A DESCARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E O DESCASO COM REAL FORTE DO PRÍNCIPE DA BEIRA

-MARIALICE ANTÃO DE OLIVEIRA DIAS-



Foto: Blog de Luciana Oliveira

O Real Forte do Príncipe da Beira é um monumento impressionante que foi construído há 244 anos no meio da floresta amazônica, construção iniciada em 20 de abril de 1775, no Governo de Luis de Albuquerque Melo Pereira e Cáceres, o quarto governador da Capitania do Mato Grosso entre os anos de 1772 a 1789, o qual recebeu a autorização, para sua construção, do Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho, primeiro ministro da Corte de Dom José I, Rei de Portugal. É monumento histórico do Brasil que resiste às intempéries impostas pela força do tempo, sendo reconhecida como a maior edificação militar portuguesa construída fora da Europa, à fortaleza teve o seu processo de construção iniciado quando a base do forte recebeu a sua primeira pedra fundamental.


O mais importante monumento histórico de Rondônia, o Real Forte do Príncipe da Beira, permaneceu e permanece em estado de abandono, coberto pela vegetação. Redescoberto o Forte Príncipe da Beira pelo Marechal Rondon em 1914, em 1940 ele mesmo construiu as primeiras instalações do quartel militar. A população atual que mora no local desde a época da construção, foi reconhecida como comunidade quilombola no dia 19 de agosto de 2005. O INCRA reconheceu o território da comunidade quilombola Santa Fé na cidade de Costa Marques (RO), que faz fronteira com a Bolívia. Ao todo, 41 famílias foram beneficiadas com a medida que regularizou a área de 1.452 hectares. Os moradores de forma voluntária estão tentando restaurar uma pequena parte da Fortaleza para que os visitantes possam entrar no recinto, porém o mato está tomando parte do resto do local. Eles reivindicam a contratação da população local como zeladores e guias turísticos para preservar a fortaleza que seus antepassados construíram.

Todas as famílias da comunidade possuem origens ligadas aos negros de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT). (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Evolui o homem ao estabelecer a intervenção do Estado na propriedade como forma de preservação da cultura do seu povo, dando-nos esperanças de que uma sociedade capitalista e extremamente materialista, ao relegar ao ente público a faculdade de preservar a sua identidade, está buscando resgatar o orgulho pela sua origem, pela sua cultura, pelo seu povo, enfim, pela sua história. Estará o Estado cumprindo com o seu papel de forma satisfatória? Ou estamos diante de um Poder Público desinteressado pelo bem estar daqueles que vivem e dependem de espaços dignos para a qualidade de vida e exercício pleno da cidadania?


Sob essa triste expectativa nunca devemos esquecer que afirmava Philippe Destouches: “Expulsai o natural e ele voltará a galope.” e só então lamentaremos o irreversível. O controle do cidadão da sociedade civil sobre o aparato estatal torna-se cada vez menos atuante e capaz de imprimir uma nova dinâmica à própria democracia representativa. Precisamos construir uma gestão democrática e participativa e afastar definitivamente a concepção autoritária do Poder Público tendo em vista que o meio ambiente é de todos, constituindo-se, portanto, num bem de natureza essencialmente difuso. Ao assumirmos um comportamento ecologicamente correto, com o Estado cumprindo o seu papel na construção de políticas públicas ambientais, com a participação da sociedade estaremos preservando o meio ambiente para as presentes e futuras gerações deixando para os nossos descendentes um legado de qualidade vida num planeta economicamente sustentável, onde o Estado cumpriu o seu papel de realizador dos objetivos do Princípio do Desenvolvimento Sustentável. E, finalmente, aos proprietários e gestores desses bens históricos – privados e públicos, rurais e urbanos – que, direta ou indiretamente, lutam para garantir, com seu cuidado e dedicação, a conservação e a manutenção desse patrimônio para as gerações futuras, caso contrário, estaremos rasgando a fotografia dos nossos antepassados. Para isso, é necessário tirar de cena os atores da tragicomédia ecológica exibida no palco da inconsequência, da incompetência e do irracionalismo.


Marialice Antão de Oliveira Dias escreve todo dia 5 de cada mês na Revista PUB - Diálogos Interdisciplinares. É Ativista pelas causas indigenistas e Patrimônio Cultural. Membro da APRODAD e do IBAP.



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