Revista PUB - Diálogos Interdisciplinares

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2015: VIAJANTES E DESLOCADOS FORÇADOS

-MARIE MADELEINE HUTYRA DE PAULA LIMA-


Daniel Yergin, em sua obra sobre a história do petróleo, apresenta, numa tela global, a descrição das “forças poderosas e impessoais da economia e da tecnologia, assim como das estratégias e dos homens de negócios e dos políticos”.


Estudando a geopolítica do petróleo, teve importância o cartel das transnacionais chamadas “sete irmãs”, que dominou o mercado petrolífero entre os anos 50 e 60 . Ele foi enfrentado, em 1960, com a formação de outro cartel de países produtores, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP)[3] e, também, pela Rússia, que conseguiu se recuperar como país exportador de petróleo para países além do bloco socialista.

Com o tempo, formaram-se alianças políticas e econômicas entre países ocidentais e países do Oriente Médio em torno de interesses econômicos envolvidos com a produção, extração, transporte ou comercialização do petróleo.

Pepe Escobar, jornalista investigativo, em artigo “Por trás da guerra na Síria, a disputa do petróleo e do gás” apresenta os bastidores da guerra civil que está destruindo aquele país, afirmando sinteticamente ser uma “guerra por energia”, onde se destaca uma agressiva competição geopolítica entre dois gasodutos propostos. Em 2009, Qatar propôs a Damasco construírem um gasoduto do Campo Norte Qatari para abastecer a União Europeia, próximo ao Campo Pars Sul, do Irã, e que atravessaria Arábia Saudita, Jordânia e Síria diretamente até a Turquia, e que não foi aceito pela Síria. Em 2010, Damasco optou por outro projeto concorrente, o gasoduto Irã-Iraque-Síria, conhecido como “gasoduto islamista”. O negócio foi anunciado em julho de 2011, quando a guerra civil na Síria já estava em andamento. Em 2012, foi assinado com o Irã um memorando de entendimento.

Posteriormente, a Síria foi ganhando importância maior no mercado internacional, com a descoberta de muito gás em reservas marítimas de todo o Mediterrâneo Oriental, em águas territoriais de Israel, Palestina, Chipre, Turquia, Egito, Síria e Líbano, além de sua localização estratégica para conduzir energia. Para Escobar, a perseguição de Washington para a saída do presidente Bashar al-Assad abrange romper a aliança Rússia-Irã-Iraque-Síria, acrescida da aliança recente com o Hezbollah.

Artigo de Charles Nisz, do jornal Opera Mundi, divulgou informações novas sobre a guerra civil na Síria consistindo no vazamento de cerca de três mil documentos pelo Wikileaks no dia 8 de dezembro de 2014. Revelam os dados que Assad teria tentado se aproximar dos Estados Unidos, em 2010, para obter seu apoio, mas o governo de Obama preferiu continuar armando os opositores do governo sírio e grupos islâmicos, como o ISIS. Recusou, assim, a ajudar o governo da Síria no combate aos grupos radicais islâmicos, como o AlQaeda e o ISIS (atualmente IE, Estado Islâmico).


Segundo o artigo da BBC “Por que há uma guerra civil na Síria: 7 perguntas para entender o conflito” , publicado em 15 de março de 2018, os principais apoiadores do governo da Síria são a Rússia e o Irã, enquanto os Estados Unidos, a Turquia e a Arábia Saudita apoiam os rebeldes.

A Rússia já mantinha bases militares na Síria e, em 2015, lançou uma campanha militar aérea em apoio a Assad, que foi determinante para virar a situação da guerra a favor do governo. Acredita-se que o Irã tenha enviado centenas de soldados e gasto bilhões de dólares para ajudar Assad. Milhares de muçulmanos xiitas que integram milícias armadas, treinadas e financiadas pelo Irã têm lutado ao lado do Exército sírio, sendo a maior parte deles do Hezbollah do Líbano, além daquele do Iraque, Afeganistão e do Iêmen.


