-IBRAIM ROCHA-

A NASA anuncia uma nova missão no espaço sideral, com promessa de retornar à Lua com a missão Artemis, que este ano já realiza o seu voo orbital pelo lado escuro da Lua, e simbolicamente leva a primeira mulher e a primeira pessoa negra, do sexo masculino, mas quando olhamos o plenário do STF, ao contrário de avançar, se consolida o recuo na representatividade.

A comparação numérica entre quem alcançou o cume do Poder Judiciário brasileiro e quem orbitará o espaço revela mais do que estatísticas: revela as escolhas sociais sobre quem pode ocupar os espaços de excelência e poder.

O Supremo Tribunal Federal, que se define como o guardião da Constituição, existente desde 1829, teve em sua história cerca de 165 ministros. Desses, apenas dois são homens negros – Joaquim Barbosa e Flávio Dino –, o que perfaz 1,21% do total. Mulheres negras? Zero. Mulheres no geral, independentemente de raça, foram apenas três como titulares, 1,82% do histórico. Esses números não são acidentais: são o resultado sedimentado de séculos de exclusão estrutural, onde acesso à educação jurídica de elite, redes de influência e imaginário social sobre “quem pode ser juiz” atuaram como filtros eficazes.

Por isso não admira que mesmo quando em minúsculo espaço as mulheres precisem reafirmar que os espaços de poder lhes deve ser garantido como direitos e não favores de empatia paternal dos homens, como expresso na frase "Não somos coitadas, somos cidadãs" dita pela Ministra Cármen Lúcia, na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em fala do Ministro Nunes Marques durante uma sessão do TSE em 27 de abril de 2023.  (VEJA AQUI)  sobre  fraude em cotas de gênero (candidaturas femininas fictícias) nas eleições de 2020 no Ceará, resgatado nas mídias sociais.

O Fato é que hoje o STF só tem uma mulher e 1 homem negro, e nunca teve uma mulher negra.

Será na exploração espacial a mudança tardia ? Ou será no STF intencional o recuo?. Dos doze homens que pisaram na Lua entre 1969 e 1972, nenhum era negro e nenhuma era mulher.  A NASA, sob pressão social e com uma política declarada de diversidade, informa que a missão Artemis III, o planejado pouso histórico terá o primeiro homem negro e a primeira mulher, que poderá ou não ser negra, a caminhar sobre a Lua.

O grande diferencial é que se assume um objetivo claro dentro da missão, e isto ocorrendo se terá cerca de 7,14% das pessoas que pisaram na Lua como mulheres, proporção quase seis vezes maior que a de mulheres no STF em toda a história de mais de 150 anos, com percentual de 1,7%.

Isso demonstra que não se podem tratar ações de longo prazo sem que se escolha alterar trajetórias de exclusão, o que exige vontade política e engajamento público. O programa Artemis não é apenas técnico; como nada na sociedade humana é, mas um ato simbólico de escolha de caminhos. E como então fortalecer o discurso democrático se não se avança nas vozes das mulheres e pessoas negras, sem a mesma intencionalidade disruptiva ?

Não se pode avançar materialmente, pois se a Lua, distante e inóspita, estará se tornando um lugar mais inclusivo do que o plenário do guardião da constituição, é porque a carta é ao final das contas um documento silencioso como o espaço.

O mês da mulher que se aproxima, deve ser um grito de cidadania, como muito bem expresso pela Ministra Carmen Lucia, voz cercada por uma estrutura que historicamente espelha o silenciar do direito a igualdade como um direito, e, não como um favor paternal.

Ibraim Rocha - Doutor em Direitos Humanos e Meio Ambiente – UFPA, Procurador do Estado do Pará. Escreve todo o dia 21 do mês.