- Guilherme Purvin -
Desde sua fundação, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública busca fomentar a produção artística dos seus associados. Foi assim com a coluna Fórum de Foco, que veiculava crônicas da vida forense na Revista Advocacia Pública, ou ainda na Revista de Direito e Política, que abriram o espaço editorial para a divulgação de contos e poemas nas décadas de 1990 e 2000.
A intensificação desse projeto, contudo, ocorreu com o lançamento da nova Revista Pub —a começar pela escolha do título da publicação, um jogo de palavras com a expressão advocacia pública e o termo inglês conhecido para designar um espaço para se tomar uma cerveja com os amigos no fim do expediente — e com a realização dos “Diálogos Interdisciplinares”, evento que em 2019 ocorrerá pelo terceiro ano consecutivo, no âmbito do 23º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública.
Durante os dias 28 e 29 de novembro, na sede do Sindiproesp, em São Paulo, o IBAP realizará seu tradicional congresso anual que, pela terceira vez consecutiva, congrega também as atividades relativas aos Seminários "Diálogos Interdisciplinares - Letras e Direito", neste ano contando com palestra do escritor britânico Richard Kerridge (manhã de 29.11), participações de professores de Letras da USP (Adriana Iozzi Klein, Daniel Ferraz, Elizabeth Harkot de la Taille, Jorge de Almeida e Sandra Guardini Vasconcelos) e de onze contistas, todos eles finalistas do Concurso Mary Shelley de Contos Góticos e Pós-Apocalípticos, promovido pelo IBAP no período de novembro de 2018 a julho de 2019.
Para que os congressistas do 23º Congresso do IBAP e os leitores da Revista PUB - Diálogos Interdisciplinares conheçam melhor os participantes da roda de conversa que ocorrerá na manhã de 29 de novembro, entrevistamos os contistas que participam do livro "Brasil 2029 - Contos Góticos e Pós Apocalípticos", que o IBAP estará lançando no final da tarde do mesmo dia, em coquetel oferecido gentilmente pelo Sindiproesp. O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Bruno Pinheiro Ivan, residente na cidade paulista de Araraquara, será um dos contistas participantes da roda de conversa realizada nos III Diálogos Interdisciplinares e estará presente para a sessão de autógrafos do livro que veicula seu conto, intitulado “Jair vai à escola”. Filho Procurador do Estado de São Paulo Aposentado Paul Marques Ivan, recentemente associado ao IBAP, Bruno soube do concurso por “uma pessoa próxima”, cujo nome preferiu não revelar e está entre aqueles que acreditam que a Literatura pode ajudar a modificar a situação política do país:
"Se a literatura não fosse capaz de mudar o estado de coisas, porque tantos se dariam ao trabalho de censurar e queimar livros?".
Diversos contos que integram a coletânea "Brasil 2029: Contos Góticos e Pós Apocalípticos" poderiam ser rotulados como exemplos de ficção científica. Seria este subgênero literário algo apto para o aperfeiçoamento da democracia? Bruno esclarece que "A ficção científica pode funcionar muitas vezes como uma espécie de argumento por redução ao absurdo. Frente a propostas antidemocráticas, por exemplo, um autor pode assumir essas propostas e levá-las até às últimas consequências, construindo uma distopia que acaba mostrando quão absurdas são as propostas".
Bruno entende que não faz sentido falar em "literatura politicamente engajada". Afirma ele:
"Seguindo a definição aristotélica de que o homem é um animal político, creio que não seja possível fazer uma literatura não engajada politicamente, todo agir é político. A própria tentativa de não se posicionar politicamente já é um posicionamento, é um acordo tácito com a situação atual. Talvez o que muda entre diferentes exercícios literários seja o grau de engajamento e de consciência deste engajamento. Então acredito que toda literatura é politicamente engajada, preferindo distinguir entre aquela que o faz conscientemente e aquela que o faz ingenuamente".
Considerando que o concurso de contos foi organizado por uma ONG que leva em seu nome a expressão "Advocacia Pública", pergunto se sabe o que são os advogados públicos. Bruno admite ter dado uma "guglada" e arrisca: "É o conjunto de advogados que defendem os entes públicos como procuradores, membros da AGU e defensores públicos".
Embora não seja exatamente isso (defensores públicos não têm por missão a defesa de entes públicos), sua resposta é bem melhor do que a da maioria dos grandes jornais brasileiros, que até hoje confundem Procuradores do Estado com Procuradores e Promotores de Justiça. A compreensão de Bruno, é bastante próxima daquela prevista na Lei 8.906/94 que, em seu art. 3º, § 1º, congrega no mesmo grupo os integrantes da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas entidades de administração indireta e fundacional. E o IBAP, quando de sua fundação, adotava esta interpretação extensiva de advocacia pública, reunindo Defensoria Pública e Advocacia de Estado (lato sensu) numa mesma rubrica.
