-IBRAIM ROCHA-

Platão, ao formular no Fédon a alegação da imortalidade da alma, enfrenta o argumento cético de que não seria possível, por meio das palavras ou argumentação, dar conta de chegar a um juízo verdadeiro. Apresenta a metáfora do aguilhão, afirmando que os juízos da razão, demandam o uso de argumentos que devem ser objeto de uma forte dialética que possam infirmá-lo, para que não seja aceito como verdadeiro o que não é, pois é apenas aparentemente verdadeiro o argumento de quem não o expõe racionalmente, mas confia-se na autoridade de quem os profere, tal argumento vai logo morrer por não ser verdadeiro, tendo má sorte quem proferiu o argumento e não quem o aceitou, iludido pela autoridade de quem o proferiu.

“Quanto a vós outros, se me aceitardes um conselho, concedei pouca atenção a Sócrates, porém muita à verdade. Parecendo-vos que há verdade no que eu digo, concordai comigo; caso contrário, resisti quanto puderdes, acautelando-vos para que, no meu entusiasmo, não venha a enganar-vos e a mim próprio e me retire como a abelha que deixa o seu aguilhão onde feriu” (Fédon, 91, b-c)

Onde se coloca este argumento logo se percebe que o pensamento racional serve exatamente para afastar a incerteza, permitindo um convívio a partir de critérios que possam ser estabelecidos em diálogo pela razão, limitando o subjetivismo, ainda que sem eliminar o sujeito e seu aspecto individual.

Mesmo o positivismo de Augusto Comte que pretendia afastar esse “aguilhão” das ciências humanas por meio do método, condição para ser reconhecido como ciência, não era um cético da possibilidade do conhecer e se formular assertivas verdadeiras. Mas limitou os verdadeiros propósitos das ciências sociais de formular juízos e princípios que contribuíssem para o progresso da humanidade, afirmando a impossibilidade da obtenção de juízos universais.

O positivismo jurídico e suas diversas formulações foi apenas uma parte desse capítulo maior da crise de objeto das ciências humanas. Pela característica do direito de envolver a interpretação das normas escritas ou costumeiras, a repercussão do debate se deu pela redução do alcance dessa prática, reduzindo-a ao objetivo de revelar o conteúdo das normas de direito positivo como condição da objetividade da ciência do direito.

Mesmo quando floresceu uma postura cética quanto à possibilidade de encontrar um caminho racional para o conhecimento do propriamente humano como produto das ciências humanas, decorrente da proeminência das ciências naturais em gerar produtos considerados práticos e objetivos, enquanto aquelas apenas se digladiariam em divergências sobre quais princípios seriam os mais corretos sem poder afirmar uma verdade. Este ceticismo era externo, e não dos próprios cientistas de humanidades, assim, por exemplo, quando David Hume afirma que “Parece-me que os únicos objetos da ciência abstrata, ou da demonstração são a quantidade e o número, e que todo esforço para estender este gênero mais perfeito do conhecimento além daquelas fronteiras é mero sofisma e ilusão”. (HUME, David. Investigação sobre o entendimento humano.)

Kant reponde a inconsistência desta doutrina com o argumento que “Tentei, primeiro, ver se a objeção de Hume não poderia representar-se sob forma geral e depressa descobri que o conceito de conexão de causa e efeito estava longe de ser o único mediante o qual o entendimento concebe a priori relações das coisas, antes pelo contrário, a metafísica é totalmente a partir dele constituída. Procurei assegurar-me do número e como, segundo o meu desejo, o consegui a partir de um único princípio, passei à dedução desses conceitos, seguro agora de que eles não derivavam da experiência, como Hume cuidara, mas do entendimento puro” (KANT, Immanuel Prolegómenos a toda metafísica futura.).

