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Uma publicação do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública


MEIO AMBIENTE E PARTIDARIZAÇÃO – O DEBATE DA COP 30 E O ATRASO DE CERTAS MENTALIDADES EMPRESARIAIS
O centro do debate sobre a preservação ambiental, a COP 30 e as diversas atitudes preconceituosas.
há 27 minutos


A INUNDAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL E A PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NA UFRGS
Qual deve ser o papel do Estado diante das catástrofes naturais como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024
1 de nov.


Relação entre plano diretor municipal e florestas urbanas
Ricardo Camargo e sua coluna mensal, trazendo palestra proferida em 07 de junho de 2025
1 de out.


TARIFAÇOS, INTERVENÇÕES E PATRIOTAS DE BANDEIRA ALHEIA
Um pouco de história para se chegar ao desastre econômico Trumpista
1 de set.


Glosas ao comentário do Professor Washington Peluso Albino de Souza sobre “Democracia e exclusão social”
Considerações acerca dos princípios econômicos e a inclusão social.
1 de ago.


Reforma tributária e a importância do conceito de normas gerais
A Emenda Constitucional 132 e suas questões operacionais na Reforma Tributária
1 de jul.


Relações federativas e gestão de receitas na Emenda Constitucional n. 132, de 2023
Ricardo Camargo dá sequência aos estudos de Direito Tributário
1 de jun.


Regimes diferenciados do IBS e igualdade tributária
Reflexões tributárias sobre o IBS, com ênfase nos regimes diferenciados
1 de mai.


O “Comitê Gestor do IBS” – uma “entidade” em busca de enquadramento
As implicações e questionamentos sobre a criação do Comitê Gestor do IBS
1 de abr.


VICISSITUDES DA SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIAS – EXPECTATIVAS DO IBS
Ricardo Camargo dá sequência aos seus esudos tributários
2 de mar.


O Imposto sobre Bens e Serviços e a “extrafiscalidade”
O IBS e a "extrafiscalidade".
1 de fev.


O novo Imposto sobre Bens e Serviços como “unificador” dos impostos indiretos
A criação do Imposto sobre Bens e Serviços busca unificar tributos indiretos, reduzindo conflitos e dialogando com jurisprudência atual.
1 de jan.


TRIBUTAÇÃO LOCAL E FOMENTO ECONÔMICO EM PORTUGAL E NO BRASIL
Uma visão sobre Direito Tributário comparado, entre Brasil e Portugal.
1 de dez. de 2024


AS ELEIÇÕES NA VENEZUELA E AS CRUZADAS DA MORAL E DA LIBERDADE
A polêmica acerca da eleições na Venezuela, por Ricardo Camargo
20 de ago. de 2024


Reforma Tributária e as funções econômicas do Estado definidas no art. 174 da Constituição Federal
Ricardo Camargo discorre sobre a repercussão da reforma tributária nas funções econômica do Estado.
27 de mar. de 2024


GUERRAS, ESTADO MÍNIMO E REFUGIADOS
Palestra proferida por Ricardo Camargo no 26º Congresso do IBAP
5 de dez. de 2023


ARGENTINA ENCOSTA ABAIXO
A catástrofe anunciada na recente eleição da Argentina, na análise de Ricardo Camargo.
24 de nov. de 2023


Servidores Públicos Civis, as Forças Armadas e o Atentado de 8 de Janeiro
Advogados Públicos trazem uma reflexão sobre o que o Direito tem a dizer neste momento de crise política
13 de jan. de 2023


“DEUS-PÁTRIA-FAMÍLIA” E UMA BÍBLIA PECULIAR
A Guerra "Santa" dos zumbis, num cenário distópico. Ricardo Camargo
26 de out. de 2022


PERDAS DOS DIREITOS HUMANOS EM MAIO DE 2022
A perda Antonio Augusto Cançado Trindade como mais um prenúncio de várias catástrofes ligadas aos Direitos Humanos. Ricardo Camargo.
5 de jun. de 2022
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