-FLAVIA D'URSO-
A recente publicação do Blog da Revista PUB, do prestigioso Instituto Brasileiro de Advocacia Pública -IBAP- faz menção expressa à postagem no Facebook de minha autoria acerca de críticas elaboradas para o destacamento da realidade social neste país por parte de influencers e intelectuais da USP que propugnam, nas próximas eleições presidenciais, voto nulo ou a abstenção. A pretensão deste segmento é a da “ruptura” do sistema político atual, do qual não se prestaria a opção em Lula.
Ao autor do artigo essa percepção tenta “uniformizar o pensamento” e estabelece uma dúvida, obviamente inexistente, acerca do “espaço para a reflexão de ideias” entre as Universidades USP e PUC. Sua conclusão é a de que, fruto de um suposto “totalitarismo, teria a minha crítica produzido uma “anti-inteligência universitária” e, como não poderia deixar de ser, defende a ideia de que o voto nas próximas eleições já no primeiro turno no Presidente Luís Ignácio Lula da Silva seria um “apagamento das diferenças” e, o mais surpreendente, a absurda afirmação da “consolidação do fascismo”.
A par da ferocidade deselegante das adjetivações, o argumento do qual se vale o colega é justamente o que lhe cabe. O escopo do post é, manifesta e inequivocamente, a reflexão da emergência do momento político. A profunda divergência do pensamento estampado pelo blogueiro e a minha crítica na rede social quanto ao estado real das coisas a justificar uma escolha plebiscitária em outubro de 2022 é a gênese da controvérsia.
O Brasil vive a pior crise da sua história. Somos a segunda população do planeta que mais contabilizou mortes em razão da pandemia do novo coronavírus por força do incansável e criminoso boicote do governo federal na compra de vacinas e medidas de isolamento social. A taxa de desemprego de mais de 11% está muito acima da média global. Na cidade mais rica da nação, 619 mil famílias estão em condições de extrema pobreza. A inflação é de 12,2% e o país voltou, vergonhosamente, ao Mapa da Fome em 2018 e no ano de 2020 registrou 55,2% da população convivendo com a insegurança alimentar. Vale dizer: mais da metade do povo brasileiro passa fome ou se alimenta em condições aquém das minimamente recomendáveis pela OMS.
Estarrecedor?
Até aos olhos menos sensíveis ...
Mas não é só. A Amazônia (tema tão caro ao IBAP, a propósito) vem sendo devastada de forma delinquente por garimpeiros ilegais, madeireiros e invasores de terras indígenas na permissividade escandalosa da administração federal. A região está agora na mira do bilionário Elon Musk que pretende consolidar seus interesses financeiros, em nada relacionados à preservação do meio ambiente, no beneplácito insofismável, claro, do Planalto e FFAA.
Não contente, esse governo predador, que aliás está municiando com armas de fogo a trupe delirante que o apóia, ao dar cabo de sua estratégia de extinção da democracia e implementação do fascismo, vem com êxito aniquilando a cultura brasileira. Nesse sentido é a proscrição do Ministério da Cultura, o escárnio na Fundação Palmares, o esvaziamento de todas as instituições ligadas a esse setor bem como a suspensão das políticas, serviços e mecanismos de financiamento, estímulo e apoio à produção cultural.
O Brasil colapsa, sangra e se esvai sem reação, mas alguns intelectuais (graduados, mestrados e doutorados tão bem anotados no texto do blog) ou algumas poucas lideranças partidárias felizmente, como sejam Rita Von Hunty, Vladimir Safatle, Sofia Manzano e o próprio autor, muito incomodados com a “guinada à direita” de Lula, aguardam, quiçá, instalações de ágoras reluzentes “para reflexões políticas” ou modelos mágicos, pouco complexos e céleres para a “industrialização” e “controle de taxa e câmbios” ou a “revogação da reforma trabalhista” instantânea, prescindindo-se do Congresso Nacional.
