Revista PUB - Diálogos Interdisciplinares

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MEIO DIA TENEBROSO

-RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO-



“Trevas ao meio-dia” (“Darkness at noon”) é o título original do romance de Arthur Koestler que, em português, é conhecido como “O zero e o infinito” (que vai citado, aqui, na tradução que André Pereira da Costa publicou pela editora Amarylis, de Barueri, em 2013), e que conta os últimos dias da vida de Nikolai Salmonovich Rubashov, fictício personagem que participou da Revolução bolchevique de 1917 e desempenhou altos cargos, até cair em desgraça diante do “Número 1” e submeter-se a um processo que somente poderia desembocar em um resultado, e nenhum outro mais: a condenação à morte. O título faz recordar passagens nos Evangelhos de Mateus (27:45), Marcos (15:33) e Lucas (23:44), concernentes às três últimas horas de vida de Jesus, em que da sexta hora após o nascer do sol até a nona – isto é, do meio dia às 15 horas – se fizeram trevas sobre a terra.


Escrito no mesmo período em que Huxley publicou o seu “Admirável mundo novo”, Bradbury o seu “Fahrenheit 451”, Miller o seu “Cântico para Leibowitz” e Orwell o seu “1984”, o romance de Koestler não se passa, contudo, num futuro distópico, mas num pesadelo que era contemporâneo de sua redação e, se foi amplamente explorado durante a Guerra Fria, como também, em especial, a obra orwelliana, sua dimensão era, entretanto, muito maior, uma vez que apontava para a recorrência da razão do tacape, do obscurantismo, diante das promessas não cumpridas de experiências iluministas, ou realizadas em nome de ideais iluministas, como se vê na fala de Ivanov, interrogador do protagonista, reavivando, num certo sentido, a distinção weberiana entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade:


“Só existem duas concepções de ética humana, e estão em polos opostos. Uma é cristã e humanista, considera o indivíduo sagrado e afirma que as regras da aritmética não se aplicam às unidades humanas. A outra concepção parte do princípio básico de que um objetivo coletivo justifica todos os meios, e não só permite como exige que o individual seja, em todos os sentidos, subordinado e sacrificado à comunidade – que dele poderá dispor como de um rato de laboratório ou de um cordeiro imolado. A primeira concepção poderia ser chamada moralidade antivivissecção; a segunda, moralidade vivissecção. Enganadores e diletantes sempre procuraram juntar as duas; na prática, isso é impossível. Quem se vê sob o peso do poder e da responsabilidade, logo se dá conta de que deve escolher; e fatalmente se volta para a segunda alternativa” [KOESTLER, 2013, p. 182].


Durante o mês de agosto de 2019, os direitos humanos, em cada uma das diferentes categorias, sofriam ataques simultâneos, no Brasil: a Câmara dos Deputados não somente rejeitava os destaques da Proposta de Emenda Constitucional referente à Previdência – um dos capítulos da Constituição de 1988, ao longo de trinta anos de vigência, que mais sofreu reformas, nenhuma delas para a ampliação de benefícios, antes, cada uma mais restritiva que a anterior – como também, por ampla maioria, aprovava o texto da Medida Provisória 881, denominada “da liberdade econômica”, cujo texto faz presumir a abusividade de qualquer atuação do Poder Público que traduza restrição ao implemento de decisões do particular, praticamente impondo o dever de os servidores públicos não realizarem qualquer tipo de fiscalização referente a trabalho escravo ou danos ambientais, a despeito de tímidas referências ao “ressalvado o que dispuser a legislação ambiental, trabalhista ou consumerista”; a demissão do Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais em função dos dados dos satélites identificando a intensificação do desmatamento concomitantemente a uma política de abrandamento das exigências ambientais e de redução do aparato institucional responsável pela fiscalização da atividade econômica neste campo.


