- Guilherme Purvin -
Decorridos 3 dias da manifestação fascista de 7 de setembro, ainda não conseguimos entender o que aconteceu e como devemos reagir.
É certo que não se concretizou o pesadelo maior, de que a manifestação na Avenida Paulista alcançasse o número anunciado por Bolsonaro de 2 milhões de pessoas e que, no dia seguinte, o STF e o Congresso Nacional fossem fechados. Levando-se em conta o investimento vultosíssimo dos setores mais torpes do empresariado nacional no patrocínio desta nova tentativa de golpe dentro do golpe, convenhamos que 125 mil pessoas foi um número pífio - um público que, nos tempos anteriores à pandemia, corresponderia a mais ou menos dois bons jogos de futebol em estádio lotado. Em 16 de abril de 1984, na luta pela realização de eleições presidenciais diretas, São Paulo reuniu nada menos do que 1,5 milhão de pessoas - ou seja, 12 vezes mais do que essa infame manifestação pró-estado de sítio e fechamento do Judiciário e do Legislativo.
E, certamente por haver descoberto que sua força mobilizadora era 16 vezes menor do que a que acreditava ter, Bolsonaro decidiu postergar o seu "13 de dezembro" (dia em que a ditadura militar baixou o AI-5, no ano de 1968). Terá outras oportunidades para melar um jogo que já está viciado desde o impeachment de Dilma Roussef e da prisao de Lula: afinal, 2022 será ano eleitoral (ou não).
O mercado reagiu negativamente ao prosseguimento do golpe pelos caminhoneiros em sua linguagem peculiar de oráculo: subiu o dólar e baixou os índices da bolsa. Das catacumbas, é invocado Michel Temer, que redige em seu dialeto do Largo São Francisco dos anos 1950 uma cartinha para acalmar o seu ministro Alexandre de Moraes:
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
Efeito imediato deste texto manifestamente hipócrita: baixa do dólar e alta da bolsa. O mercado sinalizava: "tem que manter isso, viu?". A verdade é que essa "realidade paralela" que o mercado quer nos impingir não convence a ninguém, absolutamente ninguém, da esquerda ou da direita.
O melhor meme que vi a respeito do grau de confiabilidade que traz essa carta foi um que terminava com a frase "É verdade esse bilete".
Não há, nesse texto frankenstein uma única afirmação que nos convença minimamente da honestidade de propósitos do subscritor. No entanto, ela parece bastar, por ora, ao mercado que o guindou à Presidência da República há três anos.
Assim, os elogios só poderiam vir de políticos da estirpe do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que, em entrevista a conhecido apresentador de programas sensacionalistas de TV e potencial candidato ao Planalto, afirmou que Bolsonaro serenou os ânimos:
"O País é maior do que qualquer instituição ou presidente de Poder. Temos a obrigação de trabalhar em harmonia. Temos problemas, temos o resto da pandemia, o problema do desemprego, dos precatórios, que podem afetar os recursos de investimento. Não é o momento para desarranjos institucionais”.
Lira afirma que a posição da Câmara "como um todo, é fazer com que a pauta pró-Brasil ande. Sempre pregamos que a Câmara seja moderadora, tranquilizadora, paciente. E essa função é obrigatória”. (Fonte: Agência Câmara de Notícias). Todos, porém, sabemos que "moderação", "tranquilidade" e "paciência" diante de uma escalada progressiva de atentados políticos tem outro nome: conivência. Conivência do mercado, que quer apenas um ambiente propício para fazer escoar a produção de grãos, carne e minérios - algo que seria inviável caso os caminhoneiros continuassem bloqueando as estradas, em obediência às determinações de seu líder.
Circula nas redes de WhatsApp um texto atribuído ao deputado Chico Alencar e intitulado "A nota falsa de Bolsonaro / Michel Temer". Nele, o político afirma que a "declaração à nação" seria como a nota de R$ 200: "é real, mas não circula, ninguém vê". A comparação, na verdade, é infeliz, em especial quando é feita entre o lobo guará e os dois presidentes da era pós-golpe parlamentar-judiciário-midiático. A declaração circulou e todo mundo viu: atendeu aos anseios do mercado. No entanto, o texto vale pela paciente demonstração de que tudo ali é uma piada de mau gosto:
"1 - Você acredita que ele "nunca teve intenção de agredir quaisquer dos Poderes"? 2 - Que acha de verdade que não tem o direito de "esticar a corda" (aquela com a qual o defensor da tortura quer enforcar seus opositores?). 3 - Que professa esse destempero autocrático e indiferença genocida pelo sofrimento alheio por mero "calor do momento"? 4 - Que vê mesmo em Morais - a quem considera um "canalha" - "qualidades de jurista e professor"? 5 - Que vai adotar, para questionar decisões das quais discorda, a via judicial que tanto despreza? 5 (sic) - Que pode fazer qualquer afirmação sobre o que é democracia - ele, um saudosista da ditadura? 6 - Que sempre manteve disposição de "diálogo com o Legislativo e o Judiciário"? 7 - Que se sente mesmo apoiado pelo "povo brasileiro", que majoritariamente o rejeita? 8 - Que conduz a bom termo "os destinos do Brasil"? 9 - Que vai mudar de postura, como sempre promete depois de escancarar sua estupidez? 10 - Que acredita ou praticará "quatro linhas" sequer do que "declarou"?
Talvez, porém, Bolsonaro não tenha recuado por temor de afastamento e de prisão sua e de seus familiares. Talvez esteja tão somente realizando experiências golpistas, medindo forças, verificando até onde o mercado o deixa ir, avançando sempre que lhe permitem e recuando somente quando o capital impõe que o faça.
Nesse contexto, uma das mais lúcidas e concisas análises acerca da vacuidade da nota Temer/Bolsonaro veio de uma jornalista da Rede Globo - Renata Lo Prete: "vamos chamar as coisas pelos nomes certos. O Presidente Bolsonaro não recuou nem se comprometeu com nenhum tipo de moderação. Isso não existe com ele". Veja o vídeo neste link.
Para Chico Alencar, seria possível fazer de hoje "o inverso do que ele e sua patota pretendem. Com nossa crescente mobilização, de amplos setores, vamos afirmar que quem fala tantas indecências e mentiras não pode estar mais ali, na cadeira presidencial".
É uma avaliação otimista, mas talvez descolada da realidade política atual, de um totalitarismo de tons pasteis, ao qual a população adere de moto próprio, revelando suas angústias, temores e pontos fracos aos quatro ventos e realizando diariamente inconfidências pretensamente revolucionárias, num mundo já prenunciado por Huxley, Orwell e Ray Bradbury.
Triste mesmo é termos, neste momento, que guindar figuras como Gilmar, Barroso, Fux, Toffoli, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Edson Facchin ao patamar de guardiões da Constituição de 1988. Não o são. Rasgaram-na solenemente há cinco anos. E agora o Brasil paga muito caro por isso.
Guilherme Purvin é escritor e advogado, editor da Revista PUB e Presidente do IBAP.