-M. Madeleine Hutyra de Paula Lima-

Muito se lê sobre a queda de impérios; mas, o que são impérios, quais as suas relações? Em síntese, o país imperial cria dependência para os países periféricos. Esses laços de dominação tendem à permanência, enquanto os países periféricos pretendem mudanças. É um conflito em nível internacional com efeitos internos. 

Cinquenta anos atrás, Johann Galtung criou a teoria estrutural do imperialismo, no âmbito da violência estrutural e com suas dimensões básicas: econômico, militar, comunicação, político e cultura. A violência estrutural é uma forma indireta de violência, mais disfarçada, que resulta das desigualdades sociais, das injustiças, da pobreza, da exploração e da opressão, cujas raízes estão na distribuição desigual de poder e de recursos nas sociedades ou entre as sociedades. Desta maneira, o conceito ampliado de violência leva a um conceito ampliado de paz (PUREZA & MOURA, p. 2).

Em 1990, Galtung introduziu uma nova forma ou dimensão de violência: a cultural, uma forma ainda mais profunda e indireta de violência com a função de legitimar as demais formas de violência, direta e estrutural, normalizando sua aceitação.  Funciona por meio de linguagem, mitos, religião, patriarcado, colonialismo, preconceitos e demais expressões simbólicas da existência humana (PUREZA & MOURA, p. 3).

No sistema mundial, o imperialismo é a existência de um centro, imperialista-dominante, e a periferia, dependente e explorada por aquele, podendo haver coalizões entre os centros. Por ser estrutural, o imperialismo restringe as possibilidades plenas dos Estados periféricos em “autodeterminação” e “soberania”, segundo Marcelo Milan. Também, ele se reforça pela permanência, pois mantêm os países subdesenvolvidos abaixo do potencial de desenvolvimento; aumenta a desigualdade entre países e dentro deles torna crônico o subdesenvolvimento. Impõe uma forma de violência mesmo na falta de uma coerção explícita exercida diretamente pelo Estado imperialista e seu capital (MILAN, p. 1).

Os mecanismos do imperialismo envolvem: a) uma interação vertical entre centro e periferia, marcada pela diferença de capacidade tecnológica, com a concentração tecnológica no centro reforçando a violência cultural e estrutural da falta de apoio ao conhecimento científico e tecnológico dos países da periferia a afetar o padrão de trocas internacionais por conta das dimensões econômico e cultural do imperialismo que afetam o conhecimento tecnológico e a ciência; e b) uma interação com estrutura feudal entre os centros e as periferias, que explica a política da desigualdade e impede interações entre periferias pelo fato de criar divisões e competições entre os países periféricos visando manter a hegemonia do centro.

Conforme o nível de desenvolvimento das comunicações e dos transportes, segundo Galtung, há fases do imperialismo: 1. Fase do colonialismo, quando em nível fraco e requerendo maior presença militar na colônia; 2. Fase do neocolonialismo, que melhora aquele nível, atraindo organizações internacionais (multinacionais) e buscando criar identidades entre os centros, nos países periféricos, e os centros do sistema mundial; 3. Fase do neo-neocolonialismo, quando há nível avançado do desenvolvimento das comunicações e dos transportes e há facilidades dos mecanismos vertical e feudal de interação a partir do centro mundial, tornando desnecessária a presença física do centro imperialista.

A tendência da melhora do nível de comunicação e dos transportes na sequência dessas fases favorece o comércio de interesse dos países do centro do império, na relação com os países periféricos, sem dar atenção aos interesses diretos da população do país periférico. 

Podemos, assim, entender a questão da infraestrutura e os vários interesses que a envolvem, em grande parte beneficiando investidores externos e contando com apoio interno de pessoas e grupos que não defendem o interesse nacional e nem o benefício da maioria da população. O Brasil vem sofrendo há bastante tempo dessas más influências.

O momento histórico no mundo envolve relações países imperialistas x países periféricos dependentes. O risco de queda de um grande império envolve uma forte movimentação político-econômica-bélica. São as forças do poder imperial que pretendem manter seu domínio. Quando se sentem ameaçadas, surge o desespero como o grande inimigo da sensatez, levando a atitudes mal pensadas, inclusive violências diretas, tanto internas quanto externas envolvendo armamentos, cuja indústria auxilia e fornece capital econômico para sua manutenção. Surgem as incertezas e opiniões contraditórias.

Quem vive o agora, tem alguma dificuldade de analisar o presente, tão próximo e tão repleto de informações desencontradas, a serem devidamente analisadas. 

O momento exige reflexão e tomada firme de atitude do governo do Brasil. Enfrentar ataques à soberania nacional é uma delas; outra, importante, é apontar e condenar a traição à Pátria.

Notas:

[1] PUREZA, José Manuel; MOURA, Tatiana. VIOLÊNCIA(S) E GUERRA(S): DO TRIÂNGULO AO CONTINUUM. Coimbra: FLUC. Instituto de História Económica e Social. Revista Portuguesa de História, n. 37, 2005, pp. 45-63 https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/13040/1/Viol%C3%AAncia%28s%29%20e%20guerra%28s%29%3A%20do%20tri%C3%A2ngulo%20ao%20continuum.pdf

[2] MILAN, Marcelo. A atualidade do imperialismo e a contribuição de Johan Galtung, 50 anos depois. Revista Fim do Mundo, v. 2, n. 6, p. 54-72, set./dez.2021. https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/RFM/article/view/12721 Acesso em: 11 jul. 2024.

 M. Madeleine Hutyra de Paula Lima é advogada, mestra em Direito Constitucional e mestra em Patologia Social e associada do IBAP. Publica sua coluna todo dia 13 do mês.