-João Alfredo Telles Melo-

Nossa Terra é nossa mãe e a Água é o sangue da Terra

(Roberto Anacé, aldeia da Japuara, Caucaia, Ceará) [1]

Nosso estado do Ceará (Siará é a antiga grafia, originária da língua nativa tupi-guarani, que significava Terra ou Canto das Jandaias [2]) está situado no Semiárido Nordestino, o semiárido mais habitado do planeta. Isso faz com que tenhamos uma ecologia bem própria: como estamos próximos à Linha do Equador, só temos duas estações, a chuvosa (a que chamamos de Inverno, nos primeiros meses do ano) e a seca (o nosso causticante Verão, que pode durar de sete meses ao ano inteiro, se o tempo for de seca). Por aqui, a chuva, benfazeja, é benvinda: uma expressão bem cearense é “tá bonito de chover”. Tempo bonito pro sertanejo é o que está armando chuva.

A concentração das chuvas em um período do ano, o sol causticante (que leva uma evaporação elevadíssima das águas) e o solo rochoso, cristalino, fizeram com que a solução para garantir a segurança hídrica – seja o abastecimento humano, a dessendentação animal ou os usos socioeconômicos, como a agricultura e a indústria – se desse através da construção das barragens ou açudes, solução iniciada ainda no período imperial, quando D. Pedro II construiu o belo e superdimensionado Açude do Cedro, na cidade de Quixadá (foi dele a frase de que empenharia a última joia da coroa para impedir que um nordestino viesse a morrer de sede). Assim, seguiu na República, com o centenário DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), inicialmente uma inspetoria federal (IFOCS), e continuou por intermédio das atuais secretarias de recursos hídricos dos estados da federação, cujas políticas são regidas agora pela Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH – Lei 9433/97).

A seca, ainda que faça parte de nossa ecologia, já causou tragédias humanitárias terríveis (vide os campos de concentração, como na cidade de Senador Pompeu[3], ou mesmo na capital, chamados de “currais”[4], para “conter” os chamados “flagelados da seca”), além de arremedos de políticas públicas que enriqueceram e empoderaram os coronéis latifundiários do sertão (através do alistamento de trabalhadores para realizar obras em suas propriedades), tragédias que foram retratadas em belas e tristes páginas de nossa literatura, como “O Quinze”, de Raquel de Queiroz, sobre a centenária seca de 1915.

O fato é que, nos últimos anos, políticas públicas, algumas delas oriundas de movimentos sociais, como a Articulação do Semiárido (ASA), encontraram soluções simples, baratas e adaptáveis ao nosso sertão – como é o caso das cisternas de placas, que acumulam as (poucas, mas, suficientes para consumo humano) águas das chuvas; política essa que foi posteriormente adotada pelo governo federal, desde o primeiro mandato de Lula. Não se deve olvidar que políticas compensatórias de transferência de renda, desde o “aposento” do trabalhador rural até o bolsa-família, evitaram que a fome grassasse nos sertões e que cidades tivessem seu comércio saqueado, como era comum nas últimas décadas do século passado.

Ainda assim, em pleno século XXI, convivemos com cidades e localidades abastecidas por carros-pipa, com águas pouco saudáveis (e, assim, não potáveis) para o consumo humano, o que coloca em xeque uma política de recursos hídricos que tem sido apontada como umas das mais bem-sucedidas em nosso país [5]. No entanto, essa realidade de insegurança hídrica não é sentida pelas indústrias situadas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (o CIPP), que são hidrointensivas (a Unidade Termelétrica do Pecém tem uma outorga de 800 litros por segundo e a Companhia Siderúrgica do Pecém, 1.500 l/s) [6], em uma região marcada pelo fenômeno climático das estiagens.

Para isso (garantia da segurança hídrica do CIPP), o governo do Ceará vem adotando uma série de políticas de infraestrutura que passaram, inicialmente, pela construção de um açude, o de Sítios Novos (que secou durante a grande estiagem 2011/2016) e de um canal para transpor as águas do grande açude do Castanhão (que chegou quase ao seu volume morto há pouco mais de três anos) e, finalmente, através da retirada das águas do Lagamar do Cauípe, no município de Caucaia, e do aquífero das dunas no litoral de São Gonçalo do Amarante (o CIPP ocupa parte do território desses dois municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, a oeste da capital).

Foram essas últimas medidas – que configuraram o “roubo” [7] das águas comuns das comunidades para as indústrias – que levaram às mobilizações das populações indígenas e nativas dos territórios desde o final do ano de 2017, quando o governo do estado anuncia e inicia as obras dessas transposições de águas. Foram atos importantes, como fechamento de estradas, audiências públicas, reuniões com o governo etc. Mas, gostaria aqui de chamar atenção para dois acampamentos que aconteceram para tentar impedir as obras: um na localidade onde os canos iriam ser colocados para retiradas das águas do Lagamar do Cauípe, em Caucaia, no final do ano de 2017; outro, na comunidade da Parada, em São Gonçalo, na área onde os canos que levariam as águas das dunas para o CIPP seriam enterrados, de junho a novembro de 2018.

