Marialice Antão de Oliveira Dias
O Brasil colonial nos anos de 1500 a 1822, trouxe muitas transformações relacionadas aos hábitos da população indígena que aqui vivia na recém ocupada colônia e ocorrendo a miscigenação da população com uma grande diversidade de grupos étnicos.
Leolinda Figueiredo Daltro, considerada também como uma das precursoras do feminismo no Brasil, foi uma professora que lutou pela causa indígena e pela autonomia das mulheres no Século XIX. Ela é um dos nomes mais importantes do movimento sufragista no país e foi a principal fundadora do Partido Republicano Feminino, em 1910. Além disso, chegou a separar-se do marido para viajar pelo interior do País em prol da alfabetização laica dos índios, ficando conhecida como "a mulher do diabo".
Entretanto, o movimento de defesa das mulheres indígenas iniciou-se nas décadas 70 – 80, elas tentando incansavelmente ganhar voz. As primeiras foram a Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn), também denominada de Numiã Kurá que na língua Tukano significa "Grupo de Mulheres", situada em Manaus/AM, e a Associação de Mulheres Indígenas do Distrito de Taracuá, Rio Uaupés e Tiguié (Amitrut), Distrito de Taracua - São Gabriel da Cachoeira – AM, e posteriormente, outras associações avançaram e mais articuladas do que as décadas anteriores. Com o avanço da Internet e outros recursos tecnológicos, o movimento de mulheres indígenas empenham-se nas demarcações de terra – que estão em risco nesse momento com a nova proposta de demarcação das terras indígenas. Mais um desafio para as mulheres como Sônia Guajajara que tem voz no Conselho de Direitos Humanos da ONU e já levou denúncias às Conferências Mundiais do Clima (COP) e ao Parlamento Europeu.
As mulheres indígenas se uniram por levantar sua voz em Rondônia, ao constatar que suas vozes não estavam sendo escutadas. Por isso surgiu, em 2015, a Associação das Mulheres Guerreiras Indígenas de Rondônia (Agir). Elas se reúnem atualmente mais de 500 mulheres, de 27 diferentes TIs, envolvendo 54 povos indígenas do Estado de Rondônia.
Leonice Tupari, presidente da Agir, afirma:
“Nós todos, homens e mulheres, sofremos muito com os impactos da mineração nas terras indígenas e também com a presença dos madeireiros. Mas nós, mulheres, somos as mais impactadas. Isso porque, na maioria das vezes, são os homens que tomam as decisões e eles nem sempre comunicam a gente sobre o que está acontecendo, e quando vamos perceber o impacto já está lá e o impacto vem também porque as mulheres são artesãs, e quando você destrói o meio ambiente encontramos dificuldades em encontrar material nas áreas desmatadas e derrubadas para fazer o artesanato. Os rios ficam contaminados e somos nós que vamos atrás da água também. A violência também aumentou porque o garimpo leva a bebida, a droga e com isso surgem as violências contra as mulheres”.
A violência sexual contra as mulheres é uma prática comum, disseminada, sistemática e invisível e a mulher indígena enfrenta dificuldades até mesmo o conflito armado, o estupro, a prostituição forçada, e a escravidão sexual.
O estabelecimento de programas para meninas que sofreram violência sexual e outras formas de violência, que proporcionam reparação integral, bem como, respeito das autoridades e do governo pelos modos tradicionais de vida, visando garantir o retorno das comunidades indígenas deslocadas com todas as garantias de segurança e dignidade, que as várias etnias merecem como povos autônomos.
Já ocorreram muitas situações preconceituosas até por agentes públicos que negaram a indígenas seus direitos, como foi o caso de um agente do INSS que negou auxílio maternidade a uma mulher Cristiane Ororam, do povo Pakaa Novas, em Guajará Mirim (RO).
A implementação de programas com políticas públicas reais de educação, e educação especializada para mulheres indígenas, que permitam o exercício pleno de seus direitos.
Os povos indígenas foram forçados a abandonar sua cultura e se adaptar a colonizadores, as gerações de hoje ainda estão vivendo as consequências, um genocídio cultural, em razão de fatores históricos, fatores econômicos e sociais que lhes são impostos.
A lei do silêncio reina e o ciclo da violência continua de geração em geração. É o mesmo em todas as comunidades indígenas remotas. A Lei Maria da Penha, não considera a aldeia indígena fora do “mundo aldeia”, mas generaliza. Conforme citado pela antropóloga Arneide Bandeira Cemin, da UNIR (Universidade Federal de Rondônia), critica o tratamento discriminatório contra a mulher indígena: “É mulher, mas é indígena. Foi estuprada, mas é indígena. Não tem voz, mas é indígena. Esse “mas”, aqui, é a resistência presente. E eternizada. Precisamos descolonizar o nosso imaginário sobre esses povos. Não temos que falar pelas mulheres indígenas, mas aprender com elas.” Assim, essas mulheres tem que ter voz própria.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), refere-se à violência contra os povos indígenas como “uma violência invisível”, devido aos suicídios entre os povos indígenas e casos de violência sexual contra mulheres.
O novo governo é a representação máxima do fascismo, promovendo um retrocesso a direitos anteriormente conquistados, entre eles aqueles dos povos indígenas a medida que se compromete com a bancada ruralista na apreciação da demarcação de terras indígenas, com isto vaticinamos uma época violenta perigosa no País para os ativistas e defensores da terra e do meio ambiente. São assassinados ao protegerem suas casas e suas terras dos efeitos do extrativismo da mineração, da madeira, pescadores e ribeirinhos.
O sangue nativo do Brasil é o sangue brasileiro, seu sangue não esta retratado na sua cara, mas nas veias pelo orgulho do sangue indígena.
Ele é vermelho!
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Marialice Antão de Oliveira Dias. Ativista pelas causas indigenistas. Membro do IBAP.
Parabéns , Marialice, excelente texto!
Em 1898 o Superior Tribunal de Justiça do Maranhão negava o direito à índia Helena (seria esse seu nome) a ficar com o filho que havia fugido da casa de estranhos para ficar com ela. Motivo: era mulher, não tinha patrio poder; mas , principalmente, era índia, não podia gerir sua própria vida, como poderia gerir a do filho? Indagava um culto magistrado. Meus parabéns Marialice.