Os Estados Unidos, Reino Unido, França e outros países ocidentais forneceram variados graus de apoio para o que consideram ser rebeldes "moderados". Uma coalizão global liderada por eles também realiza ataques contra militantes do Estado Islâmico na Síria desde 2014 e ajudou a aliança entre milícias árabes e curdas, chamadas Forças Democráticas Sírias (FDS), a assumir o controle de territórios antes dominados por jihadistas. A Turquia já apoiava os rebeldes, mas procurou direcioná-los para conter a milícia curda que domina a FDS, acusando-a de ser uma extensão de um grupo rebelde curdo banido do território turco. A Arábia Saudita foi um elemento-chave para conter a influência iraniana e também armou e financiou os rebeldes. Ao mesmo tempo, Israel tem realizado ataques aéreos para interromper o envio de armas iranianas para o Hezbollah na Síria.


Os variados interesses econômicos e comerciais de alguns países e grupos econômicos no resultado do conflito, inclusive o suprimento de armamentos, parecem contribuir para retardar o término dessa guerra civil na Síria, que tem causado tantas mortes, ferimentos e desestruturação de formas de vida.


Não aconteceu o que pareceria mais lógico: as pessoas e famílias que fugiam da guerra não buscaram ou não obtiveram asilo nos países vizinhos, mais ricos, e que compartilham o islamismo.

O relatório “Fracasso na Síria”, de um grupo de vinte agências humanitárias e divulgado em 12 de março de 2015, considerou que o ano de 2014 foi o pior ano da guerra civil na Síria e que a Organização das Nações Unidas falhou na tentativa de aliviar o sofrimento dos civis nesse conflito interno, conforme relata Giselle Garcia, correspondente em Copenhague da Agência Brasil (EBC), em seu artigo “Síria: 2014 foi o pior ano da guerra civil, informam agências humanitárias”. Em fevereiro de 2014, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 2.139, que determinou para as partes envolvidas na guerra civil autorizar, de imediato, o acesso da ajuda humanitária ao país e pedia o fim dos ataques a civis, o uso indiscriminado de armas em áreas urbanas, prisões arbitrárias, tortura e sequestros.

O relatório aponta que quase 220 mil pessoas foram mortas durante os quatro anos de guerra civil na Síria e houve queda de quase 25% de recursos para o financiamento da ajuda humanitária de 2012 para 2014 do total necessário para apoiar civis e refugiados em países vizinhos. As agências pediam uma ação concreta das potências internacionais para garantir o fim das violações aos direitos humanos, a retomada das conversações de paz e o fim do suprimento de armas às partes no conflito.


É evidente a relação de causa e efeito. O conflito e a violação dos direitos humanos forçaram milhares de pessoas a abandonarem a Síria. Não aconteceu o que pareceria mais lógico: as pessoas e famílias que fugiam da guerra não buscaram ou não obtiveram asilo nos países vizinhos, mais ricos, e que compartilham o islamismo. Tal fato foi criticado pela Anistia Internacional, conforme notícia do jornal G1 Globo “Bom Dia Brasil”, na edição de 8 de setembro de 2015: “Países do Golfo Pérsico sofrem críticas por não receberem refugiados. Anistia Internacional diz que nos seis países mais ricos - Arábia Saudita, Catar, Bahrein, Emirados Árabes, Omã e Kuwait - não entraram refugiados sírios.”


Segundo a notícia, o governo grego informou em 8 de setembro de 2015 que a Grécia esgotou a capacidade de receber refugiados e imigrantes do Oriente Médio e da África, com a ilha de Lesbos à beira de uma explosão, pela chegada de 25 mil pessoas, aguardando a burocracia para seguir rumo a Atenas e de lá para o norte da Europa. “(...) Muita gente implora pela chamada ‘consciência árabe’, pedindo que os sheiks recebam os sírios, acusando os ricos do Golfo de manterem um silêncio escandaloso”.

A crise gerada pelo impacto do número de migrantes demandando a União Europeia revelou a incapacidade de enfrentar esse desafio humanitário gigantesco. O Informe 2015-2016 da Anistia Internacional traz dados importantes.


