-Ricardo Antonio Lucas Camargo-

A relação entre os europeus e os EUA, no que diz respeito à OTAN, parece-se muito com a que Don Fabrizio, Príncipe de Salina, em “O leopardo”, de Tommaso di Lampedusa (vertido num filme extraordinário por Luchino Visconti), estabeleceu com o burguês tosco e rico Don Peppe, para que a ascensão da plebe burguesa se sentisse fascinada pelo brilho da aristocracia decadente e auxiliasse a esta a impedir a destruição das bases de seus confortos materiais. No momento, porém, em que, ao invés de Don Peppe, quem comparece é uma personagem mais próxima de um chefão da Camorra, a coisa muda muito de figura. O estilo confessadamente voltado à onipotência e à agressividade adotado por Donald Trump, mostra, inequivocamente, este perfil “camorrístico” do parceiro tradicional.

Num certo sentido, não deixa de ser, em nível de relações internacionais, a relação entre a Europa e os EUA sob Trump uma reprodução da relação entre o capitalismo e o fascismo, em que este aparece como o brutamontes que irá manter os que ameaçam a ordem do mercado, reprimir os sindicatos, evitar a disseminação de ideias subversivas, para que os negócios fluam. Assim como o monstro de Frankenstein, de Mary Shelley, em face de seu criador, ou os jacobinos do Terror, em face da idealização que fez Alexandre Dumas de Cagliostro em suas “Memórias de um médico”, o fascismo passa a ameaçar os seus próprios nutridores, que, entretanto, com ele não querem, mercê de sua vulgaridade e violência, identificar-se.

Passa, num cenário em que os EUA ameaçam a própria sobrevivência da OTAN, a leitura do acordo UE – MERCOSUL, com todos os problemas que o cercam, e as críticas, tanto as procedentes quanto as improcedentes, que setores intelectuais e empresariais em ambos os blocos fazem, seja pela identificação do reforço da condição agroexportadora dos países do Cone Sul, seja pela presença de uma alegada concorrência de produtos com menores ônus que os produzidos na Europa, a colocar-se como a busca da construção de uma via que evite confrontos diretos que rendam ensejo a pretextos para medidas mais belicosas.

Ao mesmo tempo, os próprios problemas que se indicam em relação ao pacto acabam por exigir que sejam objeto de discussão conjunta entre os blocos interessados, em especial quanto aos efeitos ambientais – porque já se verifica que estes não deixam de ocorrer pelo simples fato de setores econômicos de mentalidade mais presa ao desejo de obtenção ilimitada de lucros considerarem os “ônus ambientais” meros fatores de custo -, à política industrial, à harmonização de políticas fiscais. Ou seja, com todos os conhecidos senões, o aludido acordo seria um primeiro passo para estabelecerem-se as relações em termos mais equânimes, embora haja o risco, real, de mais reforço ao colonialismo econômico, recompondo, inclusive, um papel que a Europa se auto-atribuiu em especial ao final do século XIX.

De outra parte, o acordo com a UE não deixa de responder a uma crítica recorrente em meio ao empresariado latino-americano, particularmente o brasileiro, relacionada à busca de parceiros com países africanos e asiáticos, bem como latino-americanos de fora do MERCOSUL, como portadora de poucos resultados positivos em termos contábeis. A par do caráter eminentemente racista de grande parte desta crítica, supondo a superioridade nos EUA e na Europa, quando, depois da II Guerra, a noção de inexistência de hierarquia entre Estados soberanos se estende à noção de inexistência de hierarquia ontológica entre os seres humanos, ela, em grande parte, acaba por se colocar como um verdadeiro paradoxo para quem defende a liberdade de mercado, já que esta somente é possível quando há a possibilidade de diversificação de parceiros.

Além desta crítica, cujo caráter colonialista e racista se mostra evidente e precisa ser salientado, por vezes, vê-se o questionamento à própria parceria comercial com Estados que adotem regimes de força como algo reprovável, em especial em meio a formadores de opinião da pequena burguesia latino-americana. Caberia perguntar a estes: depois de vencidos Hitler, Mussolini e Hiroito, como foi que o mundo livre tratou a Espanha de Franco e o Portugal de Salazar e Caetano? Qual tem sido a relação das mais expressivas democracias com o Reino da Arábia Saudita? Quem trata relações internacionais como relações privadas de vizinhança, certamente deverá considerar que um Chefe de Estado pode receber bem ou maltratar outro conforme seja amigo ou inimigo. Nem mesmo Reagan, conhecido por suas falas toscas e belicistas, tratava grosseiramente Brezhnev ou Gromeko. Mas isto se põe além da compreensão de quem ainda pensa no mundo como o pátio do Colégio, onde os meninos resolviam a socos suas diferenças.

A visão moralista das relações econômicas internacionais mais se vai mostrando inconsistente à medida que o capitalismo se desmaterializa, deixa de ser predominantemente comercial ou industrial e se torna, também, financeiro. Em obra que não se destinava a propaganda socialista, mas a ser publicada na Rússia czarista, tendo, pois, que passar pela censura, intitulada “Imperialismo – estágio avançado do capitalismo”, Lenine – a menção se dá em razão de atribuir à fonte o que ela disse, independentemente de se subscreverem suas ideias políticas, advertência necessária nestes tempos de sectarismo – identifica esta conversão, num momento bem anterior ao que Galgano, em seu “Lex mercatoria”, assinala para a verificação deste fenômeno, tornado mais evidente com a aceleração do ritmo dos negócios pelo desenvolvimento da tecnologia de comunicações que viabilizou a globalização.

