-Ricardo Antonio Lucas Camargo-^*

No tema do despertar da consciência de classe, Marx não deixou, paradoxalmente, de incidir no idealismo cujas falhas tanto denunciou. Supôs, com efeito, que naturalmente os integrantes das classes subalternizadas iriam perceber o que vinha a reduzir-lhes a margem de decisão, a autonomia, para se insurgirem contra o obstáculo, esquecendo-se do poder que as promessas de futuro grandioso e da benevolência dos poderosos têm no abortar qualquer consideração sobre o que destrua as esperanças e a própria necessidade do pertencimento a um grupo – ser acolhido no grupo -, que constitui a base psicológica do corporativismo.

Muitas dessas bases deixaram de ser por ele consideradas, por fugirem, talvez, ao critério de ordem estritamente material de explicação, ainda que tivesse, com Engels, dado uma grande contribuição com o conceito de “ideologia”, na acepção napoleônica de “falsa consciência”, deixando ao largo vários mecanismos francamente recordados já na época da Revolução Francesa, quando charlatães e aventureiros obtinham grandes favores de crédulos integrantes das classes dominantes. Mesmo quando a “burguesia” – categoria conceitual abstrata no pensamento marxista, que, no entanto, não foi tomada pelo próprio Marx em termos tão simplistas como muitos dos seus seguidores – veio  a se tornar classe dominante, apeando a nobreza, este quadro não se modificou. Em meio a seus integrantes, mesmo quando aparentemente mais esclarecidos, é comum vicejarem “teorias da conspiração”, “demônios a combater”, que comprometeriam a ordem que os beneficia.

Durante a Guerra Fria, e como reflexo dela, mesmo após a queda do Muro de Berlim, o "combater o comunismo" tornou-se uma autêntica obsessão, principalmente dentre os que sinceramente criam que poderiam tornar-se o exemplo do "self made man". Quaisquer problemas reais teriam sua consideração e avaliação como relevantes ou irrelevantes, ou até inexistentes, conforme tal consideração e relevância pudessem reforçar ou enfraquecer a tese do “combate ao comunismo”. Além da questão da criação de inimigos imaginários -- estratégia que nem era estranha ao conhecimento europeu, já que servira para legitimar, por exemplo, as Cruzadas, mesmo contra os cristãos ortodoxos de Constantinopla e contra os albigenses --, o corporativismo, este, sim, um fenômeno espontâneo, nunca vai além de um egoísmo em dimensão coletiva, é a argamassa social do bando de facínoras, para utilizar uma imagem cara a Santo Agostinho em “A Cidade de Deus”.

A consciência de classe implica o reconhecimento da posição do indivíduo em uma classe e o quanto esta inserção pode explicar, ou não, suas decisões e avaliações. O corporativismo se alimenta, muitas vezes, dos combates ou das consagrações aos "ismos", deixando ao largo a constatação aparentemente óbvia de que o "ismo" tem pouca relevância para aquele que tem a preocupação de saber, como o personagem do romance "Os ratos", se terá ou não como pagar o leite no café da manhã do dia seguinte.

Exemplos evidentes de "situação de classe" que não foi determinante a que o integrante desta mesma classe tomasse em consideração os interesses a que ligado: (a) Joaquim Nabuco, ao defender a abolição da escravatura, mesmo sendo proveniente de família ruralista, latifundiária; (b) Monteiro Lobato, ao se colocar como advogado do industrialismo, mesmo sendo proveniente de família de cafeicultores e herdeiro, inclusive, de fazenda.

Notar que não se trata, aqui, de tratar as figuras em questão como "heróis imaculados" - esta advertência se torna necessária -, mas sim de as situar adequadamente, no ponto em que entraram em conflito com os interesses da classe a que pertenciam.

O que me parece mais interessante, no caso específico de Monteiro Lobato, é que, quando da colocação do Partido Comunista na ilegalidade, ocasião em que ele teria, pela sua origem de classe e suas próprias convicções sociais conservadoras, tudo para comemorar, veio a colocar-se em confronto com a decisão do Governo Dutra, escrevendo a “Parábola do rei Vesgo”.

Com todas as características negativas que têm sido apontadas ao escritor paulista – tanto as verdadeiras, como as referentes ao racismo e à eugenia, quanto as falsas, como as referentes a ser um saudoso da escravidão ou defensor do nazismo -, parece que este dado tem sido obscurecido tanto pelas forças que se reivindicam progressistas quanto pelas que se reivindicam defensoras dos valores a que ele se vinculava, as primeiras, porque apresenta uma dificuldade na construção do elemento de aglutinação – neste ponto, infelizmente, foi perspicaz o pensador político nazista Carl Schmitt, em seu “Conceito do político”, ao identificar na eleição do “inimigo comum”, enquanto encarnação de todo o mal, o fator que aglutina os mais diferentes elementos que compõem os grupos sociais, muito mais que a expectativa de benefício em comum -, as segundas, por identificarem nesta dissidência uma genuína “traição de classe”.

