- RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO -

Umberto Eco, nas suas “Quatorze lições sobre o Fascismo”, tem presente a lembrança do “Viva la muerte”, para indicar um traço característico da visão fascista, que é a de dar o heroísmo como a conduta exigível do ser humano comum.

É muito presente o episódio em que Miguel de Unamuno enfrentou o militar franquista Millán-Astray, que havia dado este brado do irracionalismo e ainda acrescentava, “morra a inteligência, viva a morte”.

Na condição de “sacerdote do templo da inteligência”, reitor da Universidade de Salamanca que era, contrapôs-se Unamuno a este brado, e é de seu retorno, do retorno deste brado que temos de falar presentemente, ou seja, estamos em um momento em que esta pulsão pela morte vem acompanhada de um antiintelectualismo feroz, de um culto à força, de uma redução do uso do intelecto a uma função meramente servil ao exercício do poder de destruição [CAMARGO, 2021].

Evoquemos um escritor aqui, que, ao mesmo tempo que trouxe uma das maiores reflexões acerca do irracionalismo, foi também um dos grandes exemplares do próprio racismo do europeu: Heinrich von Kleist, nascido em 1777, falecido em 1811, contemporâneo de Goethe, e normalmente recordado pela impressão que o seu “A vingança de Michael Kohlhaas” produziu em Rudolf von Jhering, tão cultuado entre estudiosos do Direito Romano e do Direito Civil.

Duas obras de Kleist a que tive acesso em um volume publicado em 1974 pela Editora Três (e que teve o destino usual dos livros que se emprestam) merecem ser referidas, para o desenvolvimento dos debates em torno da tanatofilia e do fantasma da barbárie: uma é o “Terremoto no Chile”, escrita em 1807, na qual, quando ocorre um terremoto na cidade de Santiago e as pessoas tendem ir para a floresta, aparentemente vai se construindo toda uma rede de solidariedade entre as pessoas, até que, quando se chega no núcleo urbano e as pessoas vão à igreja, o padre atribui a origem do terremoto a um casal que gerara um filho fora do casamento e, então, a devota turba resolve eliminar os agentes do demônio.

O ingresso no espaço físico plenamente disciplinado pelo ser humano, em que a Natureza se submeteu, pois, à Cultura, não foi o ingresso no espaço em que a barbárie foi exorcizada, mas, pelo contrário, por ali se deu o ingresso no espaço em que a barbárie se revestiu dos trajos de ligação dos seres humanos à Divindade, e em que os cristãos, adotando uma prática que imputavam, em tons de reprovação, aos pagãos, realizaram a essa mesma Divindade o sacrifício daqueles em que identificaram os malditos.

E o que dizer da narrativa que se traz frequentemente nos tempos atuais, no sentido de que o mal-estar das sociedades modernas decorreria do divórcio entre o Poder Espiritual e o Poder Temporal, que a presença da devoção, com sua recompensa em um além-morte de pleno deleite, sem tédio, para os virtuosos, e sua ameaça de um além-morte de ininterrupto sofrimento, para os pecadores?

O Generalíssimo Francisco Franco, que se fez Ditador em nome da defesa da Fé Católica contra o avanço de tudo o que se parecesse, sequer, com o bolchevismo, e governou em caráter plenipotenciário, dispensando mesmo uma Constituição -- algo que nem seu homólogo português, Salazar, cogitara, vez que o Estado Novo português tinha como documento-base a Constituição de 1933 --, foi feito parceiro privilegiado dos EUA em 1959.

O então Presidente dos EUA, Dwight David Eisenhower, que comandara as tropas aliadas durante a Guerra, teve esta compreensão de um indivíduo que tomou o poder com o apoio, sobretudo aeronáutico, de Hitler e Mussolini, talvez porque tal indivíduo teve a esperteza de não tratar os europeus do mesmo modo que estes trataram os nativos da América, da África, da Ásia e da Oceania.

Vale recordar que, mesmo que o caráter autoritário do regime na Espanha tenha terminado com a morte de Franco e ali esteja em vigor a Constituição de 1978, os seus sucessores (reis de sangue Bourbon) são precisamente os que por ele foram indicados.

