Revista PUB - Diálogos Interdisciplinares

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A DOENÇA DA PGE-SP


-RAFAEL POLITI ESPOSITO GOMES-


Felizmente o título deste texto ainda é um trocadilho em referência ao COVID-19. Não tão felizes são os motivos que o levam a ser escrito: (I) transmitir a sensação de abandono ante à tibieza das medidas de proteção à integridade física dos procuradores e servidores da PGE/SP; (II) fazer lembrar, quando o título não for mais um trocadilho e estivermos doentes, a quem devem ser tributados nossos males.


Não resta a menor dúvida que a estrutura hierárquica do Órgão que integramos conduz à necessidade de alinhamento às orientações do Governo.


Coisa diferente - doença da PGE/SP - é impor que os integrantes da carreira e os servidores se exponham à contaminação - no local de trabalho, no transporte, nos locais onde almoçam, etc - dando de ombros à viabilidade do cumprimento remoto dos seus deveres funcionais.


É certo também que em tempos de noticiário veloz a temperança deve orientar as nossas ações.


Algo diverso - doença da PGE/SP - é reconhecer a existência de um problema e atacá-lo com solução inadequada, frágil e pouco efetiva.


Inadequada porque, no alinhamento cego ao Governo, olvida peculiaridades do Órgão ao qual destinadas, a exemplo da citada possibilidade de serviço remoto; frágil porque vem sendo objeto de paulatina superação e ampliação, sempre ao tempo reativo, nunca preventivo; e pouco efetiva porque afasta da exposição ao vírus menos - muito menos - pessoas do que seria possível.


Todo o arrojo e todo ânimo esperados - até exigidos - dos procuradores na busca e na implementação de soluções eficientes parecem faltar nas medidas que deveriam resguardar a integridade deles e dos que lhes são caros.


O conteúdo das medidas revela - agora outra vez - patológica indiferença com o bem-estar dos membros da carreira.


Mais grave e mais triste é constatar que a doença é autoimune: daquelas em que o organismo ataca a si próprio.


A PGE/SP tem - por favor da Lei e não de Governos - um grau diferenciado e maior de autonomia administrativa dentro do Poder Executivo. Tal fato se revela na existência de um órgão superior colegiado e de corregedoria própria.


Quando esta autonomia - ou qualquer outra peculiaridade - é ignorada para simplesmente fazer loas à orientação do Governo de plantão estamos abrindo mão dela e nos destruindo por dentro.


Quando deixamos de - sem afastamento da legalidade - prestigiar o bem-estar e a integridade física do procurador, estamos nos destruindo por dentro.


Devemos ter esperança de que a doença da PGE/SP tem cura. Torçamos para que o remédio não seja tão acre quanto aquele que nos oferece por ocasião da atual crise sanitária.

RAFAEL POLITI ESPOSITO GOMES- Procurador do Estado de São Paulo


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