-Ibraim Rocha-

A questão conceitual sobre o desenvolvimento sustentável é um dos temas mais relevantes do direito ambiental. Ele deveria ser a alavanca que moveria o mundo para um novo patamar.  Não se pode ignorar como o direito ambiental tem uma maturidade conceitual que se permite reconhecer a sua autonomia legislativa e didática. Apesar disto, certamente o seu melhor conceito não se encontra na literatura acadêmica, mas está sendo construída e sob o risco constante de desaparecimento nos diversos territórios tradicionais e comunitários.

Um micro exemplo deste conflito é a história de JO-JO, negro amazônico da periferia de Belém, que tira o seu sustento e da família de um pequeno igarapé, com água verde, fria e cristalina, denominado Bica do Gaúcho. Alerto, que na Amazônia, o conceito de Gaúcho é carregado de muitas simbologias, primeiro um tipo humano branco e segundo comprador de terras, não necessariamente originário do Rio Grande do Sul.

Conheci JO-JO na prática do pedal onde parei para me refrescar no igarapé e estranhei aquela família negra, trabalhando numa área cercada do corpo d´água, com a denominação me causou profundo estranhamento. Assim, descobri por  Jo-Jo que a área antes não era cercada, nem tinha denominação especial, mas que sim ele já trabalhava na margem, com venda de bebidas e comidas, mas que um dia o gaúcho fez uma proposta de compra do ponto, e que por uma situação de doença concordou em vender.

Alguns meses depois da venda, Jo-Jo foi chamado pelo Gaúcho que estava preocupado pois o igarapé estava secando. Jo-Jo então percebeu que o Igarapé agora estava cercado, e suas margens tinham diminuta vegetação, e disse a ele que ali estava tudo errado. O Gaúcho propôs então autorizar ele a voltar a trabalhar lá, pagando um aluguel modico e recuperando a mata, Jo-Jo sem muitas opções aceitou a “grande oferta”, E de fato, hoje o igarapé pulsa e a vegetação floresce, ainda que permaneça cercada na Bica do Gaúcho.

Este caso da Bica do Gaúcho é um micro exemplo que Guilherme Purvin de Figueiredo, denuncia em artigo de opinião, e faz uma critica processual e material ao projeto de Lei onde a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando reconhecer a natureza como sujeito de direitos no artigo 225 da Constituição Federal, tema que tem tido certa unanimidade nos meios acadêmicos progressistas, mas ao final, sua crítica acaba por questionar a possível falta de aumento na eficiência processual, além do risco que pode ensejar até de retrocesso, alertando que o enfrentamento se deve dar no campo material de novas formas de viver e produzir, resumindo assim:

Mais do que criar narrativas jurídicas abstratas, é necessário agir sobre as causas reais da destruição ambiental. A degradação do meio ambiente não se dá porque os rios e florestas não são considerados sujeitos de direitos, mas porque há um modelo econômico que permite e incentiva sua exploração predatória. A defesa dos ecossistemas não será feita nos tribunais por meio de ações simbólicas, mas sim por meio de uma transformação estrutural, que fortaleça comunidades locais e impeça a monopolização dos recursos naturais. (VEJA AQUI)

Antônio Bispo dos Santos, no livro “a terra dá, a terra quer” ao questionar o modelo de desenvolvimento sustentável propõe a sua substituição pelo uso do termo biointeração e confluência e coloca em cheque o próprio conceito de ser humanista afirmando que “Não somos humanistas, os humanistas são as pessoas que transformam a natureza em dinheiro, em carro do ano. Todos somos cosmos, menos os humanos”.

Podemos assim encontrar como pontos de encontro das duas críticas e a história de Jo-Jo a mostra prática de que buscar uma nova forma de relação com natureza, demanda além da crítica da linguagem, pois não é uma apenas uma disputa sobre divergência conceitual, mais ou menos progressista, mas sim sobre disputas de apropriação da natureza, sendo essencial apoiar e incentivar modelos de grupos sociais cuja relação formem novas criaturas da natureza pois “os humanos querem sempre transformar os orgânicos em sintéticos, os orgânicos querem apenas viver como orgânicos, se tornando cada vez mais orgânicos”.

A conclusão que podemos chegar é que como Jo-Jo que inconscientemente apesar de conseguir recuperar um pouco da natureza, continua preso na ideologia do Gaúcho, não cabe  apenas conservar, mas mudar a forma  de cuidar para apoiar e identificar as práticas das comunidades que sejam anti-capitalistas, laboratórios vivos de uma vida que o capital pinta como atraso, e que certamente não estão no debate legislativo, mas nos lugares de disputa pela proteção dos territórios tradicionais, ancestrais e comunidades locais diferenciadas.

IBRAIM ROCHA, Advogado, Mestre em processo civil/UFPA, Doutor em Direitos Humanos e Meio Ambiente/UFPA, Procurador do Estado do Pará, escreve todo dia 21 do mês na Revista PUB.