- ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS -
Este artigo tem como objetivo demonstrar o avanço no pensamento jurídico e social na consideração dos direitos humanos. Assim, sem ter a pretensão de um estudo profundo resolvemos visualizar na obra de Monteiro Lobato referências que hoje são consideradas de cunho racistas ou discriminatórias, e, que outrora foram expressão máxima da nossa literatura infantil.
Monteiro Lobato que viveu entre dois séculos o XIX e o XX, é claro que não se pode deixar de levar em consideração que como neto do Visconde de Tremembé, deste recebeu influências e que foram importantes na formação do seu caráter, de sua personalidade e intelectualidade, já que seu gosto despertado para a leitura se deu pela facilidade de acesso a biblioteca do avô.
A luta pela igualdade por este escritor podemos considerar que se deu de maneira inversa, vez que em suas obras trazia uma constatação de como via o caboclo ou caipira homem ignorante, que praticava uma agricultura predatória através do uso das queimadas, e por ser iletrado estava sujeito a miséria tornando-se incapaz de promover o desenvolvimento da agricultura na região onde vivia.
De outro norte, o universo retratado em geral são os vilarejos decadentes e as populações do Vale do Paraíba, quando da crise do plantio do café, criou a figura do "Jeca Tatu", símbolo do caipira brasileiro.
Atualmente Monteiro Lobato tem seu livro “Caçadas de Pedrinho” que fora publicado em 1933, questionado por militantes do movimento negro, alegando conter insinuações racistas o livro aborda a caçada de uma onça que estava a rondar o sítio, constando a frase: "É guerra e das boas, não vai escapar ninguém, nem tia Anastácia, que tem cara preta". Ora, a tia Anastácia é um personagem negro que trabalhava no sítio e isto é uma constatação da estrutura social do ambiente rural daquela época.
Com isto, ele tornava uma dimensão invisível na exata conjuntura de uma época, em que o ordenamento jurídico assegurava uma igualdade imperfeita, mas que tem como alicerce consensos valorativos construídos de uma época histórica, e que foi constatada e tornada visível por Monteiro Lobato.
Em rápida análise já no século XX temos que o filosofo francês Pierre Bourdieu nos dá conhecimento que mesmo em países mais igualitários, como a França por exemplo, está presente uma dimensão invisível da vida social, mais profunda do que no plano da igualdade jurídica formal, onde são recriados preconceitos inabaláveis que legitimam a desigualdade de fato.
A análise da obra de Monteiro Lobato não deve ser caolha a ponto de levar a uma tendência de bani-lo da literatura infantil, até porque o trabalho deste literato trouxe a sua inquietude de uma época em que sequer se pensava em minorias e meio ambiente, porém mesmo assim como ativista nacionalista era defensor das reservas naturais (como o petróleo) como patrimônio que não deveria ser entregue as multinacionais, tanto pensava assim que a frase celebre “o petróleo é nosso”, foi cunhada por este brasileiro, e, ainda podemos reconhecer neste uma preocupação com o meio ambiente, conforme afirmou: “A natureza criou o tapete sem fim que recobre a superfície da terra. Dentro da pelagem desse tapete vivem todos os animais, respeitosamente. Nenhum o estraga, nenhum o rói, exceto o homem.”
Quanto a violação a direitos humanos pela postura ditas racistas e discriminatórias de Monteiro Lobato, entendemos que assim não devem ser consideradas por este escritor retratar a vida de uma época, cujos costumes e estilos de vida não devem ser renegados como momento histórico a ser retratado.
Antonio Augusto Souza Dias, professor da Faculdade de Rondônia, Advogado do Sindicato dos Soldados da Borracha dos Estados do Amazonas, Pará, Acre e Rondônia - SINDISBOS/APAR, membro da APRODAB.