Antes da chegada até a Hungria e a outros países de passagem, os desafios logísticos e humanitários pela chegada de um número tão elevado de pessoas desmontaram o sistema de recepção de migrantes na Grécia, que já estava debilitado. Na falta de vias de entrada seguras e legais para os países da União Europeia, mais de 800 mil pessoas fizeram a perigosa travessia pelo mar Egeu, com aumento de mortes.

Embora a agência da ONU para os refugiado (ACNUR) tivesse fixado em 400 mil o número de refugiados sírios que precisavam de reassentamento ou alguma outra forma de admissão humanitária, os Estados membros concordaram, em maio de 2015, com um programa proposto pela Comissão Europeia de reassentamento para 20 mil refugiados de todo o mundo, ao longo da União Europeia, à exceção da Alemanha, que aceitou número muito mais elevado.

Entrou em colapso o próprio “Regulamento de Dublin” – o sistema da UE para dividir a responsabilidade pelo processamento das solicitações de asilo entre os Estados membros. A concentração dos refugiados e requerentes de asilo em alguns poucos países com fronteiras externas à Europa tornou impossível manter esse sistema, que atribui a responsabilidade primária de processar os pedidos de asilo ao primeiro país da UE no qual o requerente ingressou.

Por sua vez, o Acordo de Schengen – que aboliu os controles nas fronteiras internas da UE – também mostrou sinais de desestabilização, com a Alemanha, Áustria, Hungria, Suécia e Dinamarca suspendendo a aplicação de suas disposições, diante da impossibilidade real.


Em 15 de setembro de 2015, o governo da Hungria declarou "estado de crise devido à situação causada pela imigração em massa".

Embora a Comissão Europeia tivesse procurado propor medidas construtivas para a redistribuição dos requerentes de asilo e para a organização de instalações de recepção ao longo da rota, a maioria dos Estados membros da UE se mostrou indecisa ou obstruiu ativamente as potenciais soluções. Apenas a Alemanha mostrou liderança proporcional à escala do desafio, como país final de recepção e qualquer solução proposta para a crise dependia da disponibilidade contínua desse país em aceitar a entrada de requerentes de asilo e refugiados.


Aumentando a pressão, os países dos Bálcãs alternaram entre fechar suas fronteiras ou simplesmente guiar os refugiados e migrantes através de seu território até o país vizinho. Apesar do alarde inicial e críticas fortes contra alguns países, como a Hungria, devido à insistência do seu governo em recusar o sistema de cotas de imigrantes no país, à medida que o ano avançava, as reuniões de cúpula europeias concentravam-se cada vez mais em medidas destinadas a impedir a entrada de refugiados e migrantes na Europa ou acelerar sua devolução. Os líderes da EU concordaram numa lista comum de países de origem "seguros", para os quais os requerentes de asilo poderiam ser devolvidos, após um processo acelerado.


Em 15 de setembro de 2015, o governo da Hungria declarou "estado de crise devido à situação causada pela imigração em massa". No mesmo dia, foi concluída a construção de uma cerca na fronteira com a Sérvia, enquanto entravam em vigor as alterações ao Código Penal e à Lei de Asilo, tornando crime entrar no país através da cerca e estabelecendo "zonas de trânsito" na fronteira. Em 17 de outubro, foi concluída uma cerca na divisa com a Croácia. Em dois dias, o número de refugiados e migrantes que entravam diariamente na Hungria caiu, de 6.000 para poucas dezenas. Até o final do ano, mais de 900 pessoas foram processadas por "travessia ilegal da fronteira" e submetidas a processos de expulsão.


Entre a maioria dos líderes europeus, foi crescendo a opção para ouvir a opinião daqueles que expressavam o sentimento anti-imigração e as preocupações com a perda da segurança e soberania nacionais. O inverno europeu já estava dando sinais, e era necessário decidir como resolver a situação dos migrantes que continuavam chegando e não teriam onde se abrigar...


