- Luiz Roberto Alves -
O senhor Fábio Schvartsman escolheu um lugar adequado para destilar sua verve e anunciar que a Vale é uma joia. Sim, uma pedra preciosa, uma pérola. E não se deve jogar pérola aos porcos, o que induz ao seu pensamento: a Vale não deve ser condenada pelo que ocorreu, nem pelo que ocorrerá ainda. Uma joia do Brasil e ponto final. A metáfora é perfeita para mister Schvartsman. A vale VALE, vale mais, plus-vale. Dito isso no Congresso Nacional, o campo semântico se abre bastante. Vale significa investimentos, significa empregos, significa financiamento de campanhas, direta ou indiretamente. Uma imensidão de supostos representantes populares baixam a cabeça, assentem e concordam com a pérola do presidente da empresa.
O lugar foi pois, bem escolhido. Não diria o que disse em reunião de desalentados, feridos, machucados e nem mesmo de evacuados à mercê de novos acidentes criminosos por falta de investimento em prevenção, isto é, valorização da vida em sua totalidade. Também não diria em reunião de estudiosos e militantes, que sabem descodificar tais discursos aparentemente perfeitos.
Enquanto ele tentava sua jogada no legislativo brasileiro, quinta-feira, 14, o Instituto de Estudos Brasileiros da USP realizava um encontro com o título deste pequeno artigo. Ali discutiram as lições não-aprendidas uma centena de estudantes e professores de diversas carreiras científicas, quer das humanas e sociais, quer das ciências da natureza.
Os expositores foram Pedro Jacobi, Pedro Luiz Cortês, Evangelina Vormitttag, Bruno Milanez, Luiz Henrique Sanchez, Alexandre Orlandi Passos. A coordenação coube a Leandro Luiz Giatti. Todos engajados em trabalhos ligados ao tema, trouxeram anotações ricas para o debate, bastante correspondido por estudantes e pesquisadores.
Mesmo sem destacar os nomes de cada um e suas contribuições, o quadro de referências pode ser dividido em formas de prevenção, desastres descuidados a favor do marketing, estudos sobre o sofrimento dos sobreviventes, atitudes criminosas nas relações ligadas a processos indenizatórios e exigências sociais diante das milhares de barragens brasileiras em sua grande maioria descuidadas, sem planos emergenciais, auditorias independentes e investimentos na rede de proteção da vida.
Vale lembrar dados.
- Conhecem-se grandes planos de evacuação, que chegaram a centenas de milhares de pessoas, seja no Canadá, seja na Itália. Ocorre também a ausência de licenciamento ambiental, como no Golfo do México em 2010, o que tem levado a corrigir normas, endurecer leis e evidenciar falhas estruturais. Sabe-se que não há estruturas perfeitas, o que exige grande mobilização social continuamente. O mal maior é o escondimento, o desleixo. Mas ocorre também a piora na ação governamental, como se dá com Trump, que tenta relaxar as normas do governo anterior, criadas depois do vazamento brutal do Golfo do México.
"A saúde de toda a população, atingidos e não atingidos, piorou depois do fenômeno criminoso".
- Há correlação entre o movimento econômico das empresas e os cuidados, ou descuidos ambientais. A Vale, como muitas outras empresas, está desinvestindo, buscando ampliação máxima do seu lucro no movimento global dos preços dos minérios na instabilidade internacional. Daí a facilidade com que deixa de levar a sério relatórios independentes e, inclusive, como sugerem reportagens recentes, chegando a fraudar textos, por intermédio de funcionários, alguns presos. Mais interessante é que depois do rompimento em Fundão aumentou o descuido e os lucros subiram. Evidentemente, a questão é muito mais política do que técnica.
- A Samarco comete um crime atrás do outro, tanto na questão das indenizações patrimoniais quanto na imensa sequela de doenças, que vão de fortes depressões a graves doenças respiratórias. Exames laboratoriais feitos em Barra Longa com grupos de pessoas revelaram a presença de níquel e arsênico. A água local porta vários minerais com índices acima dos tolerados. A saúde de toda a população, atingidos e não atingidos, piorou depois do fenômeno criminoso. E a Samarco continua a apostar nos seus advogados, que exigem na justiça demonstração cabal de causa e efeito para cada cidadão, cada cidadã da região atingida. Não será diferente em Brumadinho.
- Os relatórios de agosto de 2018 relativos à barragem do Córrego do Feijão eram contraditórios, o que sugere pressão sobre os textos. De um lado, foram mostrados vários problemas, como por exemplo a hipótese de liquefação; de outro, a sugestão de que as estruturas estavam solidas. Ora, apostou-se, então, no desastre. E se se aposta no desastre ele se torna crime.
"Uma legislação rigorosa e punitiva não será feita sem mobilização social ampla e contínua".
- Por um tempo talvez incomensurável o fenômeno manterá morta a fauna e a flora de Brumadinho, pois a força e a amplitude do tsunami de lama, com todos os seus componentes venenosos, impermeabilizará grandes áreas, manterá morto o rio, afastará os pássaros, ampliará os insetos e aumentará o índice de doenças. Daí também a morte do próprio trabalho humano. Ademais, e muito importante, é o futuro breve das crianças e adolescentes no processo depressivo do seu lugar de viver. Já estão sendo feitas pesquisas sobre o suicídio de adolescentes.
- A mineração não pode ser fim. Terá de haver correlação entre sociedade, mineração e processos de sustentabilidade, isto é, outra relação entre economia, vida social e sustentação do ambiente. Nesse sentido, depois de Mariana tais relações pioraram muito e nada se fez até agora, com o novo desastre criminoso. Evidentemente, o resíduo venenoso se tornou realidade pública e o lucro cresceu, privatizado integralmente. Esse é um exemplo da relação PPP? Em consequência, não há que se crer que 693 barragens brasileiras são seguras, pois as duas rompidas compunham esse grupo “seguro”.
- Aposta-se na ignorância ou na boa-fé do senso comum. E a morte cresce. Sem que as pessoas saibam o que lhes está a ocorrer. E tudo o que se pode fazer para manter o desconhecimento se faz. Financia-se a ignorância. O progresso do atraso.
- Uma legislação rigorosa e punitiva não será feita sem mobilização social ampla e contínua. As famílias despedaçadas, hoje e na sequência, por muito tempo, clamam por uma posição social mais ampla a respeito de todos os tipos de armazenamento espalhados pelo país, a qualquer título. Trata-se de inovar em consciência, em lei, em hábito, em processos decisórios.
- No último trimestre o lucro da Vale cresceu 1.700% e o governo da República dispôs de 150 reais para cuidar da análise e da prevenção de cada mina brasileira. Os caminhos a perseguir, portanto, não são tão obscuros. São até evidentes.
Luiz Roberto Alves é Professor da ECA/USP.