-DANIEL FERRAZ-

Seguindo as pegadas de luta e resistência deixadas pela PUB ao longo dessa maratona de textos brilhantes, por vezes dolorosos, todos viscerais, sigo a trilha que, no contexto da educação, é geralmente a menos percorrida. Como diria Robert Frost: “I took the one less traveled by, and that has made all the difference”.

Bem, trata-se de uma trilha na qual muitos (principalmente e infelizmente o chefe de Estado deste país e os que o elegeram) insistem em apagar, fechar e “mandar para longe”, como fizeram com Jean Wyllys. Essa trilha é espinhosa para muitos, pois incomoda pelo simples fato de ter sido um dia aberta e desbravada. É também, em dias passados e atuais, assassina para aqueles que não seguem a norma e a tradição. Porém, como bem disse Caio Fernando Abreu, “Amanhã é dia de nascer de novo. Para outra morte” (do conto Lixo e Purpurina).

O ódio é um sentimento que está na moda, uma buzzword; ele é execrável, mas está na moda em tempos de conservadorismo e consequente desejo de eliminação do Outro que, no caso desta breve reflexão, não se encaixa na heteronormatividade: trata-se do ódio em relação às comunidades LGBTQIA+ deste país. Segundo Borrillo (2010), a homofobia se alimenta da mesma lógica que as outras formas de violência e inferiorização: “desumanizar o outro é torná-lo inexoravelmente diferente”. Assim, as piadas homofóbicas são injúrias que alimentam o ódio e a violência simbólica em relação e essas minorias: não são “mi mi mis”.

A escola tem, infelizmente, papel fundamental na manutenção dessas injúrias: “As brincadeiras heterossexistas e homofóbicas (não raro, acionadas como recurso didático), constituem-se poderosos mecanismos heterorreguladores de objetivação, silenciamento (dos conteúdos curriculares, práticas e sujeitos), dominação simbólica, normalização, ajustamento, marginalização e exclusão” (JUNQUEIRA, 2014). E, por mais óbvio que sejam, os espancamentos e assassinatos de gays, lésbicas e trans, entre outros, neste país, são CRIMES. Graças a Deus!, agora são crimes também segundo o STF.

Lamentavelmente, a teoria e as leis são bem diferentes das práticas. No Atlas da Violência divulgado pelo INEP em 2019, verifica-se que “Denúncias de homicídio contra LGBTs cresceram 127% no Brasil em 2017” e, para quem é da comunidade LGBTQIA+, como eu, sabemos que os números escamoteiam camadas e camadas complexas de violências simbólicas e físicas. Assim é que “Em nossa sociedade a não heterossexualidade foi gravemente condenada pelo discurso hegemônico, que, influenciado pelo discurso religioso e médico-científico legitimou instituições e práticas sociais baseadas em um conjunto de valores heteronormativos, os quais levaram à discriminação negativa e à punição de diversos comportamentos sexuais, sob a acusação de crime, pecado ou doença” (PRADO e MACHADO, 2008, p. 12).

Recorro à boa e velha filosofia de Foucault para explicar a gênese desses discursos e violências: “A mecânica do poder que ardorosamente persegue todo esse despropósito (a homossexualidade) só pretende suprimi-lo atribuindo-lhe uma realidade analítica, visível e permanente: encrava-o nos corpos, introdu-lo nas condutas, torna-o princípio de classificação e de inteligibilidade e o constitui em razão de ser a ordem natural da desordem” (FOUCAULT, 2003). Por isso, então, essa ordem natural da desordem, hoje em dia incrustada nos discursos oficiais, deve ser desconstruída e desnaturalizada: para além da matriz dicotômica heterossexual, há muitas outras e diversas sexualidades, identidades de gêneros e orientações sexuais. Portanto, a não ser que se proclame um extermínio dessas minorias, ou os mande para fora do país, é melhor já ir se acostumando: somos muitos, somos diversos e, acima de tudo, seres humanos, e brasileiros por direito constitucional.

Novamente Graças a Deus, ao mesmo tempo em que há o desejo de eliminação, exclusão e humilhação dessas comunidades, há também o protesto, a luta e o desejo de diálogo.

Inspirado na Parada do Orgulho LGBT 2019, que reuniu milhões de pessoas em São Paulo, acredito que é somente por meio da luta, a qual vem por meio da celebração e do protesto, mas também pela busca incessante do diálogo agonístico em meio ao consenso e dissenso, que poderemos garantir minimamente o que a Declaração dos DIREITOS HUMANOS nos assegura em seu Artigo 2: “1 - Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”.

A educação, embora atualmente rechaçada e sob processo de desmonte, pode nos ajudar a vislumbrar cenários menos aterrorizantes, menos simbólica e fisicamente violentos que os atuais. Parece óbvio afirmar que quando os governantes, que deveriam resguardar a diversidade, são os primeiros a humilhar e desmoralizar toda uma comunidade LGBTQIA+, baseando-se em fatos isolados e doutrinação religiosa enviesada, dá-se a outorga para que o cidadão faça o mesmo.

Desse modo, encerro com as peremptórias palavras de Junqueira, sobre os desafios que a escola (e a sociedade) devem enfrentar se desejam um mundo heterogêneo e coabitável: “Em distintos graus, na escola podemos encontrar homofobia no livro didático, nas concepções de currículo, nos conteúdos heterocêntricos, nas relações pedagógicas normalizadas. Ela aparece na hora da chamada (o furor em torno do número 24, por exemplo; mas sobretudo, na recusa de se chamar a estudante travesti pelo seu nome social), nas brincadeiras e nas “piadas inofensivas” e até usadas como “instrumento didático”. Está nos bilhetinhos, carteiras, quadras, paredes dos banheiros, e na dificuldade de ter acesso ao banheiro. Afloram nas salas dos professores/professoras, nos conselhos de classe e nas reuniões de mestres. Motiva brigas no intervalo e no final das aulas. Está nas rotinas de ameaças, intimidação, chacotas, moléstias, humilhações, tormentas, degradação, marginalização, exclusão, etc” (JUNQUEIRA, 2009, p. 212).

Pois é, são muitos caminhos e possibilidades a seguir; ao mesmo tempo, muitos desafios e lutas: Quais vamos trilhar juntos?

REFERÊNCIAS

BORRILLO, D. Homofobia: História e Crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2010.

FOUCAULT, M. A história da sexualidade 1: a vontade de saber. São Paulo: Graal, 2003.

JUNQUEIRA, R. D. Heteronormatividade e vigilância de gênero no cotidiano escolar. RODRIGUES, A. et al. Transposições: lugares e fronteiras em sexualidade e educação. Vitória: EDUFES, 2014.

Daniel Ferraz é Pós-Doutor em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês pela Universidade de São Paulo. É docente no Departamento de Letras Modernas e no Programa de Pós-Graduação de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês da Universidade de São Paulo. Escreve todo dia 27 de cada mês.