-CARLOS MARÉS-
O golpe de 64 foi contra as gentes da terra. Havia o risco, na América Latina e no Brasil, dos povos da terra romperem com a velha e podre estrutura oligárquica originada na escravidão e no latifúndio. Os camponeses, indígenas, quilombolas e outras gentes que insistem em lavrar, semear e se alimentar do fruto colhido, embora proibidos e perseguidos, estavam na terra e lutavam para mudar as estruturas e lá manter-se.
Os trabalhadores rurais já tinham conquistado direitos trabalhistas e sindicais e Jango, poucos dias antes do golpe, havia iniciado a Reforma Agrária. Além dos trabalhadores rurais que se sindicalizaram, os movimentos camponeses eram uma força presente e crescente naquele momento histórico. As Ligas Camponesas completavam dez anos com o lema “reforma agrária, na lei ou na marra”, com forte presença no Nordeste, Centro Oeste e Rio de Janeiro. Líderes nacionais, como Francisco Julião, eram a expressão de organizações de meeiros, arrendatários e ocupantes considerados ilegais, gente que estava na terra vivendo e produzindo e permanentemente ameaçada de expulsão. Resistiam! No sul começavam a ter vigor o grupo dos onze, liderados por Leonel Brizola, também formado por gente do campo sem garantia de propriedade da terra, mas vivendo e produzindo nela. Também resistiam!
Um pouco mais afastados, mas já muito próximos de fronteira agrícola, resistiam os indígenas e outros povos da floresta, como os então desconhecidos quilombolas, os seringueiros e outros extrativistas tradicionais, pescadores, ocupantes de fundos de pasto, geraizeiros, etc. A terra era coberta, ocupada, pela exuberante natureza, florestas, animais, rios e montanhas escondendo objetos de ganância dos capitais como minérios e potenciais agrícolas. Nas terras vazias de gente e natureza seria possível usar tratores, sementes e adubos produzidos nas economias industrializadas. Um mercado escondido. As políticas públicas de Reforma Agrária, Educação, Saúde do governo Jango, e de outros países da América Latina, abriam as portas para acabar com os latifundiários e dar poder ao povo. Isso poderia acontecer até por eleições, o que significava mais um problema para a oligarquia. De fato, a alfabetização e conscientização de grandes massas populares e camponesas geravam eleitores aptos a decidir sobre os governantes locais e nacionais e os caminhos a seguir. As eleições eram um grande risco.
A oligarquia escravocrata e latifundiária não podia admitir essas mudanças e temia, com razão, que as eleições marcadas para o ano seguinte mantivessem e aprofundassem as reformas de Jango. Havia, porém, uma contradição: o capital hegemônico, principalmente estadunidense, não gostava da forma como a oligarquia geria o uso da terra com grandes latifúndios improdutivos, parasitas do Estado. Precisava mudar, mas não com as mudanças que os governos populares vinham fazendo, era preciso esvaziar a terra para que o capital produzisse matérias primas e consumisse bens industrializados, como tratores e insumos. Era preciso afastar da terra tudo que a aproxima da vida, gentes sem contrato de trabalho, animais indesejáveis que não caminham em fila para o matadouro, plantas inúteis e nocivas. Nada muito diferente do que os cercamentos ingleses dos séculos anteriores. Mas era preciso, também, ameaçar a oligarquia escravocrata e insensível para que ela permitisse a entrada de capitais e da gestão “moderna” das terras. Para isso o golpe se deu!
A principal vítima era as gentes que estavam na terra, organizadas e resistentes. A repressão contra os camponeses foi imediata. Nenhuma célula da Liga e nenhum grupo dos onze poderia se manter. As polícias e o exército passaram a comandar o massacre. Todos os que resistiam, mesmo nas cidades, eram inimigos e daí a pérfida repressão a estudantes, militantes de sindicatos urbanos, socialistas, comunistas, humanistas. A base da repressão era a prisão, a tortura, o amedrontamento, a demissão, o impedimento de trabalho e de estudo. O sonho de um mundo melhor passou a ser crime e bastava a denúncia do vizinho rabugento, não precisava provas, convicções bastavam.
É claro que a oligarquia escravocrata não foi tratada com a violência destinada ao povo, ao contrário, para elas houve carinho, agrados e vantagens, mas as mudanças não tardaram a surgir. Estatuto da Terra, Código Florestal, Código de Caça, Estatuto do Índio, fim da estabilidade no emprego, reforma da Constituição de 1946, foram as normas “modernizantes” para organizar o capital no campo.