Quando pergunto a Bruno se ele consegue vislumbrar alguma relação entre a Advocacia Pública e os rumos tomados pela política brasileira atual, Bruno reproduz a velha confusão que sempre faz a grande imprensa, acreditando que Procuradores da República ou Procuradores de Justiça são também advogados públicos. Sua visão política, contudo, é bastante clara e incisiva: "Parte da advocacia pública tem uma relação bem direta com a situação econômica e política do Brasil. Os procuradores do ministério público (SIC) que participam ou participaram da lava-jato confundiram sua missão de defender a coisa pública com uma missão política. Decidiram, quero crer que apenas por ingenuidade, que o melhor para o país seria derrubar uma presidenta eleita e debilitar seu partido político". Bruno expõe sua irresignação para com a forma como foi conduzida a "Operação lava Jato": "Se vários elementos já afirmavam esses objetivos, como a centralidade do Lula naquela patética apresentação do Deltan Dallagnol, os vazamentos das conversas entre procuradores e juízes deixou claro o quanto se sacrificou das leis e de princípios do direito em nome desses objetivos políticos. A atuação desses procuradores ajudou a produzir um sentimento de descrença total no sistema político, um sentimento que era necessário para a derrubada da presidenta Dilma e que acabou resultando na eleição de 2018". As críticas de Bruno à atuação do Ministério Público Federal (que, ressalto mais uma vez, não integra a Advocacia Pública nem a Defensoria Pública), são alicerçadas em referências a fatos concretos: "No plano econômico, sem precisar recorrer às ligações entre política e economia, podemos citar a ação direta dos procuradores para atrasar ao máximo os acordos de leniência que permitiriam às empreiteiras e à Petrobrás retomarem suas atividades. Esses acordos só foram firmados depois da derrubada da presidenta".
Afirma o autor de "Jair vai à Escola" que não acredita que seja possível uma atuação jurídica completamente técnica e que o viés político sempre terá algum peso. No entanto, assevera ele, "o problema é que na lava-jato os aspectos políticos foram protagonistas. Então os procuradores, que entendem de direito mas pouco conhecem sobre política, tentaram controlar uma ação que se deu em uma área que não é o domínio deles. O resultado é que eles foram usados conforme as conveniências do sistema político, e, quando não interessava mais a esse sistema, a operação passou a ser combatida justamente por aqueles que ela ajudou a colocar no poder".
Leia a seguir os primeiros parágrafos do conto premiado "Jair vai a escola", que integra a coletânea Brasil 2029: Contos Góticos e Pós Apocalipticos":
Jair vai à escola
Bruno Pinheiro Ivan
Enquanto Jair esperava o ônibus para a escola, lembrou do dia em que seu pai raspou seus cabelos usando a máquina. Foi pouco antes das aulas começarem.
— Sei que você não quer cortar, filho, mas vai ser melhor assim. Sua beleza e sua força não estão nos cabelos.
Jorge tentava suavizar a situação e esconder a tristeza em sua voz. Sempre incentivou o filho a deixar crescer o cabelo. Considerava um símbolo de orgulho e perseverança, valores tão caros que agora iam ao chão com cada fio cortado.
— Na escola em que você vai estudar já iam fazer isso. Cortando antes você chega pronto e evita problemas.
O pai tentou matricular o filho nas escolas mais próximas, administradas por civis. Fez tudo que os escassos recursos e a falta de tempo permitiam. Não conseguiu. Uma das diretoras explicou que o número de vagas nesse tipo de escola diminuía, muitas vezes não sendo suficiente para manter os alunos que sempre estudaram ali. Era ainda mais difícil no caso de Jair, que deixaria o ensino domiciliar para pisar pela primeira vez em uma escola. Restaram os colégios militares que tinham mais vagas ano após ano. Jorge até gostava desses colégios quando via na tevê, contudo sempre ouvia relatos de abusos e problemas daquelas versões mais reais que haviam na sua cidade. Também tinha uma vaga lembrança das propagandas de que essas escolas militarizadas apresentavam índices de desempenho melhores, há anos não via esses índices serem divulgados. ...................................
Agende: 23º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - III Diálogos Interdisciplinares Letras & Direito - São Paulo/SP, dias 28 e 29.11.2019, das 9h às 18h. Serão conferidos certificados aos interessados. Leia aqui a programação e inscreva-se através do e-mail secretaria.ibap@gmail.com.