Mas, dentre todas as efemérides augustinas, com toda a certeza, a que inspirou o título do presente escrito foi o fenômeno que se manifestou nos céus do Sudeste, uma das regiões em que o atual Presidente da República obteve mais votos: a escuridão em plena tarde, por decorrência, identificada pelos experts, das queimadas [i. a., aqui ], acessado em 20 ago 2019; ,[aqui ] acessado em 31 ago 2019; [ e aqui ]acessado em 31 ago 2019]. Por mais que se pretenda colocar em dúvida as “boas intenções” das críticas formuladas, em especial, a partir da França – que tem parte da Amazônia em seu território situado no Continente Americano, a Guiana Francesa, que a leste, pelo rio Oiapoque, faz fronteira com o Brasil -, o mesmo Governo que, simultaneamente, retoma uma retórica nacionalista que perdeu seu poder de convencimento há mais de 40 anos – aquela sustentada na Conferência de Estocolmo, resumível no lema “desenvolvamo-nos primeiro, restauremos depois” – fala em explorar esta mesma Amazônia em parceria com os EUA [i.a.,aqui], acessado em 31 ago 2019] reage, apelando para a necessidade de evitar que sejam beneficiados os inimigos que traduzem o ponto que aglutina os seus apoiadores, dos modos mais contraditórios, de tal sorte que, por mais claros que estejam os fatos, tendem a ser negados ou distorcidos em nome da aniquilação de um inimigo comum.


Assim, primeiro foi dito que as queimadas não passavam de “fake News”, depois, a tese passou à acusação dirigida às ONGs – com direito, inclusive, à qualificação da autarquia federal ICMBio como ONG -, em seguida, tratar-se-ia de um complô que os índios, que não querem cumprir o seu dever patriótico de se extinguirem, já que sua existência sabota o desenvolvimento da nação, fazem com as potências estrangeiras...o maior problema ocorre, para tais senhorinhos, quando órgãos de uma imprensa que é visceralmente engajada na luta contra tudo o que pareça ter a cor vermelha noticiam não somente que o “Dia do Fogo” foi combinado entre bolsonaristas, em apoio à redução dos “gravames ambientais” sempre presente nos discursos e práticas do Governo Federal, em grupo de Whatsapp [aqui], acessado em 25 ago 2019], como também que, a despeito de alertado, inclusive com o pedido da força pública, o Governo Federal entendeu que não era necessário agir [aqui], acessado em 26 ago 2019, começa a ser vista como apta a convencer somente os do seu próprio campo a retórica defensiva. E, mesmo no âmbito interno, a autoridade presidencial não pode basear-se exclusivamente na ameaça do uso da força e em alguns sequazes da mesma fé. Ainda assim, mesmo diante da clareza dos fatos, ainda há quem considere sintoma de “petismo” apontar para a gravidade da situação.


Vale a pena, aqui, trazer uma ilustração, colhida de um grupo de debates de egressos de uma das mais tradicionais Escolas de Direito do país, em que serão omitidas as iniciais dos demais interlocutores, porque não estou autorizado por eles a revelar os nomes:


D. S. - Ótimo. Vc esteve lá? Eu estive. Índios são um dos tipos de praga na Amazônia. Os “pretos do beiradão” (a expressão não é minha, colhi lá), nem cpf e C.I. possuem. Presos, precisam ser levados a uma cidade em que exista cartório de registro civil, para registrá-los oficialmente. Depois, abre-se um processo. E são tantos os problemas que não dá para elenca-los. É preciso ir e conhecer. Crítico de sofá é igual torcedor que não vai a campo. Ou pior.

B. R. - Eu li ‘Índios são um tipo de praga na Amazônia’?

Ricardo Antônio Lucas Camargo - Um pronunciamento que cabe perfeitamente na boca de um membro da comunidade germânica em Gdansk, no Entre-Guerras, acerca dos habitantes não-arianos e não-germânicos, dando fundamento à sugestão de um Heydrich. Este aparente realismo acabou por levar a Alemanha a uma derrota humilhante.

