno massivo como em algumas partes da Europa. Lá, conforme Ana Carolina Palma García, a "ilegitimidade do poder das mulheres foi confrontada por meio da caça às bruxas, na qual elas se tornaram o principal alvo de perseguição e extermínio”.[10]
Contudo, as mulheres no Novo Mundo não passaram ilesas, eis que sofreram denúncias nos tribunais da Inquisição, levadas a Lima, México e Cartagena das Índias pelos espanhóis.
No Brasil, mulheres acusadas de bruxaria foram condenadas à fogueira e queimadas vivas em pleno Centro de São Paulo, nos séculos 17 e 18. Por aqui, tivemos nosso período de caça às bruxas. Com base nos princípios do Tribunal do Santo Ofício, órgão máximo da Inquisição Católica, mulheres acusadas de bruxaria eram julgadas e condenadas pelos padres e dirigentes locais e, muitas vezes, acabavam sendo queimadas vivas.
Mary Del Priore revela que “desde que a serpente conversou com Eva no paraíso, a mulher foi considerada pela Igreja católica a causa de todos os males que atingiram a humanidade. Por sua constituição fraca, ela seria a vítima preferida das ciladas do Demo”.[11]
Os anos, que se transformaram em décadas e séculos, puseram fim à caça às bruxas na Europa e na América Latina, mas a violência contra essas mulheres – e as mulheres em geral – não desapareceu. Esse conjunto de superstições teve uma profunda influência nas populações latino-americanas, que continuaram a acreditar nas bruxas e em suas conexões com o diabo, percebendo essa “qualidade” como um atributo feminino. Assim, mesmo em meados do século 20, mulheres acusadas de bruxaria continuaram a morrer na região.
Gema Kloppe-Santamaría levantou uma infinidade de casos, pesquisando arquivos da polícia e de jornais entre 1930 e 1950.[12] Por que tanta crueldade contra essas mulheres? O que esses casos tinham em comum? Entre suas alegações: "Essas mulheres eram vistas como transgressoras, afastaram-se do papel que se esperava delas na época. Desafiaram as noções de submissão, domesticidade, passividade e cuidado materno que seus pares esperavam delas".[13]
Havia, no entanto, "uma posição ambivalente" em torno dessas bruxas ou curandeiras: ao mesmo tempo que eram procuradas por pessoas influentes, eram vistas como “subversivas, desafiando o domínio dos homens nas esferas pública e privada".
A violência a que essas mulheres eram submetidas também era carregada de simbolismo. Elas tinham que ser “supermortas”. "Segundo a lenda, era preciso impedir o espírito da bruxa de se vingar, então elas tinham que ser queimadas. Mas se tratava também de um recado para as mulheres, de que um comportamento desse tipo não será tolerado. Matar era um ato social e público; o objetivo era dar o exemplo".[14]
Na América Latina, esse tipo de violência contra as bruxas desapareceu nas décadas de 70 e 80, destaca a pesquisadora.
No entanto, o pesadelo de serem perseguidas sob a alegação de serem bruxas não acabou para muitas mulheres: a ONU alerta que milhares são assassinadas todos os anos em várias partes do mundo sob essa acusação. "Em muitas comunidades, ser acusada de bruxaria equivale a receber uma sentença de morte", indicam as conclusões de um comitê de especialistas do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que, em setembro de 2020, apresentou um relatório sobre o fenômeno da caça às bruxas na atualidade.
Foram documentadas 22 mil vítimas acusadas de bruxaria nos últimos 10 anos, mas o relatório alerta para o fato de que muitos desses crimes são cometidos em locais de difícil acesso e há falta de transparência, o que dificulta apurar a real extensão dessa prática.[15]
Chama a atenção o fato de que todos os países mencionados no relatório foram colonizados, ou tutelados pelos europeus, em algum momento: Índia, Tanzânia, República Democrática do Congo, Angola, Nigéria, Gana, Quênia, Nepal e Papua Nova Guiné.
Em 2009, na Arábia Saudita, foi criada uma "Unidade Anti-Bruxaria" na polícia, e a pena de morte ainda está em vigor para essa acusação.
A violência extrema que resulta das denúncias de feitiçaria (sacrifícios humanos, mutilações, torturas e assassinatos) atingem crianças e pessoas com problemas de saúde (como os albinos), mas afetam as mulheres, especialmente. Há, inclusive, relatos que apontam que a covid-19 provocou um aumento nas acusações de bruxaria contra as mulheres (da casta Dalit) na Índia.[16]
“Para uma mulher, "a situação mais perigosa" em uma sociedade com crenças na feitiçaria é ser vista como uma "transgressora da norma cultural", dizem os pesquisadores, que destacam que, em alguns países, Índia, por exemplo, as mulheres que vivem sozinhas e são independentes financeiramente muitas vezes são acusadas de serem bruxas para que seu patrimônio seja roubado”.[17]
E, por falar em “transgredir normas culturais”, é preciso destacar o papel das mulheres nos movimentos por direitos trabalhistas e reformas sociais e econômicas ao redor do mundo. Em 26 de fevereiro de1906, em Nova York, foram elas que reuniram mais de 15.000 participantes em uma passeata que reivindicava melhores condições de trabalho, exigindo mudanças em uma jornada de trabalho de 16 horas, seis dias por semana e, muitas vezes, aos Domingos.
