-CARLOS MARÉS-

As margens do rio Xingu a montante da Volta Grande, onde se formou o lago que alimenta a Hidroelétrica de Belo Monte, já eram habitadas há mais de 80 anos sem contar a origem indígena dos habitantes. Geração após geração foram sendo ocupadas as margens e ilhas do Xingu, numa lógica de sobrevivência baseada principalmente no rio, farto fornecedor de proteínas, e em pequenas roças de mandioca, milho e frutas, muitas frutas, e palmeiras generosas, como o babaçu, açaí, bacaba e pupunha.

A população, ribeirinhos, beradeiros e pescadores, tinha sua vida voltada para o rio e todas as atividades eram desenvolvidas nesse espaço. Para além, a floresta. Isto é, no fundo de suas casas estava a floresta, densa e que talvez tivessem outros habitantes, ora conhecidos, sabidos, amigos ou não. Esse povo ribeirinho aprendeu a conhecer cada remanso, cada pedra, cada poço do rio, não porque estivesse preocupado com anotar, registrar e catalogar, mas porque precisava desse conhecimento para viver e aprendia e ensinava todos os dias, em diálogos de aprendizagem e conversas ao pé do fogo, sob o luar ou à sombra fresca das grandes árvores que compõem a floresta e alimentam os peixes. Vida farta e aprendizado constante!

Potencial cobiçado desde de a década de 1970 pela indústria da energia, inicialmente com o nome kaiapó “Kararaô”, foi a final construído como Hidroelétrica de Belo Monte e reduzido o reservatório a um terço do projeto original. Como suas irmãs Itaipu, Tucuruí, Santo Antônio e Jirau, não houve nenhuma consideração com os povos afetados, apesar da vasta legislação garantidora já existente. A obra foi erigida com liminares judiciais que garantiram sua realização sem consulta prévia aos povos tradicionais afetados, sem estudos concretos de impacto social e com estudos de impacto ambiental bem precários. Pelo descaso das autoridades e ganância dos empresários a obra foi construída sem um plano de recuperação territorial e social. Como as demais, criou-se o fato consumado alagando vasta extensão territorial para depois verificar os danos ambientais e sociais causados.

Houve desapropriação da cota alagável e da nova beirada, chamada de nova área de proteção permanente -APP- do reservatório artificialmente criado. Essa linha, mais ou menos imaginária e ficcional que somente seria exatamente conhecida depois do lago formado, obviamente cobriu e inviabilizou ilhas e margens onde viviam pessoas, comunidades e grupos humanos. Exatamente por isso, no momento de fechar as comportas há relatos de destruições de casas por fogo e de expulsões humilhantes e sumárias de ribeirinhos. Não houve preocupação com a vegetação que ficou submersa, nem com o manejo da ictiofauna, o que, segundo relatos, gerou uma intensa mortandade de peixes. Alguns animais silvestres foram resgatados e levados para partes altas, alguns. O lago acabou povoado de árvores secas dando um ar de deserto sobre águas, chamado pelos locais de paliteiros. Essas ações e omissões geraram consequências que ainda hoje não foram sanadas e se agravam dia a dia. Sem planejamento prévio, os órgãos públicos não sabem como proceder, não sabem como fiscalizar e aplicar as leis ambientais e sociais no lago-rio e nas novas áreas para os ribeirinhos, muito acima das barrancas antes ocupadas, nas novas APPs. Ao tentar aplicar as leis como deveriam ter feito antes do alagamento, causam ainda mais danos e violam mais leis.

Das pessoas que viviam na beira do rio e que foram expulsas pelas águas, algumas viviam na periferia da cidade, em bairros formados por palafitas que, apesar da vida próxima ao urbano, tinham intimidade com o rio. Outras longe da cidade, na beira do rio, e alguns anteriores a existência da cidade. Os beradeiros, ou riberinhos viviam no que se chama mata ciliar do rio Xingu, aí tinham sua casa, horta, casa de farinha, galinheiro, chiqueiro, etc. O único acesso à cidade era por rio em geral em canoas fabricadas pelos mestres canoeiros, membros da comunidade. Aos moradores das palafitas se entregou casas muito longe do rio, apertadas, sem água e sem ordem. O que era uma comunidade de mutuo apoio virou um bairro longínquo, meio favela, meio depósito de gente. Se as palafitas não eram o melhor exemplo de urbanização, os bairros criados é sua antítese perfeita.

Os ribeirinhos viviam diferente. Tinham roça, pequenos animais, construíam suas canoas, faziam farinha da mandioca que plantavam. Comiam muito peixe, mas também uma galinha ou um porquinho para variar a mistura. Cultivavam a terra e cultivavam o rio. Como conheciam as preferências dos peixes iam pescá-los nos lugares onde as frutas e insetos abundavam, completando a magnífica cadeia alimentar de um rio tão poderoso como o Xingu. O conhecimento facilita a vida, pescavam muito e proviam de peixe a cidade que em troca lhe entregava lanternas, tecidos e até motor para os novos barcos. Rio e florestas vivos e provendo a vida das gentes, bichos, peixes e plantas numa convivência harmoniosa. A criação do lago mudou tudo! Gentes, bichos, peixes e plantas desesperados por que já não podiam viver onde antes viviam. As casas de morar e de farinha, galinheiros e chiqueiros destruídos debaixo d´água. Tudo tem que ser recomeçado, inclusive o conhecimento.

O fechamento das comportas causaram danos rio acima com a formação do lago e rio abaixo, com a diminuição do volume de d’água. A montante do Rio podemos identificar três situações, a alteração radical da mata ciliar, a expulsão dos ribeirinhos de seus territórios e a alteração da ictiofauna. Como lidar ou mitigar os danos dessas três situações é ainda um problema sem solução, já que não houve planejamento e as regras aplicáveis são de situações diferentes, de antes da destruição. A empresa, dona da represa e das terras circundantes assume o papel do omisso Estado, vira polícia civil, criminal e ambiental, reconhece direitos, mas não os cumpre porque, diz, depende de políticas públicas. O Estado e seus órgãos não sabem o que fazer, falta a coragem que sobrou quando autorizou a obra sem licença, sem consulta e sem panejamento, deixou chegar o dia depois. A lei dizia que não podia remover as pessoas de seus lugares, mas foram removidas para não morrer afogadas. A lei diz que devem ser relocados a um território o mais próximo ecologicamente ao anterior, na beira do rio-lago, mas nem a empresa nem o Estado sabem como fazer e tem arrogância e soberba demais para perguntar aos ribeirinhos. 

Bastava perguntar, os ribeirinhos sabem a solução!

Carlos Frederico Marés de Souza Filho, professor de Direito Socioambiental da PUC-PR, é Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP. Escreve todo dia 29 do mês.