-IBRAIM ROCHA-

A experiência de lecionar o Direito e o senso de responsabilidade que esta atividade impõe e, instigou minha reflexão sobre a peça do poeta grego Aristófanes, intitulado “As nuvens”, cuja versão em português da professora Gilda Maria Starzynski, da Coleção Os Pensadores, da Abril Cultural: São Paulo. 1973, é muito aprazível.

Na comédia referida, Aristófanes usa a sátira para criticar o método da maiêutica da escola socrática, pelo qual a partir de perguntas Sócrates conseguia obter do seu aluno o conhecimento em si latente. Embora esta crítica confunda os métodos de Sócrates com a prática dos Sofistas, o fundamental é que Aristófanes busca demonstrar que sempre existiram mestres que procuram ensinar o “pulo do gato”, sem ensinar aos seus alunos as verdadeiras qualidades do felino, ou seja, que seria possível aprender a simples retórica argumentativa, independente da substância do conhecimento do discurso.

No caso da história, o personagem Estepsíades espera que através do estudo da simples retórica argumentativa (argumento Fraco) possa Sócrates, educar o seu filho Fidípedes, a encontrar o meio pelo qual possa ele livrar-se das dívidas de jogo, avolumadas pelo próprio filho nas apostas no hipódromo, em corridas de cavalos, ainda que saiba são devidas.

Quantos de nós acaso não nos perdemos em lições sobre como construir argumentos retóricos que permitam através de perguntas a parte contrária retirar conclusões que atendam ao interesse de nosso cliente, destacando que no caso de Estepsíades sempre interpreta as respostas para o lado que mais lhe convém, o que não nos é de todo diverso.

Não que o uso da retórica não seja válido, como técnica, mas é necessário também ensinar ao jovem estudante o limite do seu uso, pois, do contrário, podemos formar profissionais do direito que pensem que tudo é válido no processo, e aí ocorre a distorção de ensinar a técnica, sem ensinar os valores da ética, que devem ser o fundamento do Direito como ciência para uma sociedade justa.

Ensinar o Direito como técnica apenas, pode levar a nossa sociedade ao mesmo fim de Estepsíades, que vai sofrer o resultado negativo da própria retórica do filho Fidípedes, que não aprende na escola Socrática os valores da justiça, mas sim os argumentos do injusto.

É necessário ensinar aos jovens, de maneira transversal em todas as disciplinas, que a Faculdade de Direito não é um “Pensatório”, onde lá se possa aprender a arte da retórica, que permite livrar os devedores de todo infortúnio, independentemente da existência de fundamento para a cobrança.

Afinal não podemos aceitar que se possa ensinar, como acreditava Estepsíades, a crença aos nossos jovens que ali na escola (Faculdade de Direito), se pode aprender a simples técnica retórica, que nada mais seria que a capacidade de argumentar de tal forma, que mesmo defendendo uma causa injusta sair-se-ia vencedor, por conta desta especial habilidade.

Não podemos ser como Estepsíades que deixando o filho no “Pensatório”, deseja que este aprenda o que é útil para livrar-se do seu infortúnio, “lecionando” a Sócrates:“Contanto que ele aprenda aqueles dois raciocínios, o Forte seja ele qual for, e o Fraco, aquele que com palavras faz virar o que é injusto no mais forte. E se não, pelo menos que aprenda o raciocínio injusto, a todo custo” (parágrafo 885).

Não se prega aqui, por exemplo, a ausência do direito de defesa daquele declaradamente culpado, mas que o profissional, quando fizer a defesa deste como exercício substancial de uma garantia constitucional, o faça consciente que deve aplicar a sua técnica, sem partir para os instrumentos de protelação processual, quando, sabendo que apesar da boa técnica aplicada, e tendo exercido com zelo a sua profissão, chegou ao limite desta.

Nada mais ético que fazer uma defesa consciente do réu declarado, ou daquele que a sociedade já declara culpado apesar de não ser, pois, no nosso sistema, e esta é a sua nobreza, só existe condenado após o regular julgamento em processo contraditório com o exercício legítimo da ampla defesa.

Não podemos vender aos jovens a Faculdade de Direito, como pretendia Estepsíades ao seu filho Fidípedes, como local onde apesar de poderem aprender os dois raciocínios do Direito, como Ciência para a Justiça e o como simples Procedimento da retórica, estes devam apurar a sua habilidade no segundo, pois isto poderia até eventualmente livrar os cidadãos/clientes dos débitos, e por conta disso aparentemente lhe fazendo um enorme bem, pois ficariam libertos dos credores. Entretanto, atitudes como esta, poderiam levar a uma insustentabilidade das relações sociais, pela ausência de confiança.

Elemento interessante da Comédia de Aristófanes é que Sócrates antes de refinar Fidípedes nas suas lições sobre o argumento Forte (o justo) e o Fraco (o injusto) o faz crer que aprende diretamente com as divindades, que são nuvens, daí o título da obra. Esta alegoria nos revela nas entrelinhas a falsa idéia da auto-suficiência e individualismo do homem, alimentando a ilusão de que nossa ação pode ser isolada de nossa responsabilidade social, permissivo, inclusive, para criarmos os nossos próprios deuses. Nada mais atual para esses tempos de pós-modernidade.

Aristófanes ao retratar o embate entre o justo e o injusto, nada mais reflete do que a luta entre quais seriam os valores mais adequados a uma boa educação.

O justo prega que a boa educação sustenta-se sobre os ensinamentos da boa moral e que levam a uma formação integral do homem cidadão, capaz de ser a um só tempo apto tecnicamente, mas também que seja um sujeito que contribua para a paz social.

O injusto, por outro lado, destaca as artes da retórica, faz referência à profissão dos advogados, e destaca que através dos seus métodos é que o sujeito pode ganhar dinheiro, enfim, demonstra que o que importa na sociedade é a aparência, o falso saber.O injusto vence.

Formado nestes valores, é entregue Fidípedes ao seu pai Estepsíades, que após consultar Sócrates sobre se este aprendeu o argumento Fraco, ele declara de forma exaltada: “Muito bem! Viva a fraude, rainha do mundo” (parágrafo 1150). Fica feliz com o fato de ter um filho formado na sofistica. Mas logo se arrepende o velhaco, pois apesar de aprender do filho os argumentos de como livrar-se dos credores, logo verá que esta vitória é pouca e falsa, decorrente do que sucederá.

De fato, no último ato da peça, logo após afastar os credores, o filho Fidípedes argumenta ao pai que é justo bater-lhe, e este então fica desesperado, pois, percebe o custo de instigar o filho a aprender o injusto, pois, embora se livrando das dívidas tem o filho argumentando contra-si esta iniquidade, inclusive, de bater na mãe, percebe tardiamente que o justo era pagar.

Assim, precisamos escolher e não vacilar o caminho e destino das Faculdades de Direito, como escolas para fazer-nos pensar o justo em si e persegui-lo incessantemente, ainda que essa busca possa nos levar a contra-tempos temporários ou contrariedades de nossos interesses imediatos, mas que satisfazem a longo prazo a nossa alma, ou razão, por termos a certeza de que realizamos em nossa vida o que efetivamente é o melhor e justo, rumo ao supremo bem.

IBRAIM ROCHA - Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito pela UFPA, escreve todo o dia 20 de cada mês.