A questão levou a se adotarem algumas soluções contraditórias. A terceirização dos controles de migração da UE para outros países atingiu o seu auge com a assinatura de um Plano de Ação Conjunta com a Turquia, em outubro de 2015. Basicamente, o acordo representava um compromisso da Turquia em reforçar seus controles nas fronteiras para limitar o fluxo de refugiados e migrantes para a Grécia, em troca de 3 bilhões de euros em ajuda para a população refugiada residente e, extraoficialmente, adotar uma atitude hipócrita de fechar os olhos à lista crescente de deslizes na Turquia quanto aos direitos humanos. A Turquia também registrava deficiências do sistema de asilo, acarretando que grande parte dos dois milhões de refugiados sírios recepcionados continuassem a viver em extrema pobreza. No fim do ano, surgiram evidências de que a Turquia estava devolvendo à força para a Síria e o Iraque refugiados e requerentes de asilo detidos em suas províncias na fronteira ocidental do país, evidenciando que a UE estava limitando o afluxo de refugiados e migrantes em detrimento dos seus direitos humanos.


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Eu tinha passagem de avião para retornar de Frankfurt a São Paulo em 16 de setembro de 2015. Paguei com cartão, ainda no Brasil, também as passagens de trem e as reservas de hotéis. Viajei sozinha. Passei quinze dias conhecendo algumas cidades da Alemanha, Frankfurt, Berlim, Potsdam, Dresden e Munique, viajando de trem, que funcionava com precisão, dentro do meu planejamento.

O verão era causticante. Em Munique, via mulheres muçulmanas, com suas burcas típicas, acompanhadas por crianças, descansando calmamente, no final da tarde, nos bancos dos jardins de uma das amplas praças principais. Iniciei conversa com algumas vizinhas de banco. Homens com feições árabes se reuniam em grupos de conversa nas regiões centrais. Dentro do normal de uma cidade cosmopolita.


Em 30 de agosto, cheguei à Estação ferroviária oriental (Kelleti) em Budapest, onde meu primo me esperava para levar à sua cidade ao sul, Kaposvár, onde reside com a família. Depois de quinze dias de viagem, era um alívio chegar ao convívio deles, abdicar de minha programação por três dias e contar com a costumeira hospitalidade.


Praça Baross em frente à Estação Ferroviária Oriental, em Budapest, com sua passagem de nível. (Foto que tirei da janela do Golden Park Hotel, onde me hospedei)

Na estação, testemunhei a efervescência do movimento de migrantes que lotavam a estação, uma das principais da cidade. A polícia civil húngara organizava os migrantes ou refugiados em fila para embarcarem nos trens que os levariam para a Áustria e para a Alemanha, o destino preferido. Essa fila era formada na escadaria que liga a passagem subterrânea da praça até o interior da Estação Ferroviária.

O noticiário na televisão passava informações constantes, revelando a situação na Hungria. Era a fase mais aguda dos imigrantes, na maioria de religião islâmica. As imagens mostravam a travessia deles também das fronteiras do sul, por áreas rurais, nos campos de plantações, que eram prejudicados pela passagem descontrolada de grande número de pessoas. Consta que havia transportadores clandestinos nessas viagens até a Hungria e imigrantes sem documentação legal. Grande parte deles vinha sem passaporte, nem documentos e que alguns até os jogavam fora, para afirmar sua origem da Síria, que nem sempre seria real.


Portanto, faltava a regular identificação dos imigrantes, exigindo o trabalho da polícia da Hungria. As autoridades húngaras pretendiam, de início, cumprir essa tarefa com vistas ao pedido de asilo, que seria a forma adequada para a permanência legal no bloco da União Europeia. No entanto, os imigrantes não pretendiam ser registrados pelas autoridades húngaras, o que implicaria ter que permanecer na Hungria até o fim do processamento dos pedidos de asilo e o seu objetivo era apressar a chegada nos países mais ricos do norte da Europa, como Alemanha e Reino Unido (na época, esta ainda pertencendo à EU). Existia um conflito legal entre a livre circulação entre as fronteiras dos países do bloco a seus cidadãos e a restrição para imigrantes em situação irregular, exigindo dos países do bloco a regularização da situação dos imigrantes.


Nos dias em que permaneci na Croácia, houve forte aceleração do número de migrantes na Hungria, alterando a visão que eu tivera, na passagem rápida anterior por Budapest, do embarque organizado nos trens, quando cheguei de Munique.