Assim, sempre que se enfrentaram grandes escolas de pensamento nenhuma fazia tábua rase das escolas anteriores pelo seu simples negacionismo, mas preocupava-se em apresentar argumentos racionais para demonstrar o porque de determinado elemento ser incorreto para a se explicar a realidade, como fez Karl Marx na sua crítica dos autores clássicos da economia politica, para demonstrar que o lucro não era algo aleatório, mas que o seu fundamento e origem estava na forma da exploração do trabalho humano no modelo capitalista, e, por isso mesmo, apresenta o argumento de que o aguilhão da produção capitalista é a taxa valorização do capital total (taxa de lucro), uma vez que a valorização do capital é o seu único objetivo, a queda da taxa de lucro torna mais lenta a formação de novos capitais independentes, e, assim, aparece com uma ameaça ao desenvolvimento do processo de produção capitalista; tal queda promove a superprodução, a especulação, as crises e o capital supérfluo, além da população supérflua (Marx, Karl, O Capital, Vol III ).

Compreender esses grandes movimentos do pensamento humano e estudar o seu desenvolvimento não permite aceitar movimentos como o negacionismo histórico, que prega a inexistência da escravidão negra, ou do holocausto, ou, ainda, o movimento terraplanista como escolas científicas, ou mesmo como integrantes do processo de desenvolvimento do debate científico-racional, isto sequer é ceticismo cientifico, mas puro idiotismo, pois se impõe e cresce a partir de movimentos políticos de extrema direita, ou seja, dependem de uma movimento claramente politico-ideológico para crescer.

Assim, surge o aguilhão do idiotismo , e o problema deste é justamente que, como simplesmente não precisam fazer a critica racional do ponto de vista dominante no seio dos cientistas, aqueles se afirmam apenas como uma ideologia que impõe o seu ponto de vista pelo Poder Politico, e, faz deste mesmo a alavanca para impor a sua “ciência”, com base em argumentos moralistas. Mas o aguilhão do idiotismo é a morte da ciência, como triunfo da razão, que pode conciliar os mais diversas ideologias, a partir de pontos comuns da reflexão.

Veja, por exemplo, que quando Bolsonaro fez a crítica à divulgação dos dados do INPE sobre o desmatamento na Amazônia, exerceu a sua autoridade politica para afirmar que isso afetava a imagem do Brasil, e, logo em seguida, fez o processo politico de substituição da chefia. Não precisou apresentar uma linha de argumento, ainda que minimo, sobre a extensão dos dados a partir de uma metodologia, por exemplo. Ou quando o movimento da terra plana se reúne e chama a atenção da sociedade, como se pudesse ter base cientifica, um argumento que é destruído, pela simples existência de um telefone celular que usa a tecnologia de GPS.

O Direito como ciência humana mesmo quando se apegou ao método como instrumento de sua cientificidade, colocando em segundo plano, quando não esquecido, a formulação de princípios que pudessem responder às questões fundamentais da humanidade a cargo do Direito, mesmo assim, não nega que a sua primeira resposta correta é respeitar a constituição e direitos fundamentais nela incrustados, mas hoje o aguilhão do idiotismo permite que se façam propostas legislativas, que enfraquecem garantias fundamentais tal como é o projeto de Moro de criar a violenta emoção como excludente de ilicitude para ação de policiais.

Conclui-se assim, que o aguilhão do idiotismo não pode ser combatido apenas pelo debate cientifico, pois a ele pouco importa, mas antes deve ser combatido pela ação política que unifique todas as diversas correntes que valorizam o debate racional como meio para um convívio minimamente harmônico, por considerar que isso seria possível com o apoio do desenvolvimento da ciência, apesar da diversidade das culturas humanas, pois esta diversidade é ao mesmo tempo a riqueza e o ponto fraco da possibilidade de alcançar uma verdade objetiva sobre as questões éticas que afligem a humanidade, mas sem impedir a produção de juízos racionais, verdadeiro aguilhão da razão.

IBRAIM ROCHA - Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito pela UFPA, escreve todo o dia 20 de cada mês.