-Sandra Cureau-

Há alguns anos escrevi um artigo, no qual comentava sobre a conscientização da humanidade quanto aos efeitos danosos à saúde e ao meio ambiente presentes em certos hábitos sociais, tidos, até algumas décadas, como charmosos ou inofensivos.

Sou cinéfila desde que me conheço por gente. E, nessa condição, acredito ter assistido aos filmes mais famosos da história do cinema, entre eles o clássico Casablanca (1942), ganhador de três Oscars, inclusive o de melhor filme. Estrelado por Ingrid Bergman e Humphrey Bogart, Casablanca é detentor do título de a história de amor ‘número um’ das telas, ainda que haja controvérsias quanto a isso.

Quem não lembra da belíssima música tema As time goes by? Ela havia sido escrita cerca de 10 anos antes, por Herman Hupfeld, para um musical da Broadway, e acabou tornando-se sinônimo do filme.

Talvez vocês estejam se perguntando o que me leva a falar de um filme inesquecível, se sequer escolhi escrever sobre cinema. É que, como já dito, o astro principal era Humphrey Bogart, de quem se dizia ter duas expressões faciais: com e sem cigarro na boca. ‘Bogie’, que fumava sem parar, tanto na tela como fora dela, morreu de câncer no esôfago, com 57 anos de idade.

Ninguém imaginaria, nos dias de hoje, personagens de cinema, interpretados por ícones como Tom Hanks ou George Clooney, passeando de carro com a namorada e jogando as guimbas de cigarro pela janela. O que mudou?

Muita coisa, a começar pelos ambientes que ocupamos. Grandes cidades do mundo inteiro sofrem, atualmente, os efeitos da poluição atmosférica. Segundo a Organização Mundial da Saúde, nove em cada 10 pessoas em todo o mundo respiram ar poluído.

O Brasil, que costuma se destacar no ranking mundial em tudo quanto depõe contra a sustentabilidade, a saúde, a educação e a cultura (acabou de ser agraciado com o segundo lugar na pesquisa sobre ‘ignorância da realidade’, realizada pelo Instituto Ipsos) está classificado em 44º lugar na lista dos países mais poluídos do mundo. Não seria assim tão ruim se, à sua frente, como poluidores, não estivessem a China, a Índia, a Mongólia, o Irã, o Paquistão e os países do leste europeu.

Ora, não faltam instrumentos para resguardar o nosso ambiente natural. Através da Declaração de Estocolmo, foi formalmente consagrado o direito ao meio ambiente equilibrado como um direito fundamental. A partir de então e, principalmente, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, consolidaram-se importantes tratados internacionais.

Pode não parecer verdade, mas o Brasil assinou todos esses tratados e o Congresso os ratificou.

Entretanto, ninguém desconhece os projetos de lei que tramitam na Câmara Federal e no Senado da República e que fragilizam, quando não acabam, com a proteção ambiental.

A título de exemplo, busca-se pôr fim à exigência de criação da reserva legal, por ser ‘atentatória ao direito de propriedade’, ainda que tal direito tenha sido relativizado na Constituição Federal de 1988, subordinado ao atendimento da sua função social (PL 2.362/2019, de autoria dos senadores Flávio Bolsonaro e Marcio Bittar, respectivamente, do PSL-RJ e do MDB-AC).

Já a Lei Geral do Licenciamento (PL 3729/2004) acaba de receber sua terceira versão, divulgada pelo coordenador do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, Kim Kataguiri (DEM-SP) e está ‘pronta para ser votada’. Algumas novidades: dispensa em massa de licença para atividades agropecuárias; desconsideração dos impactos ambientais indiretos; ausência de prazo máximo para as licenças única, de operação e corretiva.

Enquanto isso, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais atesta um aumento no desmatamento da Amazônia da ordem de 88%, em relação a junho de 2018. O Presidente da República, ao invés de manifestar preocupação, parte para o ataque, qualificando como mentirosos os dados obtidos por imagem de satélite pelo INPE, e promete convocar o diretor da agência para que se justifique, visando ‘acabar com a psicose ambiental.’

O termo escolhido por Sua Excelência não deixa dúvidas quanto à importância que o atual chefe do Executivo federal empresta à preservação do meio ambiente e à saúde das populações, atuais e vindouras. E já que estamos falando de cinema, imagino-o à frente de uma espelunca à beira da estrada do mundo, conversando com a múmia de uma velha mãe Amazônia.

Foi-se, de fato, o tempo em que fumantes terminavam os seus cigarros e, ato contínuo, deitavam a guimba ao chão. A consciência da nocividade ao meio ambiente de certos hábitos de consumo perpassa, hoje, o cotidiano e as preocupações dos mais diversos segmentos sociais. Constata-se uma cisão entre práticas sociais cada vez mais sustentáveis e políticas estatais cada vez mais alheias a uma prerrogativa elementar: o bem-estar coletivo.

Sandra Cureau - Colunista da Revista PUB, escreve todo dia 26 de cada mês. Subprocuradora-Geral da República, faz parte da diretoria da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB, fez mestrado na UERJ e foi Vice-Procuradora-Geral Eleitoral (2009/2013)