- INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA -
Dalmo de Abreu Dallari e Odete Medauar são alguns dos muitos juristas que fazem parte da história do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Sempre que possível, estão aos congressos anuais e ainda participam das produções editoriais. No período de 2019 a 2020, em que se comemora os 25 anos de criação do IBAP, convidamos esses dois ilustres professores de Direito da USP para prestarem um depoimento sobre seu vínculo com nossa entidade.
Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, membro da Comissão Internacional de Juristas e Juiz do Tribunal Permanente dos Povos, tendo sido o primeiro Presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Dalmo Dallari tornou-se sócio honorário por ocasião do 1º Congresso Sul Americano de Direito do Estado, realizado pelo IBAP em 2009.
Afirma o professor Dalmo Dallari que, desde sua fundação, há vinte e cinco anos, ele vem acompanhando de perto, com interesse e entusiasmo, o desempenho do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública-IBAP:
“Pelo que já presenciei e pelas atividades do IBAP de que tive o privilégio de participar posso afirmar que sua criação foi extremamente feliz e tem o significado de relevante contribuição para a efetividade dos preceitos constitucionais sobre a Advocacia Pública.”
"O IBAP tem dado contribuição fundamental à cidadania brasileira, desempenhando um papel de extrema relevância na construção de uma sociedade democrática e justa pelos caminhos do Direito" Dalmo de Abreu Dallari
Dalmo destaca a importância da luta do IBAP em defesa da Constituição Federal e da Democracia no país:
“A Constituição brasileira de 1988, uma das mais avançadas do mundo quanto à afirmação dos Direitos Humanos e à instituição de instrumentos para sua efetivação, deu ênfase especial à Advocacia Pública, cujo papel é especificado com grande relevância dentro do capítulo relativo às Funções Essenciais à Justiça. O IBAP vem cumprindo com determinação, eficiência, competência profissional e absoluta independência, seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana. Uma visão retrospectiva de sua história permite afirmar, com absoluta segurança, que o IBAP tem dado contribuição fundamental à cidadania brasileira, desempenhando um papel de extrema relevância na construção de uma sociedade democrática e justa pelos caminhos do direito".
Odete Medauar, livre docente, Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Professora Titular da Faculdade de Direito da USP. Professora Visitante da Universidade Paris I – Panthéon Sorbonne, também participa do IBAP desde a sua origem. A conhecida administrativista brasileira foi Procuradora do Município de São Paulo e já ministrou inúmeras palestras nos Congressos de Advocacia Pública.
Lembra a Prof. Odete:
“O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP visa a difundir a atuação dos advogados públicos, a divulgar institucionalmente a advocacia pública e os temas de interesse direto desses profissionais, que também são de relevância para a sociedade. Agrega, em seu corpo, grande número de advogados públicos, oriundos de vários Estados e Municípios”.
Cabe aqui destacar que Odete Medauar integra o recém-criado Núcleo de Estudos sobre Advocacia Pública Municipal do IBAP. Além disso, também repartiu por muito tempo a coordenação da Revista de Direito e Política do IBAP com o associado Guilherme Purvin de Figueiredo, que foi seu orientando de Doutorado nos idos de 1999-2002:
“Também vem realizando publicações de excelência, como preciosa colaboração para o conhecimento da matéria jurídica, em especial do Direito Público. Tenho a alegria de ter elaborado alguns artigos para publicações promovidas pelo IBAP. Desde sua criação o IBAP vem promovendo congressos, simpósios, palestras em várias partes do País, com temário criativo e contemporâneo, por vezes centrado na própria advocacia pública. Tenho a honra de participar de eventos promovidos pelo IBAP desde o início, tendo neles travado conhecimento com profissionais de grande valor. Um deles, Alexandre dos Santos Aragão, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, se tornou meu orientando de pós-graduação na Faculdade de Direito da USP, tornando-se renomado professor de Direito Administrativo da UERJ; em nossas conversas sempre lembramos que nos conhecemos no IV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, evento do IBAP realizado em Teresópolis no ano de 2000. Os 25 anos do IBAP se revelaram muito frutíferos em realizações, sobretudo em virtude do empenho de Guilherme Purvin de Figueiredo e dos demais integrantes das suas diretorias. Por isso, os 25 anos merecem registro e difusão”.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA é uma associação sem fins lucrativos voltada ao estudo do Direito, à defesa da moralidade administrativa, dos direitos humanos e do meio ambiente. Home-page: www.ibap.org