Na Europa, em 1910, durante uma reunião da Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, Clara Zetkin sugeriu a realização de várias passeatas com o mesmo objetivo. Sugeriu, ainda, que as trabalhadoras de todos os países organizassem um dia especial das mulheres, tendo como primeiro objetivo promover o direito ao voto feminino. A reivindicação também inflamava feministas de outros países, como Estados Unidos e Reino Unido.[18]
No ano seguinte, um incêndio ocorrido em 25 de março, na fábrica Triangle Shirtwaist, em Nova York, matou 146 trabalhadores, incluindo 125 mulheres (a maioria mulheres imigrantes judias e italianas, entre 13 e 23 anos). “A tragédia fez com que a luta das mulheres operárias estadunidenses, coordenada pelo histórico sindicato International Ladies' Garment Workers' Union (em português, União Internacional de Mulheres da Indústria Têxtil), crescesse ainda mais, em defesa de condições dignas de trabalho”.[19]
Na manifestação por “Pão e paz”, realizada no dia 8 de março de 1917, mulheres tecelãs e mulheres familiares de soldados do exército tomaram as ruas de Petrogrado (hoje São Petersburgo), convocando o operariado russo contra a monarquia e pelo fim da participação da Rússia na I Guerra Mundial. Este é o verdadeiro motivo para a escolha da data para comemorar o Dia Internacional da Mulher (formalizada em 1975, pela ONU). Desde então, a cada 8 de março, precisamos questionar a hipocrisia em torno das “homenagens” que recebemos nessa data, uma vez que somos o principal grupo afetado pela violência e desigualdade. Ainda há muito por fazer e nada está no lugar.
Seguimos na luta. Somos guardiãs da vida, da biodiversidade, do amor e da fraternidade. Somos mães, irmãs, ativistas, operárias, professoras, cuidadoras, enfermeiras, médicas, amigas, companheiras e, não raro, tombamos nos campos dessas batalhas. Somos Vandanas, Dorothys, Marielles, Marias [da Penha] e Clarisses, Janes, e tantas, tantas, tantas outras que estiveram, estão e estarão sempre presentes! Somos rainhas de nossos tanques e Pagus, indignadas nos palanques! (Rita Lee, in memoriam).
BIBLIOGRAFIA
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Notas
[1]LEE, Rita; DUNCAN, Zelia. Pagu. Música. 3m52s. Álbum 3001. Universal Music, 2000.
[2]NUNES-PIMENTA, Schleiden. A bruxa de Paris. São Paulo: Cartola, 2021.
[3]SOARES, Ingrid. Feminicídio: Brasil teve uma mulher morta a cada 6 horas em 2023. Correio Braziliense, online, 07 mar. 2014. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2024/03/6815057-feminicidio-brasil-teve-uma-mulher-morta-a-cada-6-horas-em-2023.html>. Acesso em: 08 mar. 2024.
[4]DEYRMENJIAN, Maral. Pope Innocent VIII (1484-1492 and the Summis desiderantes affectibus. Malleus Maleficarum and Fasciulus Temporum (1490). Portland State University, 2020. Disponível em: <https://pdxscholar.library.pdx.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1001&context=mmft_malleus>. Acesso em: 08 mar. 2024.
[5]KRAMER, Heinrich; SPRENGER, Jacobus. O Martelo das Feiticeiras. Rosa dos tempos: São Paulo, 1991.
[6]BROEDEL, Hans Peter. The Malleus Maleficarum and the construction of witchcraft Theology and popular belief. Manchester University Press, 2003. Disponível em: <https://library.oapen.org/bitstream/handle/20.500.12657/35002/341393.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 08 mar. 2024.
[7]LEESON, Peter T.; RUSS, Jacob W. Witch Trials. The Economic Journal, v. 128, issue 613, 1 aug. 2018, p. 2066-2105. Disponível em: <https://www.peterleeson.com/witch_trials.pdf>. Acesso em: 08 mar. 2024.
[8]ROSSI, P. E. Del martillo de las brujas al caso Belén. Revista de Bioética y Derecho, (43), p. 77-89, 2018. Disponível em: <https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/ibc-176766>. Acesso em: 08 mar. 2024.
[9]GRAF, Norma Blazquez. El Retorno de las Brujas. Incorporación, Aportaciones y Críticas de las Mujeres a la Ciencia. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2011.
[10]GARCÍA, Ana Carolina Palma. La Santa Inquisición en Cartagena. In: Papel de Colgadura Vademécum Gráfico Y Cultural, v. 16. Magia, Brujería y Herejía. Universidad Icesi Departamento de Artes y Humanidades Facultad de Derecho y Ciencias Sociales Cali, Colombia, p. 54-59, 20 dez. 2018. Disponível em: <https://repository.icesi.edu.co/biblioteca_digital/bitstream/10906/84646/1/sinisterra_pdc16_2018_compressed_red.pdf>. Acesso em: 08 mar. 2024.
[11]DEL PRIORE, Mary. História das mulheres no Brasil. 10. ed. Contexto: São Paulo, 2004.
[12]MORENO, Jesús. Por que mulheres são mortas até hoje sob acusação de ‘bruxaria’. BBC News Mundo, online, 17 set. 2021. Dsponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/geral-58560697>. Acesso em: 08 mar. 2024.
[13]KLOPPE-SANTAMARÍA, Gema apud MORENO, Jesús, op. cit.
[14]Ibidem.
[15]MORENO, Jesús. Por que mulheres são mortas até hoje sob acusação de ‘bruxaria’. BBC News Mundo, online, 17 set. 2021. Dsponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/geral-58560697>. Acesso em: 08 mar. 2024.
[16]Ibidem.
[17]Ibidem.
[18]SUDRÉ, Lu. Março das Mulheres – Conheça a verdadeira história do 8 de março. Brasil de Fato, online, 08 mar. 2019. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2019/03/08/marco-das-mulheres-or-a-verdadeira-historia-do-8-de-marco>. Acesso em: 08 mar. 2024.
[19]Ibidem.
Márcia Brandão Carneiro Leão é Professora de Direito Ambiental. Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, é associada regular do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Também é participante do podcast "Narrativas do Antropoceno".