Um acontecimento recente, a captura de Nicolás Maduro, Presidente da Venezuela, por tropas dos EUA, após o bombardeio de Caracas, mostra outros aspectos significativos de como questões relacionadas com soberania, democracia, colonialismo, que estão presentes nos parágrafos anteriores. Antes que alguém me venha cobrar: tenho pronunciamento constante inclusive de livro, publicado em 2017, debatendo com Wladmir Coelho, documentando minha total antipatia ao regime de Nicolas Maduro. Dito isto, não há qualquer justificativa para o bombardeio de Caracas, já que não havia estado de guerra declarada entre EUA e Venezuela. Aplaudir isto significa aplaudir a decisão de bombardear pelo fundamento de "ser meu inimigo", ou, pior ainda, "não ser meu amigo". Lembrando Henry Kissinger, o grande titereteiro da Guerra Fria: "países não têm amigos; têm interesses".

Os que pretendem legitimar a ação dos EUA na Venezuela recordando a ação dos Aliados na II Guerra só esquecem convenientemente que estes, todos, precederam as ações bélicas pela declaração de guerra ao Eixo. Não atacaram os "representantes do Mal", pura e simplesmente, como se fossem um cowboy do faroeste fazendo justiça contra os malvados confiando na boa pontaria e na capacidade de usar bem os punhos. Por outro lado, como disse meu Professor de Direito Internacional Público, monarquista de carteirinha, Arthur Diniz, Hitler não foi visto como monstro pelo Ocidente, mesmo com episódios como a queima de livros e a Noite dos Cristais, enquanto não cometeu o erro estratégico de começar a colonizar países europeus. A II Guerra não nasceu de sua política interna, mas sim da externa.

Foram frequentes, nas redes sociais e fora delas, argumentos no sentido de que, como Maduro praticou fortes atos de repressão à população e não foi possível derrotá-lo em eleições discutíveis, o bombardeio de Caracas teria sido bem vindo e, de mais a mais, não teriam sido mortos civis, somente os partidários de Maduro. Nossa mui patriótica e cristã extrema-direita, com apoio, neste caso, das empresas de comunicação social amplamente partidarizadas, jura que no bombardeio de Caracas só foram destruídas casas de gente que apoiava o Maduro, que as bombas reconheceram as pessoas de bem e desviaram, como o fez Deus ao poupar os hebreus e matar os primogênitos egípcios, porque os EUA, mais que baluartes da liberdade, sempre executam missões divinas, e quem contradisser esta verdade evidente por si, só pode ser "comunista"...sem comentários maiores.

Aqueles que acham que as derrubadas de tiranos (sejam eles Marcello Caetano ou Nicolae Ceaucescu) sem ajuda externa foram um passeio de algumas horas, que não houve muito sofrimento até a vitória, para sustentarem o ataque de uma potência a um país sem guerra declarada -- respectivamente, EUA e Venezuela --, mostram a compreensão prévia de que existe a necessidade de um tutor para povos naturalmente incapazes livrarem-se de seus males, investido nesta condição por uma autoridade transcendente, acima do Bem e do Mal. Substituir um tirano por um eterno tutor será um novo tema de reflexão no Direito Internacional Público. Resta saber se só um país está legitimado a ser tutor ou se outros também estão. Também deverá ser discutido o que traduziria um título de legitimidade da tutela. Talvez até retornemos a algumas categorias aristotélicas, como a dos vocacionados a ser senhores e a dos vocacionados à escravidão. E o critério será o mesmo invocado por Aristóteles: a natureza das coisas!

Para muitos, não há destino mais glorioso para cada país da América Latina do que converter-se em uma satrapia dos EUA, porque, segundo eles, seus povos não foram formatados para merecerem auto-determinar-se, só merece cada indivíduo que os integre mostrar que sua existência é útil aos interesses do Grande Irmão do Norte.  Recebem o mesmo desprezo tanto o “cucaracha” que reconhece "seus superiores" e quanto o cucaracha "insubordinado" -- só o crer-se pertencente à humanidade já é visto como grave insubordinação, não há sequer necessidade de uma ação mais dura ou violenta do que isso. Um se esforça por que lhe deem permissão para existir, o outro, sempre, é visto como um ser que deverá exemplificar a capacidade dos EUA aniquilarem o que quer que não se volte a assegurar-lhes o máximo proveito. Caso não tenham paciência com calhamaços de sociologia, mesmo da escola de Talcott Parsons (antimarxista à raiz), se quiserem saber como os EUA tratam os “cucarachas”, recomendo que vejam um musical leve, dos anos 1960, dirigido por Robert Wise, intitulado "West Side Story".

Ricardo Antonio Lucas Camargo-Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Professor Visitante da Università degli Studi di Firenze – Integrante do Centro de Pesquisa JusGov, junto à Faculdade de Direito da Universidade do Minho, Braga, Portugal – Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (2016-2018) – Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul - email: ricardocamargo3@hotmail.com . ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7489-3054 Escreve todo o dia 01 do mês.