-JOHNY GIFFONI-
Vozes Amazônicas ecoam seus gritos de chama e de dor. Povos das terras e das águas, ecoam seus gritos de medo e de dor. No conforto de nossas residências, nem imaginamos quantas pessoas na Amazônia choram, gritam de medo e de dor.
Acordo pela manhã e abro meu aplicativo de mensagens, vejo meus inúmeros grupos e as excessivas mensagens de cada um deles. Um dos grupos me chama a atenção, é o grupo de “Guajará de Beja”. Você meu leitor ou leitora, sabe onde fica Guajará de Beja? Já te falo, mas antes, para você entender um “grito de tristeza e de dor”, transcrevo as mensagens que dão origem a este pedido de ajuda. Chamarei todos meus interlocutores de “O Paraíso”, pois assim é conhecida a “praia de Guajará de Beja”.
O Paraíso: “Bom dia amigos. Nós do Guajará estamos com vários problemas sobre as empresas que querem se instalar aqui (Portos). Peço a ajuda do grupo, que nos dê um direcionamento sendo que eles já compraram terreno para o acesso (a praia e ao leito do rio). Aí surgiu a ideia pelas lideranças de fazer um termo de compromisso com a empresa, fizemos e mandamos. Está em análise por eles. Ficaram de dar a resposta essa semana. Depois da reunião de ontem, ficamos pensando se de certa forma com esse termo nós estávamos aceitando a empresa (Portos) a vim para cá (O paraíso de Guajará de Beja), pois com esse termo, vamos de encontro com o nosso protocolo de consulta”.
A Comunidade Pesqueira e tradicional de Guajará de Beja, localiza-se no litoral do Município de Abaetetuba, no Estado do Pará, distante de Belém 74,7 km seguindo pela PA-481. A Comunidade de Guajará de Beja é conhecida por suas lindas praias, que no período do verão Amazônico, em especial no mês de julho recebe centenas de visitantes.
A principal atividade econômica das cerca de 700 famílias que vivem na linda Guajará de Beja, é a pesca de alevinos e camarões, além da produção de Açaí. No período do verão Amazônico, os moradores de Guajará auferem renda extra através do comércio em razão da alta procura do balneário por moradores do Município de Abaetetuba e de outros municípios próximos.
A região de Guajará de Beja, está próxima do Município de Barcarena, distante 34,6 km do principal porto de Barcarena, o Porto de Vila do Conde. Segundo informações da Companhia Docas do Pará, o porto “situado na Ponta Grossa, município de Barcarena, Estado do Pará, à margem direita do Rio Pará, a uma distância fluvial de 55 km de Belém e a cerca de 3,3km a jusante da Vila Murucupi, nova denominação da antiga Vila do Conde, em frente à baía do Marajó, formada, dentre outros, pela confluência dos rios Tocantins, Guamá, Moju e Acará. Está integrado ao Complexo Industrial de Vila do Conde”.
O porto escoa minérios produzidos pelas empresas Hydro, Albras e Alunorte dentre outras, possuindo um canal de navegação de 500m de largura e 17km de comprimento com profundidade de 13 a 15m, podendo receber navios de até 40 mil toneladas. Em média recebe um fluxo de 32 a 35 navios ao mês, que transportam minérios explorados no Pará, lingotes de alumínio, óleo combustível, óleo de dendê, madeira, boi vivo, fertilizantes e containeres.
Mas se não bastasse o distrito Industrial, que fica a 34,6 km do “Paraíso”, que já possui cerca de 10 portos na região, pretendem instalar mais 16 portos entre os Municípios de Barcarena e Abaetetuba.
Além do Porto da Companhia Docas do Pará, o Município de Barcarena abriga um distrito industrial onde estão instaladas indústrias minerárias, bacias de rejeitos, áreas de alocação de containeres, áreas de armazenagens de grãos e Terminais de Uso Privativo (TUP). E o que isso tem a ver com o Paraíso de Guajará de Beja?
Simples, em razão da proximidade com o Distrito Industrial de Barcarena, e dos portos existentes na região de Barcarena e Belém, os pescadores do “Paraíso” acabam sendo prejudicados e impedidos de seguir até o alto mar pela Bacia do Rio Tocantins, em direção de suas áreas de pesca tradicional.
Inúmeras são as notícias de “crimes ambientais” ocorridos na região de Barcarena, um dos “crimes” recentes, ocorreu no ano de 2015, quando um navio que transportava 4 mil bois vivos afundou na região de Barcarena, tendo o dano percorrido toda a região por mais de 50 km do epicentro do “crime ambiental”. Esse não foi o primeiro nem o último, já tivemos “crimes” decorrentes do vazamento de óleo, minério, dentre outros.