Claro que haverá quem invoque em prol do Generalíssimo a passagem de Romanos, 8:33, quanto a justificar tudo o que se faz em nome de Deus, esquecendo que, frequentemente, o nome d'Este é invocado em vão.

Quando se veem tantos sedizentes espiritualizados acharem-se mais queridos da Divindade do que o restante da humanidade e, por isto, se acharem autorizados a perpetrar todo tipo de maldade, é de surpreender que haja tantas crises de fé?

A outra novela de Kleist é o “Noivado em São Domingos”, de 1810, na qual se fala de uma rebelião de negros escravizados, naquela ilha, que depois de se ter tornado independente, ficou dividida em duas, uma que fala o castelhano, que é a República Dominicana, e a outra que fala francês, que é o Haiti.

Vemos, ali, retratada a revolta dos escravos negros como um verdadeiro absurdo contra o destino natural que eles teriam; o autor procura atrair as nossas simpatias para a parelha Gustav-Toni: ele, um suíço que é capturado pelos revoltosos e que se horroriza com a barbárie com que estes tratam os seus antigos senhores, ela, uma jovem negra integrante das hostes revoltosas que acaba por trair o seu povo por amor ao europeu.

Racionalmente, não há como graduar a condição humana, no sentido de que não existem seres mais ou menos humanos, e pretender um “destino natural” como “senhor” ou “escravo” mostra-se inadmissível, até porque não existe, na natureza, a distinção entre “liberdade” e “escravidão”, tal distinção é de ordem cultural, e o título que a legitima é a possibilidade maior de destruição daquele que se torna o “senhor”, daquele que converte o outro em simples instrumento da realização de uma vontade alheia.

Eis a curiosidade: gostamos tanto de enaltecer o culto à racionalidade como marca da civilização ocidental, e Kleist é um nome que cultua a racionalidade e denuncia a irracionalidade dos cristãos no “Terremoto do Chile”, mas, ao mesmo tempo, afirma a superioridade do europeu no seu “Noivado em São Domingos”, dando consequência, aliás, à proposição de que a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, com sua vocação para a universalidade, não fora escrita para os não-europeus.

Se o Iluminismo trouxera ao palco a noção de Humanidade, o tratamento da dignidade do ser humano enquanto “fim em si mesmo” e não enquanto “nascido nobre”, quando se ia olhar para o não-europeu, vinha uma dificuldade, sobretudo, pelo papel que as colônias desempenhavam no abastecimento da metrópole.

Entendia-se que, se os europeus, por direito natural, mereciam existir, os demais seres humanos somente poderiam ocupar espaço físico na medida em que se mostrassem úteis às respectivas metrópoles [ARENDT, 1989:215].

Como bem disse Carlos Marés de Souza Filho acerca da metáfora hegeliana senhor/escravo em face da revolução de Toussaint Louverture, como encontrando o seu limite na percepção de não-humanidade para o não-europeu:

Não se pense que, após a Revolução Francesa, as Guerras Napoleônicas, a Revolução Industrial, esses traços de “primitivismo” tivessem sido deixados de lado pela civilização cristã-ocidental, e que o caráter dos seres humanos tivesse por esta sido dulcificado, até porque muito da formação moral que se pregou nas áreas em que esta civilização se afirmou dominante teve como filosofia norteadora justamente a que Vilfredo Pareto expôs com um despudor que ainda era possível antes da II Guerra Mundial:

Ou seja, a ideia de que uma sociedade somente poderia prosperar se os subordinados tivessem os sentimentos abrandados por uma moral humanitária, de preferência com remissão a um fundamento transcendente, e os subordinantes se reportassem a essa moral em seus discursos, mas não estivessem a ela vinculados em sua prática, e que, de certo modo, não deixa de explicar a conquista de territórios mediante agentes que portavam uma Bíblia ou rosário em uma das mãos e uma arma na outra, bem como a extrema religiosidade mesmo de capitães de indústria completamente inescrupulosos.

