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TRABALHO ESCRAVO. ATÉ QUANDO?

Atualizado: 5 de dez. de 2023

-CARLOS MARÉS-


Até quando?

Pero de Magalhães Gandavo, cronista português do século XVI, afirmava na História da Província de Santa Cruz, sem pejo, que as pessoas que quisessem viver no Brasil deveriam conseguir dois pares de escravos, porque enquanto uns pescavam e caçavam, outros lhes faziam os panos e os mantimentos e logo enriqueceriam e poderiam viver honradamente “com mais descanso que neste Reino”, completava. Informava com muita convicção que os escravos mesmo buscariam o de comer, de tal forma que não haveria gastos com eles. Alertava, porém, que deveriam preferir escravos da Guiné, “estes são mais seguros que os índios da terra porque nunca fogem, nem tem para onde”.

Sabia das coisas Pero Gandavo. Seus pouco probos ensinamentos continuam sendo adotados 450 anos depois. Não param as notícias de trabalhos forçados. Agora, na Serra Gaúcha. Sempre tem alguém que se lembra da fórmula Gandavo de enriquecer e viver honradamente com alguns muitos pares de escravizados. Perdão, hoje não se diz escravizados, são “trabalhadores em situação análoga à escravidão”. Mas a principal lição do cronista português, válida até hoje, é que tem que ser alguém que não possa fugir. O lugar deve ser desconhecido, hostil e, atenção, não bastam ameaças, tem que ser bem guardado.

Os da Guiné, naquele tempo, não tinham para onde ir, mas logo passaram a ter. Os quilombos foram se formando e organizando resistência e resgate. Já não dava mais para deixar um par de escravos ir caçar por longas horas no mato, em pouco tempo aprenderiam o caminho do quilombo, não lhes faltaria quem indicasse a trilha. Então, já seria necessário um feitor, armado e fiel, para obrigá-los. Isso Gandavo não ensinou, mas seus pósteros deixaram de lição aos contemporâneos. Os de hoje, os análogos, precisam de vigilância armada, feroz e constante, além de cadeados, naturalmente. Para que as pessoas vivam análogas à escravidão é preciso convencer que as armas serão usadas e que a chibata não é apenas um adereço para compor a figura do capataz. Aliás, chibata se usa pouco, deixa marcas, o argumento é a pistola de choque e o spray de pimenta. Mas sobretudo é necessário ter gente acordada a noite toda para vigiar os cadeados. Esse enorme aparato é ruim, porque pode chamar a atenção, e chama. Na Serra Gaúcha aproveitaram um vacilo da guarda noturna e ardilosamente encontraram a trilha da liberdade. Apesar de tudo, sempre pode aparecer um caminho da liberdade.


Como são distraídos e desatentos esses patrões! Na certa não olhavam para os trabalhadores, até desviavam o olhar para não ver e nem queriam saber como viviam ou morriam, afinal, exatamente para não se preocupar com isso pagavam o intermediário.

Há outra diferença entre as recomendações de antigo cronista e a situação atual da Serra Gaúcha. No tempo de Gandavo, por absurda que fosse, a escravidão era admitida e não punida, não que fosse legal ou ética, mas não era reprimida, era até incentivada. Hoje não! A lei pune, mas é uma punição meio frouxa, convenhamos. Talvez por isso na Serra Gaúcha a escravidão era camuflada por uma chamada terceirização de tal forma que podia haver a alegação, e houve, de que os beneficiários nem sabiam da desumanidade. Será possível não saber? Será que os beneficiários e seus agentes não viam feitores vigiando de perto os trabalhadores? Nem nunca observaram o volume mal escondido debaixo do paletó de estranhos chefes de turma que nada faziam? Nem notaram o desconforto, a fome, o medo, o ar doentio e sofredor dos trabalhadores? Ninguém notou a comida estragada que eram obrigados a comer, nem a estranha e longa duração das jornadas. Como são distraídos e desatentos esses patrões! Na certa não olhavam para os trabalhadores, até desviavam o olhar para não ver e nem queriam saber como viviam ou morriam, afinal, exatamente para não se preocupar com isso pagavam o intermediário.

Essa inobservância dos beneficiários revela duas coisas, a ganância por pagar baixos custos a trabalhadores, atitude de qualquer receptador que finge não saber a origem do objeto roubado, e o desprezo absoluto, desumano, pela condição das pessoas que trabalham em seu negócio. Quanto menos custar o trabalhador maior será a mais valia, ou o lucro, quem não sabe disso? Marx chamou de mais valia relativa, mas não é necessário recorrer a filósofos, economistas ou teóricos do trabalho para entender a maldade e a lógica da superexploração.