Mas se não bastasse o distrito Industrial, que fica a 34,6 km do “Paraíso”, que já possui cerca de 10 portos na região, pretendem instalar mais 16 portos entre os Municípios de Barcarena e Abaetetuba. Portos modernos, localizados nas principais áreas de pesca, além da instalação da Hidrovia Tocantins que ligará o Município de Marabá, principal produtor de Bauxita e minério de Ferro do Estado, ao Município de Barcarena, principal porta de saída para o Mar no Pará.
A Amazônia está pegando fogo? Na verdade, o desenvolvimento e a pilhagem colonial, estão destruído nossa Amazônia.
"Eu não tenho intimidade com as empresas e quem vendeu os terrenos. Quando tentamos fazer uma reunião da empresa com o movimento social, eles não quiseram."
O Paraíso: “Eles chegaram na comunidade pressionando os donos dos terrenos. Eles cederam e venderam suas terras. Nós batalhamos, conversamos. Falamos com cada dono de terreno, cada pessoa que irá vender suas terras. Pessoas da nossa família, tivemos discussões. Nada foi possível, eles não concordaram e resolveram vender. A empresa gostou. Para terem acesso a praia da Ajurutuba, precisam comprar os terrenos”.
Perguntei se os terrenos foram vendidos, ou por quanto, pois um lugar no Paraíso não tem preço. Me informaram que a empresa estava dando muito pouco, e ameaçando as pessoas. Mas o que as pessoas que moram no local querem? No pedido de acordo eles pedem empregos, escola, saneamento básico, melhorias para a região, transporte, posto de saúde e curso de profissionalização.
Me pergunto se isso não é tarefa da Prefeitura ou do Governo do Estado. Mas a praia vai passar a ter dono? A responsabilidade não é das pessoas locais, elas desejam uma melhor condição de vida, elas querem poder vender sua produção. Elas querem ter dinheiro para comprar suas embarcações, querem poder beber uma água que não esteja contaminada por rejeitos, querem que seus direitos territoriais sejam respeitados, querem que o Governo faça a Consulta Prévia.
O Paraíso: “Eu quero dizer que eu fico triste com tudo o que está ocorrendo. Nós tentamos reagir, mas quando estes camaradas entraram no Guajará, quando abrimos os olhos para eles, já estavam muito longe. Eu não tenho intimidade com as empresas e quem vendeu os terrenos. Quando tentamos fazer uma reunião da empresa com o movimento social, eles não quiseram. Os donos do terreno venderam por mixaria e deram o acesso para a praia. Eles vivem a semana toda na comunidade. Tem grupos aqui para alugar casa, restaurante, está tudo a mil maravilhas. Não estão pensando no futuro, não estão pensando no que vem para aqui. Não estão pensando no aumento da violência, nas drogas, no risco de nossas crianças. Que Abaetetuba vai ser uma segunda Barcarena”.
O problema não são das cidades, os “crimes” e a destruição socioambiental são responsabilidade das empresas. São responsabilidades dos financiadores. São responsabilidades de todos aqueles e aquelas que detém o poder econômico, que influenciam nas bolsas de valores, que compram destas empresas, que transportam minérios e destroem nossas florestas e cometem um genocídio contra nossos povo, contra os Quilombolas, contra os indígenas, contra os pescadores.
A responsabilidade é do agronegócio irresponsável que incentiva os portos da destruição, que conclamam pelas ferrovias, que defendem as hidrelétricas.
Esses povos não são contra o desenvolvimento, eles e elas querem ser ouvidos, querem ser consultados, querem que seus direitos consuetudinários sejam respeitados, querem que o sistema empresarial e o Estado o respeitem, respeitem seus territórios.
Guajará clama por socorro, pede que seja ouvida, não somente por minhas leitoras e por meus leitores, mas em especial neste momento que Católicos e Cidadãos do Mundo se preparam para o Sínodo da Amazônia em Roma, por todos.
O Papa Francisco na encíclica “Laudato Si’: Sobre o Cuidado da Casa Comum”, no item 141, chama a nossa atenção para:
“(...) o crescimento econômico tende a gerar automatismos e a homogeneizar, a fim de simplificar os processos e reduzir os custos. Por isso, é necessária uma ecologia econômica, capaz de induzir a considerar a realidade de forma mais ampla. Com efeito, “a proteção do meio ambiente deverá constituir parte integrante do processo de desenvolvimento e não poderá ser considerada isoladamente”. Mas, ao mesmo tempo, torna-se atual a necessidade imperiosa do humanismo, que faz apelo aos distintos saberes, incluindo o econômico, para uma visão mais integral e integradora. Hoje a análise dos problemas ambientais é inseparável da análise dos contextos humanos, familiares, laborais, urbanos, e da relação de cada pessoa consigo mesma, que gera um modo específico de se relacionar com os outros e o meio ambiente”.
JOHNY FERNANDES GIFFONI é Membro do IBAP, Defensor Público do Estado do Pará, mestrando em Direitos Humanos – Direito Ambiental (UFPA).