IBAP e Biblioteca Nacional de STP - 6º Concurso de Contos da Revista PUB

A literatura de São Tomé e Príncipe é uma das vozes mais singulares da África lusófona. De Francisco José Tenreiro e Alda do Espírito Santo a Conceição Lima, o arquipélago produziu uma poesia e uma prosa de identidade e resistência que ecoam até hoje nos países de língua portuguesa. No Brasil, a tradição do conto encontrou em Machado de Assis seu fundador, e em Dalton Trevisan, Caio Fernando Abreu, Lima Barreto, Lygia Fagundes Telles e Clarice Lispector alguns de seus maiores expoentes. É nesse cruzamento de literaturas que nasce uma parceria: o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e a Biblioteca Nacional de São Tomé e Príncipe lançam o 6º Concurso Literário da Revista PUB, categoria Contos, aberto a escritores de todos os países de língua portuguesa. O edital completo está disponível abaixo.

REGULAMENTO DO 6º CONCURSO LITERÁRIO DA REVISTA PUB – DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES

Art. 1º - O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP e a Biblioteca Nacional da República de São Tomé e Príncipe promovem o 6º Concurso Literário da Revista PUB – Diálogos Interdisciplinares, para seleção de contos inéditos escritos em língua portuguesa.

§ 1 — O tema central do concurso é Planeta em Ebulição: transformações climáticas, sociais, políticas e perspectivas para o futuro.

§ 2 — Os contos poderão explorar, entre outras, as seguintes dimensões humanas do tema:

I — a guerra, a dominação e seus rastros;

II — o planeta que muda e as vidas que se desfazem ou recomeçam;

III — a busca por justiça e proteção em um mundo instável;

IV — o direito de viver com dignidade;

V — os saberes que resistem e as memórias que o progresso tenta apagar;

VI — os povos que habitam as margens e guardam outros modos de existir;

VII — os dilemas éticos e afetivos do tempo presente;

VIII — outros enfoques relacionados ao tema central.

Art. 2º - Estão habilitadas a participar do concurso pessoas com idade mínima de 18 (dezoito) anos.

Art. 3º- Os textos deverão ser inéditos e escritos em língua portuguesa. Termos regionais, idiomas indígenas e dialetos locais poderão ser utilizados, podendo neste caso ser apresentado um glossário ao final do conto.

Parágrafo único - O participante assume a inteira e exclusiva responsabilidade na hipótese de constatação de plágio total ou parcial, sujeitando-se às penalidades previstas em lei para o caso de violação de direitos autorais. 

Art. 4º - Os contos poderão ser escritos individualmente ou em parceria.

Art. 5º - Os contos terão no mínimo 2.000 (dois mil) e no máximo 20.000 (vinte mil) caracteres, incluindo espaçamentos.

§ único - Os arquivos terão o formato DOC, DOCX ou RTF.

Art. 6º - Por motivo de ordem técnica, não haverá possibilidade de utilização de formatações especiais, gráficos ou ilustrações, devendo os contos utilizar apenas caracteres conversíveis para o tipo Arial (Word) tamanho 12.

Art. 7º - Cada conto deverá ser enviado individualmente, acompanhado de comprovante de depósito da taxa de inscrição (R$30,00 por conto), para o e-mail contato.revistapub@gmail.com a partir de 00h01m do dia 7 de maio de 2026 e até às 23h59 do dia 30 de agosto de 2026.

§ 1 – Inscrições efetuadas a partir da Biblioteca Nacional de São Tomé e Príncipe gozarão de isenção de taxa. 

§ 2 – A taxa visa a custear a edição da antologia resultante do presente Concurso e será feita em conta corrente n. 40.609-0, Agência 6815-2, Banco 001 – Banco do Brasil, em nome do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – CNPJ 00.244.207/0001-01; ou por PIX – Chave 00244207000101.

§ 3 - A taxa de inscrição não será reembolsada em nenhuma hipótese, salvo em caso de cancelamento do concurso por parte da organização.

§ 4 - A comprovação do recebimento do conto e do depósito bancário será feita em até 2 dias úteis por e-mail.

§ 5 - O arquivo enviado no primeiro e-mail é o que será inscrito no concurso. Não será aceita substituição por versão posterior, independentemente do motivo. O participante deve certificar-se de que está enviando o arquivo correto antes de encaminhar sua inscrição.

Art. 8º - A submissão do conto implica a cessão não exclusiva, às entidades organizadoras, dos direitos autorais para sua publicação em antologia ou outra coletânea, dispensada remuneração de qualquer natureza aos autores.

Art. 9º - O 6º Concurso Literário da Revista PUB – Diálogos Interdisciplinares contará com uma Comissão Científica, formada por membros indicados pelas entidades promotoras, à qual competirá:

I – Avaliar os contos concorrentes;

II – Homologar os resultados da seleção;

III – Divulgar os nomes dos contistas vencedores.

Art. 10 - Os contos serão avaliados pelos membros da Comissão Científica no sistema de blind review, isto é, sem identificação de autoria. A eles será atribuída uma nota que variará de 0 (zero) a 100 (cem), sem frações intermediárias, levando em consideração, dentre outros elementos, a pertinência temática entre o conto e o tema do concurso literário, a originalidade do texto e sua qualidade literária.

§ 1 - Todas as atividades realizadas no âmbito deste concurso literário têm caráter voluntário e não remunerado.

§ 2 - Caso algum dos membros da Comissão Científica consiga identificar de alguma forma a autoria de conto avaliado, deverá comunicar o fato ao Coordenador do Concurso, declarando seu impedimento. Nesta hipótese, sua nota será substituída pela média das notas dos demais avaliadores.  

§ 3 - O Coordenador do Concurso será designado pela Presidência do IBAP e pela Diretoria da Biblioteca Nacional da República de São Tomé e Príncipe.

§ 4. - As decisões da Comissão Científica são irrecorríveis.

§ 5 — É vedada a participação competitiva no concurso aos membros da Comissão Científica.

Art. 11 - Os 15 contos mais bem avaliados no processo de seleção serão publicados em antologia editada pelas entidades promotoras do concurso, sem fins lucrativos, ficando as referidas entidades exoneradas do pagamento de direitos autorais ou de qualquer outra forma de remuneração aos autores, além da entrega gratuita de 1 (um) exemplar da antologia.

Art.12 – Os organizadores definirão a data, local e forma de lançamento da antologia no prazo de 3 meses a partir do encerramento do concurso.

Art.13 - O resultado do concurso será divulgado nos meios de comunicação produzidos ou administrados pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP e pela Biblioteca Nacional da República de São Tomé e Príncipe.

Art. 14 - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela Presidência do IBAP e pela Diretoria da Biblioteca Nacional de São Tomé e Príncipe.

Art. 15 - A participação neste Concurso implica a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.

Revista PUB - Diálogos Interdisciplinares, aos 6 de maio de 2026.

Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP

Biblioteca Nacional da República de São Tomé e Príncipe