Os capitalistas que não gostam de trabalhadores, melhores são as máquinas, dizem que esse tipo de trabalho, análogo a escravidão, só ocorre nos fundões do sistema. O episódio da Serra Gaúcha, com as grandes vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, nos indica que não é bem assim, a sofisticada produção de Bento Gonçalves não pode ser considerada fundão. O século XIX e o século XXI nos fazem perguntar se o capitalismo precisa desse tipo de trabalho para existir. Temos que pensar nos migrantes, nos ilegais, nos indocumentados, não dos fundões, mas de São Paulo, Serra Gaúcha, Paris, Nova Iorque. Pode ser só ganância de uns poucos capitalistas? Ou é essencial para o capitalismo? Devemos refletir sobre isso? Qual é a solução que o capitalismo tem para isso? Apenas polícia para os culpados e indenização para os descobertos? Por ventura isso não é um crime cometido pela ‘pessoa jurídica’? Mas repare, essa ação canalha viola a humanidade dos trabalhadores e o direito dos concorrentes, não pode subsistir.


Se o capitalismo depende da superexploração do trabalho e do empobrecimento das pessoas ao limite da fome ou depende da superexploração da natureza ao limite da morte de espécies e destruição das águas, como ocorre nos garimpos, então, inviável é o capitalismo.

Os pioneiros de Rochdale criaram a primeira cooperativa para vencer as dificuldades da pujante indústria inglesa do século XIX, cujas condições não eram muito diferentes dos escravizados da Serra Gaúcha, tinham para onde ir, porém, por isso conseguiram melhorar as condições de vida com a cooperativa de compras e ganhar liberdade. Os patrões de Rochdale tiveram que aceitar mudanças. De fato, capitalismo mudou de lá para cá, as leis trabalhistas e suas garantias tentaram humanizar o trabalho. Mas cumprir as leis não é do agrado dos donos do capital, reduz lucros. Se a produção de qualquer coisa depende de uma conduta desumana ou antiética para com os trabalhadores, então essa produção não é viável. Isso vale para o escravismo do passado e para as situações análogas à escravidão do presente. Mas essa inviabilidade não é só decorrente da maldade com humanos, com não humanos também. Refletir sobre isso pode não ser agradável, mas é imperioso. É inviável, econômica, social, ambiental e moralmente uma produção que viola direitos de humanos, de animais ou da natureza. Vamos por isso em conta em nossas reflexões. Aliás, há mais um incômodo nessa história gaúcha, conspurcaram o nome de Garibaldi, o ‘herói de dois mundos’.

Se o capitalismo depende da superexploração do trabalho e do empobrecimento das pessoas ao limite da fome ou depende da superexploração da natureza ao limite da morte de espécies e destruição das águas, como ocorre nos garimpos, então, inviável é o capitalismo.

O trabalho escravo, a fome, a destruição da natureza contaminam as mercadorias e todo o sistema que as produz, seja vinho, ouro, vestimentas ou alimentos. E contamina porque produz injustiça e continua produzindo injustiça mesmo depois de consumido ou guardado no cofre. É contra a humanidade chamar de riqueza a produção que causa pobreza. E é isso exatamente o que o trabalho escravo, e seus análogos, que não são só os iguaizinhos, como o da Serra Gaúcha, mas muitos outros, fazem. Mas porquê? se é antiético, desumano e injusto, porque continua sendo praticado nas sociedades chamadas civilizadas. A resposta de tão fácil nem parece verdadeira: o capitalismo se nutre disso, pune, é verdade, mas se nutre disso. E o sistema se defende dizendo que a culpa é dos escravos que precisam comer, rir e amar!

É desesperador que os autointitulados liberais aceitem essas maldades, essa absoluta ausência de liberdade em troca da liberdade de oprimir sob a mira da pistola. É revelador que vejam nisso apenas um desvio do sistema.

Liberdade é não existir escravos nem a possibilidade de engendrá-los e livre é o ser humano que tem o pão de cada dia e escolhe como comê-lo.

Até quando?

 

Carlos Frederico Marés de Souza Filho é presidente do IBAP, Professor de Direito Socioambiental da PUC-PR. Foi Procurador Geral do Estado do Paraná por duas vezes.





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