- Guilherme José Purvin de Figueiredo
Ao final de um artigo publicado recentemente no jornal ((o eco)), ponderei que até mesmo os símbolos da Pátria referiam-se à defesa da ecologia e que “o verde da nossa bandeira simboliza as nossas florestas”.
O que era para ser um artigo apaziguador de ânimos, conciliando todos em torno de uma causa maior, a defesa do meio ambiente, todavia, produziu o seguinte comentário:
“Fake news! O verde da bandeira representa a Casa de Bragança”.
Cabe uma rápida explicação: a bandeira do Brasil Império foi instituída em 18 de setembro de 1822. O verde da Casa de Bragança foi aprovado pelo próprio D. Pedro I por entender que simbolizava as riquezas naturais do Brasil. A bandeira da República foi instituída em 19.11.1889 e, desde então, o verde foi reafirmado como símbolo das florestas. Há de se reconhecer que um movimento militar que acabara de derrubar a Monarquia não iria jamais homenagear a Casa de Bragança. As cores verde e amarela da bandeira do Império foram mantidas para preservar o conceito de nação, que apenas modificou a sua forma de governo.
O que interessa aqui, porém, não é discutir se monarquistas e republicanos são ou não defensores de nossas florestas. O que gostaria de chamar a atenção é apenas para determinados fatos históricos que vêm ocorrendo já de há muito: a ascensão de uma corrente de extrema direita de inspiração monarquista no Brasil.
A República foi proclamada no Brasil em 15 de novembro de 1889. Seis dias antes, a corte havia realizado um luxuosíssimo baile na Ilha Fiscal, em comemoração às bodas de prata da Princesa Isabel e do Conde d’Eu e em homenagem aos oficiais do navio chileno Almirante Cochrane. 21 dias antes do gesto de Deodoro da Fonseca, morria Irineu Evangelista de Sousa, o Visconde de Mauá, considerado o primeiro industrial brasileiro, responsável pela implantação da primeira fundição de ferro, do primeiro estaleiro e da primeira ferrovia do Brasil, dentre outros feitos empresariais. 551 dias antes, a Princesa Isabel havia promulgado a Lei Áurea, declarando legalmente extinta a escravidão no Brasil. 14303 dias antes, havia sido editada a Lei de Terras e, duas semana antes da Lei de Terras, a Lei Eusébio de Queirós havia abolido o tráfico negreiro, por pressão da Inglaterra...
A escolha dos momentos históricos que resultaram numa inflexão nos rumos de um país fica por conta de cada narrador. Todo momento histórico é resultante dos fatos pretéritos. O presente é ponto de culminância, mas não é epílogo da História.
Há 47.116 dias (*), era proclamada a República. No entanto, como o demonstra o comentário ao meu artigo, esta mudança política ainda não foi assimilada, havendo quem sustente serem os descendentes de Pedro II os legítimos governantes do Brasil, injustamente retirados do poder pela “quartelada de 1889”.
O Brasil, em 21 de abril de 1993, realizou um plebiscito para saber o que a população brasileira pensava sobre a “quartelada” e indagando qual a forma de governo deveria ser adotada no país – se a República ou a Monarquia. O resultado foram 44.266.608 votos favoráveis à forma republicana e 6.843.196 favoráveis à volta da monarquia (além de 7.030.815 votos em branco, 8.869.790 votos nulos e 23.265.770 abstenções). Ainda que 50% ou mais desses quase sete milhões de votos em prol da monarquia tenham sido dados em tom de blague, restaria uma legião de mais de três milhões de monarquistas no Brasil há 25 anos. Estes dados não devem ser subestimados por aqueles que procuram, nestes tempos macabros, evitar o perecimento da democracia no Brasil. No dia 9 de novembro passado, a Folha de S.Paulo publicou reportagem sobre aula ministrada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança na Assembleia Legislativa de São Paulo para seus colegas do PSL que, como ele, foram eleitos deputados estaduais e federais. Numa das imagens de power-point, o tetraneto de D. Pedro II, cujo nome chegou a ser cogitado para concorrer como vice de Bolsonaro, dividiu as legendas políticas brasileiras em quatro blocos: PT, PSOL, PSB, PPS, PDT e PC do B constituem a esquerda revolucionária; DEM, PSDB, MDB, Podemos, Rede e PP seriam a esquerda progressista; à direita, os conservadores (PSL) e os libertários (NOVO). Isto seria apenas hilário, não fosse o fato de que o grupo que ascende ao poder em Brasília no próximo mês de janeiro de 2019 esteja alardeando a necessidade de exterminar o que chama de esquerda no Brasil.
Em 1959, a rinoceronte fêmea Cacareco recebeu 100 mil votos dos eleitores paulistanos nas eleições municipais. Em 1993, quase sete milhões de brasileiros votaram pela volta da Monarquia. Em 2018, o comediante Tiririca recebeu 450 mil votos. É muito importante ficarmos atentos para este movimento de ascensão dos monarquistas e para o espaço que eles vêm ocupando junto à base de sustentação do presidente eleito. Dizer que o verde de nossa bandeira não simboliza as florestas pode ser piada. No entanto, os fatos históricos recentes têm provado à saciedade que o grotesco, o caricato e o bizarro de há muito deixaram de constituir motivo de hilaridade e hoje são elementos políticos capazes de causar enormes danos à democracia.
(*) Atualizando a contagem para 19 de novembro de 2019, dia da Bandeira, são 47.485 dias. Há quatro dias, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, classificou como “infâmia” contra o imperador Dom Pedro II a proclamação da República.
Guilherme Purvin é advogado, escritor e coordenador geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.