O Estatuto da Terra, baseado no modelo da Aliança para o Progresso, era uma ameaça à oligarquia latifundiária, parasita e improdutiva. Ao lado da ameaça da reforma agrária, que não seria feita, a oferta de recursos para a compra de máquinas, insumos, com sobras, é claro, porque um carro novo e um iate fazem parte do mundo de consumo e um bom atrativo aos latifundiários. A oligarquia poderia continuar parasita enquanto suas terras produziam, era o latifúndio improdutivo transformado em agronegócio, desertos verdes. Todos ganhavam, menos o povo. Camponeses, indígenas, quilombolas deveriam ir para as cidades deixando as terras vazias de gente, que logo seriam esvaziadas de natureza. A Reforma Agrária passou a ser a capitalização do campo. Os que se alimentavam da terra foram passar fome na cidade, mas o PIB cresceu.
O Código Florestal foi a lei para regular do uso da terra, afinal a destruição não poderia ser total. Cada propriedade produtiva tinha que manter um cantinho ocupado de plantas inúteis, incluindo as matas ciliares para que o vizinho a jusante também pudesse desfrutar das águas. Mas atenção, sem gente! Protegido o cantinho, o resto podia ser destruído com veneno para que nenhuma formiga, rato ou pardal ousasse comer o grão que o capital plantou. O Código de Caça proibiu a caça, mas deixou claro que os animais silvestres não pertencem ao mundo humano e são indesejados nas plantações, que ficassem nos cantinhos!
Para implantar o sistema foi preciso premiar os latifundiários e matar os camponeses. A Comissão Camponesa da Verdade apurou pelo menos mil mortes de camponeses entre 1964 e 1984. Difícil contabilidade, quase impossível. Onde encontrar os documentos e provas dos crimes? Como contabilizar os que morreram na cidade de fome, saudades, balas perdidas e atropelamentos?
Para completar a alegria do capital, o Estatuto do Índio. O general Albuquerque Lima, em 1967, encomendou ao procurador Jader Figueiredo Correia um estudo sobre a situação e as políticas do Estado brasileiro sobre esses povos. O procurador produziu um documento de sete mil páginas. Há comprovação de genocídio, assassinatos em massa, guerra bacteriológica e química, escravidão, abuso sexual, tortura, incluindo em crianças, grupos inteiros exterminados, introdução da varíola em povos isolados. Houve “limpeza” étnica e esvaziamento de terras! Cento e trinta e quatro pessoas foram acusadas de atos criminosos. Nenhuma julgada ou condenada, afinal, o órgão indigenista responsável, SPI, sempre fora comandado por militares de alta patente.
No mesmo de 1967 a ditadura anunciou que o relatório havia sido queimado num incêndio. Mas alguém havia surripiado o documento e escondido entre caixas mal organizadas no porão do Museu do Índio. Sabia que a ditadura iria destruí-lo, não deixaria para a história a prova do crime. Em 2012 o pesquisador Marcelo Zelic o encontrou, intacto e oficial. Está disponível em vários sítios da internet. Apesar do rápido desaparecimento do relatório, a ditadura teve que dar explicações. Fechou o SPI e criou a FUNAI sem mudar a prática de “limpeza” étnica e tortura aos indígenas. Em 1972 aprovou e publicou o Estatuto do Índio. O primeiro artigo revela que a intenção é “integrá-los à comunhão nacional”, deixando de ser índios. Todos os direitos seriam provisórios e as práticas do velho SPI continuaram aprimoradas, exercidas sem pejo.
A Comissão da Verdade apurou que apenas no período da ditadura oito mil indígenas foram assassinados. Outra difícil contabilidade de mortes. Quantos mais morreram de varíola no interior da mata? Quantos nas casas queimadas por Itaipu e quantos afogados? Quantos morreram de tristeza longe de sua aldeia, de seus sonhos, de suas florestas? Cada conta que se faz, mais tristeza invade os corações. Assim como não foram “só” mil camponeses, não foram “só” oito mil indígenas.
Matanças, perseguições, torturas, infâmia de todo tipo não foram suficientes para matar o sonho de viver e viver melhor. Indígenas, quilombolas, camponeses, mulheres e a própria natureza ergueram a cabeça e derrotaram a ditadura, mas quantas vezes mais terão que enfrentar os saudosos da opressão, os que querem a terra sem gente, mato e bicho? Quantas vezes mais as eleições terão que ser usurpadas e o bem viver do povo considerado ameaça?
É triste a lembrança de 1º de abril de 1964, mais ainda porque vivemos dias que o imitam.
Carlos Marés é membro do IBAP, Professor de Direito Socioambiental da PUC-PR. Foi Procurador Geral do Estado do Paraná por duas vezes.