Uma publicação do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
É Tempo de Travessia
Novas formas de resistência democrática - Patricia Bianchi - O inferno descrito por Dante Alighieri em a Divina Comédia escrita no...
Vedação de retrocesso e cavidades naturais subterrâneas
- Rafael Tocantins Maltez - Trata-se da proibição de recuo dos patamares legais de proteção ambiental para níveis de proteção inferiores...
A demarcação de Terras Indígenas
- Carlos Marés - A Reforma da estrutura governamental do Estado Brasileiro que está sendo implementada tem grande potencial para violar e...
É coisa de comunista...
- Ricardo Antônio Lucas Camargo - Um “debate” frequente, em mesas de botequim, quando o assunto é “Escola sem Partido”, costuma...
O direito humano fundamental ao meio ambiente
- Ibraim Rocha - O princípio do desenvolvimento sustentável foi construído na ordem jurídica internacional, de onde decolou para pousar...
Uma história para completar
- Ricardo Antônio Lucas Camargo - Era uma vez uma sociedade fortemente hierarquizada em que os seres humanos se dividiam em três grandes...
Regras internacionais para fiscalização de carne em frigoríficos a saúde pública no Brasil
- Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima - O Estadão noticiou em 12 de dezembro de 2018, quarta-feira passada, que a futura ministra da...
50 anos de um pesadelo
- Marcelo Ridenti - Como o AI-5 foi usado para estrangular movimentos culturais há 50 anos “Acorda amor Não é mais pesadelo nada Tem...