É um capítulo novo [8] nas lutas em defesa da água como direito [9] e bem comum [10] que, segundo os dados da Comissão Pastoral da Terra, envolveram mais de 300.000 pessoas em 276 conflitos em todo o país no ano de 2018 [11]. Abra-se aqui rápido parêntesis para aduzir que esse é um levantamento incompleto, posto não ter registrado os conflitos dE água aqui no Ceará (por falta de alimentação de dados, soube-se depois); ainda assim, é uma quantidade impressionante.

Pode-se dizer que os acampamentos – sejam os do Parque do Cocó, em 2013, sejam os que são aqui tratados, em defesa da água, em 2017 e 2018 – têm características que se assemelham, guardadas as devidas distâncias (temporais, espaciais e de natureza), com os que aconteceram nos anos de 2010 e 2011 em Nova York, Cairo, Túnis, Istambul, Atenas e em várias cidades da Espanha. Em todos eles há o que Harvey designa como “[...] o poder coletivo de corpos no espaço público”, que se torna “[...] o instrumento mais efetivo de oposição quando o acesso a todos os outros meios está bloqueado” [12].

Foi com essas ideias na cabeça que, na semana que se passou (dias 10 e 11 de julho), procurei alguns dos protagonistas dos dois acampamentos para entrevistá-los para minha pesquisa de doutorado, com uma curiosidade grande de como as pessoas que vivenciaram essa atividade absolutamente radical – colocar seus corpos em defesa da água – avaliavam os acontecimentos com os quais estiveram diretamente envolvidos. Abra-se aqui parêntesis para dizer que, como advogado das lideranças Anacé em uma ação popular contra o Estado, acompanhei pari passu esses eventos, mas, agora se tratava de ver e sentir os impactos dessa experiência sobre cada um deles.

A primeira ocupação foi protagonizada por lideranças da etnia Anacé, cuja presença na região remonta ao século XVI, e onde a questão da água faz parte da mitologia desse povo, pois há em sua memória ancestral, reproduzida oralmente por gerações, um grande massacre a que foram submetidos, quando os corpos de seus guerreiros foram jogados em um lagoa que se tingiu de vermelho, tanto sangue que foi derramado dos indígenas [13].

Não à toa que são os Anacé que se insurgem contra o roubo da água do Lagamar, de onde muitos tiram o sustento pela pesca, pela agricultura, de onde vem sua água de beber e onde praticam seus rituais de espiritualidade. Não à toa que foi o recém falecido cacique Antonio quem orientou a “retomada” do Lagamar. Aqui há uma diferença importante com um movimento social importante que também esteve no acampamento; para o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) o acampamento era uma “ocupação”; para os Anacé, falar em “ocupação” seria abrir mão de algo fundamental, sagrado para eles: o Lagamar é seu bem comum ancestral, portanto o acampamento era uma “retomada” de quem injustamente o estava ocupando para roubar sua água, no caso o governo estadual.

O acampamento da Parada tem seu lado “religioso” também: foi no salão paroquial, reunidos com o Padre Antonio, que pessoas das mais variadas idades (Marlen, uma das acampadas mais idosas, tem 74 anos) e profissões (professoras, aposentadas, agricultores, estudantes) resolveram alevantar um acampamento para impedir o roubo da água dos aquíferos que abasteciam os poços e cacimbas dos moradores da comunidade.

Em ambos os acampamentos, o medo de ficar sem água era muito presente (o exemplo do esgotamento completo do Açude Sítios Novos, que forneceu água para as indústrias até secar, era bem recente). Em ambos os casos, a ligação com a água era muito forte: entre os Anacé, por tudo que já foi acima referido; entre o povo da Parada, o orgulho de sua água boa de cacimba e o medo do seu esgotamento e/ou salinização foram motivadores da luta.

Nos dois casos, de um lado, a repressão e as ameaças do governo, consumadas pelos despejos violentos, de outro, muita solidariedade entre os acampados e apoiadores de vários movimentos sociais. Em ambos, programações artístico-culturais e espirituais e debates políticos que fortaleceram o ânimo dos acampados e preencheram os dias quentes e as noites frias. O que acabou levando ao que Hardt e Negri constataram quando analisaram as diversas experiências de occupies pelo mundo afora: “qualquer um que passou por um desses acampamentos reconhece como novos conhecimentos e novos afetos políticos são criados na intensidade corpórea e intelectual das interações” [14].