Conquanto se considere as formulações pouco elaboradas que motivam as objeções do voto no Partido dos Trabalhadores já no primeiro turno, ao menos quanto ao ator, graduado em artes cênicas e, pela USP, em Letras, Guilherme Terreri, é de se notar seu total desconhecimento do programa de atuação política deste partido. Lá estão propostas para geração de empregos, revisão do teto de gastos, revisão das reformas trabalhistas e previdenciárias, reestatizações, além é claro, de todas as que virão na preparação de um programa de governo de coalizão para o enfrentamento desta catástrofe que se abateu sobre nosso miserável país. A lógica de superação da exploração do capitalismo financeiro e da perniciosa política econômica neoliberal foi e é principiologia dessa estrutura partidária.
Mas o post contestado pelo artigo da Revista PUB não se dirige aos petistas ou mesmo àqueles convencidos do óbvio de que não estamos em eleições para uma transição entre governos democráticos.
O colega blogueiro, ao que parece, pretende uma oposição crítica marxista àqueles que defendem o voto em Lula no primeiro turno. São curiosas as colocações nesse sentido. O marxista, segundo sustenta, tem apenas duas opções frente ao contexto atual: deixar de votar ou acreditar na representação parlamentar gerada pelo mecanismo burguês e apostar no candidato que enfrente o capital.
Nesse elenco ilustrado das escolhas apresentadas não se considerou, talvez estrategicamente, a de maior relevância: o materialismo histórico-dialético em Marx parte de uma concepção ontológica da realidade social.
O marxismo, como se deve saber, é um conjunto de ideias, teses, propostas de metodologia científica e estratégias políticas que se articulam para a crítica do sistema econômico desde o ponto de vista do trabalhador e não dos intelectuais. É teoria pensada essencialmente para proporcionar ferramentas a uma AÇÃO POLÍTICA de enfrentamento às condições reais do proletariado e a concretização de melhorias das condições de vida dessa gigantesca maioria da parcela da sociedade.
Por isso Lukács, (Introdução a uma estética marxista 2, RJ: Civilização Brasileira,1978) afirma que a essência das categorias no método materialista histórico-dialético corresponde ao reflexo da realidade, que deve ser confirmado na práxis humana, para se tornarem lógicas.
Não parece haver qualquer dúvida em que condições reais sobrevivem atualmente os brasileiros com fome, sem teto, excluídos ou mortos em chacinas nas comunidades por balas cujo alvo certeiro são sempre negros e pobres e com o patamar do genocídio elevado na data em que se redige esse texto: por câmara de gás.
Governos que promovem a tanatopolítica e, inerentemente, onde vidas indesejadas são descartáveis é esse sim o fascista e não aquele que foi forjado no novo movimento sindical brasileiro e que, por intermédio de incontestáveis administrações exitosas, foi o responsável pela maior transformação social deste país.
O marxismo só tem sentido e lógica, portanto, quando empresta a sua doutrina a efetividade de uma vida digna.
O dogmatismo e o revisionismo dessa teoria, dos quais se apegam órfãos da uma onírica revolução contra a burguesia para a ruptura, não atendem a pressa para catapultar um facínora no primeiro turno das eleições e diminuir todas as chances do golpe de Estado que anuncia diuturnamente.
As críticas que, evidentemente, serão elaboradas às consequências que poderão advir da aproximação necessária a forças não progressistas terão lugar, e devem ter, se garantidos espaços democráticos de discussão. É, todavia, premente assegurá-los com o voto plebiscitário sim.
A melhor tradução do que se possa entender por realismo ontológico marxista não se vê nos bancos acadêmicos da PUC, USP, UFSCAR ou UNICAMP, mas na frase:
...” polarização entre Deus e o diabo nunca teve terceira via”
(Luís Ignácio Lula da Silva, ensino fundamental, que também não precisa assistir Glauber Rocha para entender a estética da miséria)
Flavia D´Urso. Advogada. Mestre em Direito Processual Penal e Doutora em Filosofia Política pela PUC de SP e ex-associada do IBAP.