Era difícil separar o joio do trigo, justificavam as notícias, pois havia o risco, para os países de passagem, de possíveis ações terroristas por eventuais infiltrados nesses grupos. Na vida real, a urgência da situação nos países de passagem exigia soluções imediatas quanto à forma de encaminhar um número tão elevado de pessoas por trem para os países de destino buscados. Difícil era discernir com frieza e tomar decisões, nem sempre as mais corretas, na fase aguda da crise de imigração...


Por onde passei, não encontrei ainda imigrantes, nem na cidade de Zagreb, que percorri em meio dia a pé, no meu retorno, e nem na estação ferroviária de Zagreb, de onde cheguei em Budapest, em 9 de setembro.


Fiz meu check-in no Hotel Golden Park, que fica em frente à Estação Ferroviária Oriental, em Budapest. Do final do corredor do primeiro andar do hotel podia avistar a passagem subterrânea. Restavam nela algumas barracas montadas e migrantes passeavam pela praça e ruas próximas, utilizando seus celulares.


Nos dias em que permaneci na Croácia, houve forte aceleração do número de migrantes na Hungria, alterando a visão que eu tivera, na passagem rápida anterior por Budapest, do embarque organizado nos trens, quando cheguei de Munique. O governo húngaro tinha resolvido acelerar o encaminhamento dos refugiados e migrantes por trem para a Áustria. Soube que houve muito empurra-empurra nos embarques para os trens, muito desespero, pelo acúmulo de pessoas que queriam embarcar.


Meu vôo de volta ao Brasil estava marcado para o dia 16 de setembro. Diante das notícias do fluxo de migrantes nos vagões dos trens que se dirigiam para a Áustria, fui até a Estação Ferroviária no dia 13 de setembro, domingo, tentar trocar minha passagem de segunda classe, com destino para Wiesbaden, Alemanha, marcada para o dia seguinte, 14, por outra de primeira classe, pensando em maior conforto. Fiquei assustada em saber que os trens não podiam mais cruzar a fronteira da Áustria. Havia um trem para Bratislava, na Eslováquia, que sairia daí a 10 minutos (às 13:25 horas). Comprei a passagem. Uma amiga da Hungria, que me ciceroneou pela cidade de manhã, voltou comigo rapidamente para o hotel, fechei a conta e pegamos as malas, que já estavam fechadas, atravessamos a praça e chegamos até o trem que estava bem distante na plataforma. Foi o tempo de subir os degraus do trem com as malas, me despedir dela e o trem partiu.

Em Bratislava, comprei passagem do trem para Viena. Embarquei e comecei a conversar com uma moça alemã que estava com sua mãe e se encontravam também na mesma situação. As suas férias tinham terminado e precisavam chegar a sua pequena cidade na Alemanha.

Elas me acolheram sob seus cuidados e, em Viena, embarcamos em outro trem que iria no sentido da cidade de Linz. Ela soube do fiscal que as linhas de trem para a Alemanha também haviam sido suspensas. Desembarcamos na estação de Wels, para onde viria um parente nos buscar de carro para atravessar a fronteira da Alemanha e seguir no sentido da cidade de Passau.


Na fronteira entre a Áustria e a Alemanha, havia extenso engarrafamento devido à barreira policial com as pistas afuniladas para fiscalização. Parecia cena de filme de suspense: era noite, a fila das luzes traseiras dos carros na frente num espaço de uns 10 quilômetros e, bem distante, as luzes giroflex vermelhas das muitas viaturas dos policiais que fiscalizavam os carros. Era livre a passagem dos carros com identificação de placa da Alemanha. Os demais eram parados para identificação com o objetivo de impedir a entrada ilegal na Alemanha de refugiados ou migrantes.

A ideia era me encontrar um hotel em Passau, mas estavam lotados. Na estação de trem, pessoas dormiam no chão esperando a manhã seguinte para seguir viagem. Continuamos o caminho e a simpática alemã conseguiu localizar pela internet vaga em hotel na cidade próxima, em Deggendorf, e fez reserva para mim. Deixaram-me no hotel por volta de uma hora da madrugada e seguiram viagem. Consegui dormir umas cinco horas, após uma viagem atribulada de doze horas, passando por quatro países. E agradeci por ter encontrado no caminho duas pessoas tão solidárias.