D. S. - Ricardo Antônio Lucas Camargo de qq forma, a maioria o elegeu. Mais 3 anos e pouco e os revoltados poderão trazer o presidiário de volta ao poder. Ou a guerrilheira/anta. Tanto faz. Tanto fará. Aí colocam-se as culpas. Finish.

Ricardo Antônio Lucas Camargo - O Marechal Rondon, por certo, era um apoiador do Lula ou da Dilma, já que ser contrário ao extermínio de índios e sustentar que o Governo, só por ter sido eleito, não é onipotente, é petismo, de acordo com o seu léxico de expressão da Vontade de Deus na Face da Terra. Como dito, este aparente realismo levou a Alemanha a uma derrota humilhante há 74 anos atrás. Derrota para os EUA.

D. S. - Mesmo assim a bruxa da Merkel mal de Parkinson não aprendeu. Aprenderá?!? Acho q nunca.

Ricardo Antônio Lucas Camargo - A ‘bruxa da Merkel’ não é sequer social-democrata, é da União Democrata-Cristã. E não é ela que está a ressuscitar os gloriosos ideais defendidos pelos alemães de 1933 a 1945, mas sim a sua pessoa.

D. S. - Ricardo Antônio Lucas Camargo, é alemã, colega. Daqueles que mataram só de judeus, 6 milhões. Deveria renunciar logo e ir rezar para expiar seus pecados e da sua pátria nó cego, que agora se arvora em ‘exemplo’ de alguma coisa.

Ricardo Antônio Lucas Camargo - Ela é alemã daquelas que estão contrárias à matança de judeus. Das que combatem o ressurgimento do nazismo. Já a sua pessoa substitui ‘judeu’ por ‘índio’. Gostaria de saber o que o B. R. pensa sobre isto. E, a propósito, antes que me esqueça: quando o Marechal Rondon faleceu, o Lula tinha treze aninhos de idade. O PT nem existia.

B. R. - Eu não tenho sequer palavras para descrever a reação que, como ser humano civilizado e como cidadão que vive em uma sociedade democrática e plural, causam em mim as palavras do colega troglodita, Ricardo”.


Bem cabe, pois, a recordação do título em inglês do impressionante romance de Koestler. De qualquer modo, não me custa alertar, para evitar mal-entendidos: sempre fui contrário à internacionalização da Amazônia brasileira, mas nunca ao ponto do suicídio e da insanidade. A insanidade e o comportamento suicida são próprias dos incapazes. E tais sintomas são percebidos e interpretados. Os mesmos que se enchem de nacionalismo para considerar as queimadas assunto de exclusiva economia interna defendem o capital estrangeiro como o titular do mais brasileiro dos interesses. Nem que isto signifique trocar, como exemplo militar em relação aos índios, Couto de Magalhães e Rondon por Sheridan e Custer. Ou, como diz Rubashov:


“Agindo consequentemente no interesse das gerações futuras, submetemos a atual a tão terríveis privações que sua expectativa média de vida se reduziu em 25%. Para defendera existência do país, temos adotado medidas excepcionais e criado leis de transição que, em todos os aspectos, contrariam os objetivos da revolução” [KOESTLER, 2013, p. 184].


Não deixa de lembrar, na adaptação para o desenho animado feita pela Walt Disney Productions do primeiro conto de “O livro da selva”, de Kipling – “Mowgli” –, a cena em que o orangotango rei dos macacos, o Rei Louie, desejoso de ser igual aos seres humanos, quer que o “filhote de homem” lhe conte o segredo do fogo, que o interpelado, para seu azar, não sabe produzir [aqui]. Esta evocação tem também sua razão de ser, porque provém de fonte insuspeita: afinal, este foi o último desenho a ter o toque de Walter Elias Disney, que, por outro lado, foi um dos mais engajados defensores dos ideais encarnados em Joseph MacCarthy e Richard Nixon.

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO escreve todo dia 4 de cada mês na Revista PUB. Professor nos cursos de Graduação e Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Professor Visitante da Università degli Studi di Firenze – ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP)


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