Interessante leitura da dissidência como “traição de classe” é feita no filme “Terra em Transe”, de Glauber Rocha, quando o personagem Porfírio Diaz, vivido por Paulo Autran, apostrofa o empresário “de esquerda” vivido por Paulo Gracindo, para o cooptar na luta contra o sindicalismo e na preparação do golpe de Estado na fictícia Eldorado. Esta cena ilustra o quanto a possibilidade de perdas imediatas vem, na maioria dos casos, a falar mais alto do que a prospecção de males mais graves que podem não perguntar aos atingidos nem a classe a que pertencem, nem a religião que professam, nem os partidos políticos ou as figuras políticas de suas preferências.

Não são poucos, mesmo, os que julgam que, por terem uma situação um pouco mais confortável -- um automóvel ou um apartamento com uma bela sacada - que o comum dos mortais, e por terem um diploma de curso superior, seriam integrantes do mundo da alta finança e se iludem, achando que sua classe não seria a de quem tem de empregar sua força e energia no ato material de produção, mas sim a de quem a comanda, mesmo que não tenha ninguém para comandar, ou só comande executando as ordens de um superior. Num certo sentido, a busca da burguesia de se integrar na aristocracia poderia assemelhar-se ao ideal dos girondinos, com que se identificava Alexandre Dumas (cf. “Memórias de um médico”), a despeito de ser ele mesmo afrodescendente e, portanto, duplamente alvo de rejeição pelas camadas dominantes, pela origem humilde e pelo traço étnico.

É particularmente interessante o caso do intelectual pequeno-burguês, que se angustia porque está, materialmente, mais próximo do chão de fábrica do que propriamente do castelo, e procura captar as simpatias dos habitantes deste, ainda que se trate da criadagem e não dos senhores, é uma das mais complexas, em termos da formação da consciência. Ele põe a sua inteligência, ou o seu cabedal de conhecimentos, à venda, acreditando, piamente, que será convidado a participar do jantar servido por garçons de libré.

O cinema hollywoodiano, mesmo antes da II Guerra, era recheado de enredos que davam protagonismo ao intelectual pequeno-burguês, embora colocando-o sob uma lente extremamente positiva (mesmo os filmes de Frank Capra, como "O galante sr. Deeds" e "Mr. Smith", são exemplares neste sentido, enaltecendo o “ordinary man” conservador, temente a Deus e disposto, sempre, a fazer o bem e combater o mal onde quer que se encontrasse, reafirmando, sempre, os valores fundantes da sociedade estadunidense).

A mesma indústria cinematográfica sobrevalorizou o papel dos EUA na derrota do Eixo na II Guerra e o constante temor de uma insurreição proletária, e estes podem ter sido fatores aptos a explicar o porquê de a pequena burguesia brasileira buscar decalcar os valores éticos e estéticos da pequena burguesia estadunidense. O mais interessante é que na década de 50, era comum nos grandes centros brasileiros porem-se os denominados "conflitos de gerações" em torno dos temas que marcavam os "conflitos de gerações" nos EUA: os adolescentes buscando as festas em que poderiam mais facilmente buscar a cara metade a partir do padrão estabelecido nas comédias românticas hollywoodianas, ao som, normalmente, de Bill Haley ou Elvis Presley, ou manifestando rebeldia à moda James Dean, enquanto as gerações mais maduras disputavam entre um nacionalismo e um entreguismo, ou então entre uma cultura de raízes mais europeias e uma cultura mais amoldada ao "american way of life". A noção de consciência de classe era raríssima, às vezes comparecendo nas peças de Gianfrancesco Guarnieri, como “Eles não usam black-tie” e “A semente”.

Esta busca de decalque acima referido, por parte da pequena burguesia brasileira, entra, num certo sentido, em choque com a noção, muito difundida pelos EUA, de mobilidade social, já que a aristocracia não se traduz como um estrato a que qualquer um, por seu esforço, pode chegar: o acesso a ela só se pode dar mediante a unção de uma autoridade superior, normalmente, o rei. Pode-se explicar, pelo fato de ter o Brasil, como país independente, nascido como monarquia, passado por uma real experiência aristocrática, inclusive a frequência com que se dá mais valor, na pequena burguesia brasileira, ao patrimônio construído pela herança do que ao patrimônio construído pela poupança de parte da remuneração do esforço próprio.

A ausência da consciência de classe tem, na fábula narrada em verso por La Fontaine, sobre “A gralha vestida com penas de pavão”, uma das melhores metáforas quanto à tentativa do indivíduo integrar-se num meio que não o quer, buscando sobrepujar os companheiros de condição.

* Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Professor Visitante da Università degli Studi di Firenze – Integrante do Centro de Pesquisa JusGov, junto à Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Braga, Portugal – Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (2016-2018) – Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul - Escreve todo dia 01 do mês - email: ricardocamargo3@hotmail.com . ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7489-3054