Por sinal, o sacerdote que aparece ao final do “Terremoto no Chile”, ao insuflar o ódio dos fieis contra o casal de pecadores e o fruto de seu pecado – sim, os bons cristãos, ali, chegam a ser capazes de matar um casal e um bebê -, não deixa, ele mesmo, de ser uma expressão da própria assertiva de Pareto: precisa certificar-se de que os seus fieis seriam capazes até mesmo de trucidar pessoas indefesas e que, nas dificuldades na floresta, até os haviam ajudado, para afirmar a autoridade da fé e, ipso facto, da Instituição que se teria tornado sua guardiã.

A necessidade do “reconhecimento”, enquanto atitude que aponta para a admissão da evidência do merecimento do ser humano existir, presente em todos os “filhos de Adão”, em relação a indivíduos agrupados sob tipologias que lhes exigem um comportamento determinado como “correto” por quem tenha a posição de domínio, tem conduzido às diversas manifestações do denominado “identitarismo”: cada um desses grupos (“mulheres”, “afrodescendentes”, “indígenas”, “LGBTQ+” etc.) organiza-se em torno das características que seriam invocadas para se lhes dar como diretriz o “submissão ou aniquilação”, em caráter defensivo, embora não seja raro que surjam, no seio das pautas “identitárias”, aspirações à hegemonia, seguindo a lógica de dar a opressão a um grupo como mais “importante” ou “mais sentida” do que a outro grupo [FIGUEIREDO, 2021].

Esta lógica segundo a qual “a opressão sobre mim é mais importante que a opressão sobre ti”, por vezes, faz com que a expressão de movimentos que invocam essas pautas desvie-se do rumo de aposentar de vez o chicote, para que nunca mais este seja utilizado por ninguém, para ser a aspiração de comandar o uso do infame instrumento, de tal sorte que acaba por se perpetuar o ciclo de opressão, apenas com a mudança dos atores.

Notar bem: não estou a dizer que todos os movimentos em prol de categorias oprimidas têm a aspiração de passar a ocupar o lugar do opressor, mas sim que é frequente a presença dessa aspiração, num pressuposto bem conhecido que é o de não ser a opressão em si o mal, mas sim ser mau que “eu” seja o oprimido.

E, com isto, pouco importa quão “cultos” sejam os engajados nesses movimentos ou os respectivos opositores: como o senhor Kurtz, do “Coração das Trevas”, de Conrad, serão bárbaros cruéis envernizados e que, ao perpetuarem o ciclo da opressão, darão continuidade ao culto à destruição, pelo prazer de destruir e não se colocar absolutamente nada no lugar.

Este é mais um dos tantos dados que militam em prol de nos mantermos em estado de alerta contra as sereias que falam em deixar fluir livre o “senso de justiça”, como se os “sensos de justiça” não fossem diferentes entre si e, pois, no limite não se viesse a legitimar, como parâmetro de convivência social, a vontade do mais forte, e para levarmos a sério a ideia do estabelecimento de parâmetros gerais, alcançáveis por todos, independentemente de concordâncias ou discordâncias pessoais, para que se tenham definidas as fronteiras onde terminam as nossas prerrogativas para iniciarem as liberdades dos outros indivíduos, ideia que corresponde ao ponto de partida necessário do Direito enquanto melhor, conquanto imperfeito, meio concebido para inibir o ânimo de destruição...

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas. Quando as noções de civilização e barbárie se convertem em sintomas de identificação partidária. In: < https://www.revista-pub.org/post/29012021>, acessado em 29 jan 2021.

FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Um campo minado: o escudo do identitarismo. In: https://www.revista-pub.org/post/09072021, acessado em 9 jul 2021.

PARETO, Vilfredo. Manual de economia política. Trad. Guillermo Cabanellas. Buenos Aires: Atalaya, 1945

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Haiti e a filosofia ou vergonha da escravidão. In: < https://www.revista-pub.org/post/haiti-e-a-filosofia-ou-vergonha-da-escravid%C3%A3o>, acessado em 2 dez 2020.

* O presente comentário corresponde a uma versão revista do pronunciamento, feito oralmente, no dia 21 de agosto de 2020, em debate promovido pelo IBAP/APRODAB, sobre o tema “Literatura x Tanatocracia”. In: <https://youtu.be/sv-KgT4XNN4>, acessado em 25 jun 2021.

Ricardo Antonio Lucas Camargo é professor nos cursos de Graduação e Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Professor Visitante da Università degli Studi di Firenze – ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP.