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OBRAS DO ENROCAMENTO - UMA AGRESSÃO AMBIENTAL ÀS MARGENS DO RIO MADEIRA

Atualizado: 5 de dez. de 2023

-MARIALICE ANTÃO DE OLIVEIRA DIAS-


Durante o período em que o Rio Madeira seca, desbarrancamentos são comuns à medida que esse sinistro acontece. O chefe da Defesa Civil orienta a população e principalmente os pescadores que costumam permanecer naquele espaço, no qual corre risco e não querendo que algo pior aconteça, já que os pescadores que costumam viver às margens do rio próximo ao enrocamento, ou proteção contra a erosão das ondas. O Rio Madeira nasce com o nome de rio Beni, na Cordilheira dos Andes, Bolívia, e parte das águas do rio são provenientes do degelo do topo da cordilheira aumenta boa parte do seu volume de água.

As ‘terras caídas’ é um fenômeno que ocorre com o aumento do nível do rio, fazendo com que a água fique em violento contato com a parte baixa do barranco provocando a erosão, causando o banzeiro. Quando tal fenômeno acontece, o recuo do rio acaba cedendo. Os banzeiros ocorridos em maiores proporções a partir da construção da usina de Santo Antônio vêm se tornando constantes.

Os moradores das margens também são afetados, com muitas casas sendo arrancadas pela força das águas do rio, colocando em risco marcos históricos como a Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Os reflexos negativos em razão da construção deste grande empreendimento são inúmeros. A Constituição da República Federativa do Brasil, ao tratar dos princípios gerais da atividade econômica, no Artigo 173, Parágrafo 4.º prevê que "a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação do mercado, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros".


A intensificação dos conflitos sobre o uso do espaço, as políticas de infra-estrutura estabelecidas que deveriam encantar os interesses da região elevando as tensões culturais e sociais, preservando o ambiente em que vivemos através de uma forma de desenvolvimento que consiga manter a sustentabilidade em relação à exploração da natureza. A sociedade cujo regime vigente é a ganância, formatando o seu desejo incontrolável, o meio de acumulação de capital selvagem, sem uma previsão de planejamento, avaliando os riscos, precauções, ou seja, única e exclusivamente o investimento, não dando importância ao futuro, mas o presente apenas aos seus próprios interesses. Não é o imobilismo, mas a sustentabilidade que está em jogo.


O projeto hidrelétrico tem ocorrido de forma violenta na vida das famílias ribeirinhas cuja subsistência advém da agricultura e de uma diversidade de recursos naturais, causando danos e destruindo os ecossistemas. As populações atingidas por barragens perdem suas casas e suas plantações por quem não tem o menor apreço pela vida alheia, tendo como objeto a acusação de manipulação de dados em relatórios de monitoramento da atividade pesqueira e agrícola dos ribeirinhos, que pretendia demonstrar que não havia impacto da barragem sobre estas atividades, pois o Estado, apesar de prometer apoio financeiro aos gestores do patrimônio cultural, aos agricultores e pescadores, nunca honraram o compromisso.


A maioria das pessoas realmente classificaria a imobilidade, ou seja, não aceitar utilizar os bens ambientais, que seria hipocrisia, mas usá-los com sustentabilidade. Também pode ser difícil ver como qualquer mudança possa ter um efeito suficientemente grande.


A construção de hidrelétricas e consequentemente suas barragens e lagos causam diversos impactos sociais e ambientais negativos. As populações são atingidas direta e concretamente através do alagamento de suas propriedades, casas, áreas produtivas e até cidades. Existem também os impactos indiretos como perdas de laços comunitários, separação de comunidades e famílias, destruição de igrejas, capelas e inundação de locais sagrados para comunidades indígenas e tradicionais. Seria o desastre um fenômeno natural? Ou o desenvolvimento resultante da intervenção humana ocorrido num ecossistema delicado?


A sociedade estando comprometida com a causa do Desenvolvimento Sustentável impedirá que se repitam os programas passados, como reproduzir ambiente degradado, agravamento dos problemas ambientais e de desenvolvimento. A educação deverá ser a alavanca para capacitar os cidadãos a pensarem e a trabalharem na procura de soluções alternativas, desenvolver um trabalho importante no sentido de alertar para as atividades que agridem o meio ambiente, para que o cidadão consiga discernir sobre o que causa e o que não causa problemas ambientais, permanecendo válida a necessidade de construir sociedades ecológica e socialmente mais justas.

“Há riqueza bastante no mundo para as necessidades do homem, mas não para a sua ganância”. Mahatma Gandhi

 

Marialice Antão de Oliveira Dias. Ativista pelas causas indigenistas e Patrimônio Cultural. Membro da APRODAD e do IBAP. Escreve todo dia 05 de cada mês.


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