Foi o que pude constatar pela voz unânime das oito pessoas que entrevistei. Não havia um abatimento entre eles. Um mísero arrependimento que fosse. Antes pelo contrário, foi comum a frase de que “valeu a pena”, de que “aprenderam muito” e “despertaram muitas pessoas na comunidade para a luta por direitos”, que o enfrentamento trouxe visibilidade às comunidades, em especial, à etnia Anacé. Além disso, foi consensual a compreensão de que, ainda que não tenham conseguido parar completamente o roubo da água, as pequenas vitórias alcançadas no âmbito judicial (são quatro ações nas justiças federal e estadual e atualmente uma medida liminar sustou a transposição das águas das dunas para as indústrias) e no tratamento que o governo lhes dispensa agora (por meio de consultas mais frequentes) são consideradas conquistas importantes da luta. E, em tempos de retrocessos políticos e socioambientais, isso não é pouca coisa.

Se comecei citando a liderança Anacé (força fundamental da retomada do Lagamar), quero concluir homenageando o acampamento da Parada, transcrevendo aqui a poesia de Antonio Regenildo, o Baixinho, intitulada “Eu sou o Acampamento”:

Meu nome é Acampamento / nasci numa reunião

E cheio de valentia / levantei-me nesse chão

Pra podermos defender / a graça de sempre ter / Água em nossa região

Meu nome é Acampamento / sou Justiça e não vingança

Construo Fraternidade / não serei só uma lembrança

Sou uma História real / sou a Luta Universal / sou a Fé, sou a Esperança.

[1] Em entrevista concedida ao autor no último dia 11/07/2019.

[2] Veja a bela crônica de Ana Miranda acerca da origem do nome de nosso estado (acesso em 14/07/2019).

[3] Anterior ao horror nazista, o campo de concentração de Senador Pompeu vai ser tombado (acesso em 14/07/2019).

[4] Cf. Diário do Nordeste (acesso em 14/07/2019).

[5] Neste ano, apesar da quadra invernosa ter sido acima da média, já temos, ao final da estação chuvosa, 21 municípios em estado crítico. Veja aqui (acesso em 14/07/2019).

[6] Esse tema é objeto do Capítulo 30 do livro “Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento”, organizado por Guilherme Purvin, editado pela Letras Jurídicas (São Paulo), em 2017, intitulado “Ceará – A Outorga dos Recursos Hídricos: instrumento de garantia do direito à água ou de imposição de injustiça hídrica? O caso das indústrias hidrointensivas situadas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém”, escrito pelo autor em parceria com Geovana de Oliveira Patrício Marques.

[7] A expressão “roubo da água” pode ser encontrada em “Ecología Política del agua”, de Rodriguez Labajos e Martínez Alier, na publicação “El agua: Perspectiva ecosistémica y gestión integrada”, da Fundación Nueva Cultura dela Agua, Zaragoza, 2015, p. 306. In verbis: “Donde el poder se acumula, allá llega el agua que se robó de otros sítios”.

[8] Importante aduzir que, na cidade de Fortaleza, durante o ano de 2013, por quase três meses (do início de julho ao início de outubro), tivemos o acampamento em defesa do Parque do Cocó, o chamado “Ocupe o Cocó”, tema que foi abordado pelo autor deste artigo em parceria com Naiara Carneiro Marinho, no paper “O ‘Ocupe o Cocó’: apontamentos para uma aproximação entre os direitos à resistência, à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na luta em defesa do parque”, publicado na Revista Brasileira de Direito Urbanístico, ano 2., n. 2, janeiro/julho 2016. Editora Fórum, Belo Horizonte, 2016.

[9] O Direito à Água, ainda que não presente de forma explícita em nossa Constituição, está presente em vários documentos do Direito Internacional, dentre os quais a Resolução A/RES/64/292, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 28 de julho de 2010.

[10] Para Vandana Shiva, “a água não é uma invenção humana. Não pode ser aprisionada e não tem limites. É, por sua própria natureza, um bem comum. Não pode ser possuída como propriedade privada e vendida como uma mercadoria” (Guerras por Água, São Paulo, Radical Livros, 2006).

[11] Conflitos no Campo : Brasil, 2018 / Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno; coordenação, Antonio Canuto, Cássia Regina da Silva Luz e Paulo César Moreira dos Santos – Goiânia : CPT Nacional, 2019.

[12] HARVEY, David. Os rebeldes na rua: o Partido de Wall Street encontra sua Nêmesis. In: Harvey, David et al. Occupy. São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2012. P. 60-61.

[13] Cf MEIRELES, Antonio Jeovah de Andrade; BRISSAC, Sérgio; SCHETTINO, Marco Paulo. O Povo Indígena Anacé e seu território tradicionalmente ocupado. In: Cadernos do LEME, Campina Grande, vol. 4, nº 1, p. 115 – 235. Jan./Jun. 2012.

[14] Cf. Negri, Antonio e Hardt, Michel. Declaração – Isto não é um Manifesto. Tradução; Carlos Szlak. São Paulo: n-1 edições, 2014.

João Alfredo Telles Melo, avô da Bia e do Arthur, torcedor do Fortaleza Esporte Clube, é também advogado e professor. Suas mal traçadas linhas podem ser encontradas na PUB sempre no 16 de cada mês.