Revista PUB - Diálogos Interdisciplinares

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A DEMOCRACIA SEGUNDO OS OLIGARCAS

- CARLOS MARÉS -


Augusto Pinochet é autor de uma preciosa frase sobre a democracia. Logo depois do golpe de Chile, em 1973, quando assumiu o poder por meio de um sangrento golpe militar contra o Presidente eleito Salvador Allende, Pinochet, depois de afirmar que o golpe tinha sido em defesa de democracia, foi perguntado por um jornalista internacional se o reestabelecimento da ordem no Chile permitiria a realização das eleições marcadas constitucionalmente para dali um ano. Respondeu bate pronto: “É claro que não! Não podemos fazer eleições.” O jornalista então insistiu perguntando porquê? “Ora", respondeu o consciente ditador, "os comunistas ganhariam”. Tinha razão, era muito provável que os socialistas, comunistas e outros partidos de esquerda, ganhassem as eleições como tinham ganho em 1970 e 1972. O retorno da esquerda ameaçaria a democracia sem povo que ele encarnava. A lógica das oligarquias desafia qualquer silogismo.


Perdigão Malheiro, ilustre jurista do século XIX, escreveu que apesar da Constituição brasileira de 1824 garantir o direito de liberdade a todos os cidadãos, ela não se estendia aos escravos que não eram cidadãos. E por que os escravos não eram cidadãos? Porque não eram livres, oras! É inadmissível um cidadão não livre… Todos sabem que um cidadão tem que ser livre, aliás é uma característica da cidadania a liberdade. Assim, segundo Perdigão Malheiro, os escravos que tratassem de ser livres primeiro, e depois poderiam reivindicar os direitos de cidadania. Não que a Constituição não se aplicasse, mas antes os escravos teriam que ser cidadãos. No mesmo livro, porém, o jurisconsulto defende a aplicação do mesmo dispositivo constitucional para garantir que os escravos, não cidadãos porque não livres, tivessem direito à propriedade de tudo aquilo que amealhassem com seu trabalho, podendo juntar um pecúlio para comprar a própria liberdade, e se tornar cidadãos. A lógica das oligarquias desafia a lógica.


Estamos vivendo no Brasil momentos muito parecidos com as ilógicas lógicas das oligarquias. Não só pelo palavrear tosco de Bolsonaro, que já se esperava, de seus ministros, gurus e filhos, mas até por quem nada teria a ver com as eleições, como o ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Como é possível que alguém pense em entrar numa sessão do STF armado para matar um Ministro quando poderia matá-lo em qualquer outro lugar? Mas não, preferiu a sessão de um Tribunal, com gravação direta e assistência garantida. Não teve coragem de praticar o ato e depois contou publicamente, novamente com assistência garantida, a própria vileza. Mas ele era o chefe da força tarefa que espalhava e continua espalhando o terror nas empresas e nos políticos com procedimentos pouco ortodoxos, para o menos dizer, em termos de culpar pessoas sem culpa formada. Mais do que isso, era o chefe da força tarefa que retirou da disputa eleitoral o candidato com mais chances de vitória segundo as pesquisas. A lógica de Pinochet: porque não pode ser candidato? por que pode ganhar a eleição, oras! Devemos reconhecer, entretanto, que isso foi muito mais sofisticado do que apertar o gatilho, como fez Pinochet e como declarou que gostaria de ter feito o próprio Janot.


Pela sofisticação se pode dizer que a lógica democrata da lava jato está mais para Perdigão Malheiros para quem, se se tratar de fim justificável como manter os escravos como escravos ou manter o candidato fora da disputa, não tem muita importância o que diz a lei, mas o que se pode dizer dela. Então, neste momento brasileiro em que a democracia da oligarquia se apresenta sem fantasias ou ilusões, em que o ministro do meio ambiente é confessadamente contra a natureza, o ministro da educação é manifestamente contra as Universidades, o ministro das relações exteriores afasta os países com os quais deveria cultivar amizade, e o procurador-geral confessa ter quase matado um ministro do STF, é coerente que a Polícia Militar do Paraná execute 4 jovens em Curitiba, um de 14 anos, que segundo os moradores estavam rendidos, ajoelhados e desarmados e, mais tarde, atire e fira mais cinco pessoas que participavam de um protesto contra as mortes, eram familiares e amigos que pediam justiça, receberam balas e a Polícia do Rio de Janeiro atire numa menina, assim, sem querer mesmo. É a ordem oligarca da violência em plena execução.


A população não faz parte dessa democracia, dessa ordem, ao contrário, é perigosa, pode ter vontade de votar e pode ter em quem votar e, então, todo o esforço de manter a ordem vai por água abaixo como dizia Pinochet. Quando a mentira já não é suficiente são necessárias as balas, não que acabem as mentiras, mas só nas palavras, por que as balas são de verdade. E as balas têm sido usadas, sem economia, de grosso calibre, para matar crianças, como Ágatha e os quatro jovens de Curitiba. No Rio o governador argumentou que quem puxou o gatilho foram os usuários de droga, certamente o governador do Paraná ficará calado, como se não fosse ele o responsável pela violência policial que assola o Estado. Os dois governadores são esteriótipos da violência oligárquica, um defendendo abertamente a necropolítica, como o chama Achille Mbembe, o outro a praticando em silêncio compungido.


Vivemos em tempos turvos, a esperança é que nossos filhos e netos consigam redimi-lo, talvez por isso os estejam matando!

Carlos Marés, professor de Direito da PUC-PR, é escritor e diretor do IBAP.

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