Na manhã seguinte, 14 de setembro, dia programado para a saída de Budapest, já estava tomando meu café na Alemanha. Fui de taxi para a estação ferroviária na cidade de Plattling, onde embarquei no trem ICE em direção de Wiesbaden. Após dois dias na cidade, na estação para embarcar no trem para o aeroporto de Frankfurt, fui aconselhada a comprar a passagem no caixa eletrônico do saguão, pois a área da bilheteria estava tomada por refugiados, que se alojaram lá.


Foram momentos angustiantes, marcantes, mas era uma simples viagem. São incomparáveis com a angústia vivida pelos refugiados e migrantes, perante a incerteza quanto ao futuro. Afastar-se do país de origem exige muita coragem e grande vontade de viver. Os deslocamentos forçados são traumáticos, doloridos, tornam as pessoas mais vulneráveis, inseguras, dependentes e sujeitas a choques culturais com o novo espaço de vivência, exigindo constante exercício de readaptação.

As guerras causam enormes tristezas, retiram as pessoas de suas raízes, roubam suas histórias, separam famílias e colocam-nas perante imensos desafios. Nas guerras, vence apenas o poder econômico, que as cria.


Invoco as palavras de Daniel Yerguin de que o conhecimento “das consequências econômicas, sociais, políticas e estratégicas da nossa dependência mundial do petróleo ilumine o passado, habilite-nos a compreender melhor o presente e ajude-nos a antecipar o futuro”.

Como lição de casa: o desafio da notícia sobre o ataque às refinarias da Arábia Saudita. Embora o Iêmen tenha assumido a responsabilidade pelo ataque, os Estados Unidos culpam o Irã, que nega com veemência...


Referências:

Yergin, Daniel. O Petróleo: uma história mundial de conquistas, poder e dinheiro. Trad. Leila Marina U. Di

Natale et al. Edição Max Altman. São Paulo: Paz e Terra. 2010, p. 16.

2 O cartel das “sete irmãs” [2] , cinco empresas sediadas nos Estados Unidos (Standard Oil de New Jersey (Exxon),

a Standard Oil de New York (Mobil), Standard Oil da Califórnia (Chevron), a Texaco e a Gulf); outra empresa no

Reino Unido (British Petroleum, atual BP) e a última, nos Países Baixos e no Reino Unido (Royal Dutch Shell).

Havia uma oitava empresa importante, na França (Companhia Francesa de Petróleo, conhecida como Total).

3 https://pt.wikipedia.org/wiki/Geopolitica_do_petroleo%C3%ADtica_do_petr%C3%B3leo

4 http://tribunadainternet.com.br/por-tras-da-guerra-na-siria-a-disputa-do-petroleo-e-do-gas/

5 https://www.bbc.com/portuguese/internacional-43204513

6 Por Giselle Garcia – Correspondente da Agência Brasil/EBC Copenhague: Síria: 2014 foi o pior ano da guerra

civil, informam agências humanitárias, publicado em 12/03/2015 - 15:09. O Conselho aprovou mais duas outras

resoluções em julho e dezembro de 2014, respectivamente, a 2.165 e a 2.191, permitindo que equipes de apoio

das Nações Unidas e de entidades parceiras entrassem na Síria por países vizinhos sem ter que pedir

autorização ao governo local. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-03/fracasso-na-siria-

2014-foi-o-pior-ano-da-guerra-civil

7 http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2015/09/paises-do-golfo-persico-sofrem-criticas-por-nao-receberem-

refugiados.html

8 https://oglobo.globo.com/mundo/mais-de-mil-imigrantes-decidem-ir-pe-de-budapeste-para-austria-17400576

MARIE MADELEINE HUTYRA DE PAULA LIMA é Membro do IBAP, advogada, mestre em Direito do Estado – Direito Constitucional (PUC) e em Ciências (Patologia Social - FESPSP).


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