RESILIÊNCIA E SISTEMAS SÓCIO ECOLÓGICOS
- há 23 horas
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-M. Madeleine Hutyra de Paula Lima-
Certas palavras passaram a ser utilizadas em sentido amplo demais, como um guarda-chuva genérico que abarca qualquer contexto, de forma a perder seu sentido. A palavra "resiliência" é uma destas. O uso adequado das palavras serve para enriquecer a linguagem e constitui importante instrumento de comunicação e de transmissão de pensamentos e ideias.
Neste texto, utilizo a palavra "resiliência" em associação com os sistemas sócio ecológicos, que incorporam um conceito introduzido por C. S. Holling, em 1973, com adaptações posteriores, e que vem sendo retomado para enfrentar os grandes desafios da humanidade:
Resiliência é a capacidade de um sistema socioecológico absorver ou resistir a perturbações e outros fatores de estresse, de modo que o sistema permaneça no mesmo regime, mantendo essencialmente sua estrutura e suas funções. Ela descreve o grau em que o sistema é capaz de se auto-organizar, aprender e se adaptar (Holling 1973, Gunderson & Holling 2002, Walker et al. 2004).
Para entender o conceito de resiliência, é necessário diferenciar o “estado” do sistema de seu “regime”: estado refere-se às condições específicas em um dado momento, enquanto regime refere-se às características gerais de estrutura e função do sistema. Um sistema resiliente muda seu estado constantemente, mas estas mudanças giram dentro de um mesmo regime. “Floresta” seria um regime, onde parte dela poderia mudar do estado de “floresta nova” para o estado de “floresta madura”, ou mesmo para o estado de “floresta queimada”; enquanto em processo de recuperação, mantém-se no “regime” floresta. Caso o desmatamento regional mude o clima e o banco de sementes até a floresta não se recuperar mais, seria uma mudança de regime (para savana, por exemplo). De forma análoga, uma eleição pode mudar o estado de uma democracia (para outro partido dominante, por exemplo), mas isto não muda o regime; uma revolução que acaba com a representação democrática seria uma mudança de regime. No entanto, deve-se entender que a definição do “regime” e a caracterização dos estados do sistema não são absolutas; dependem da definição do observador e são sujeitos à interpretação. Assim, é importante definir explicitamente os parâmetros usados na discussão do regime/estados do sistema, e examinar aspectos normativos e possíveis distorções e preconceitos embutidos nesta definição. Também, entender que ser “resiliente” não é necessariamente uma característica positiva. Uma “armadilha de pobreza” ("poverty trap") representa um sistema resiliente e negativo. Neste caso, uma mudança de regime seria positiva. O termo utilizado para mudança de regime é “transformação”, representado na heurística do ciclo adaptativo pela bifurcação no lado inferior esquerdo da figura abaixo – depois do colapso e da reorganização, o sistema pode ficar no mesmo regime e começar um novo ciclo (resiliente), ou pode mudar de regime para um outro tipo de sistema (transformação – marcado com “x” na figura) (Buschbacher, 2014).
As quatro fases do ciclo adaptativo em resiliência. Fonte: Holling e Gunderson (2002). Imagem reproduzida em baixa resolução em virtude das condições técnicas dos originais disponibilizados pelos autores para publicação (nota do Editorial). (p. 17, Buschbacher, 2014).
A metáfora do ciclo adaptativo descreve quatro fases de mudança que ocorrem com frequência em sistemas complexos. As quatro fases são: exploração, conservação, destruição criativa e renovação (também conhecidas como r, K, ômega e alfa). A inovação da teoria de Holling é reconhecer que esse equilíbrio não é permanente, pois enquanto o sistema fica estável (na fase K), ele acumula vulnerabilidades e fragilidades; por muito tempo o sistema pode resistir a pequenas perturbações, mas em algum momento sofre uma perturbação que o leva a um rápido e grande colapso (fase Ω). Pode ser mesmo "uma gota d'água ou até um evento mais intenso. Assim, a resiliência é uma síntese entre estabilidade e dinâmica, integrando as ideias de mudança e limites (Buschbacher, 2014).
As pessoas fazem parte do mundo natural e dependem dos ecossistemas para a sobrevivência, mas impactam continuamente os ecossistemas em que vivem, desde o local até o global. A resiliência é uma propriedade desses sistemas sócio ecológicos ligados (SES). Com a resiliência reforçada, é mais provável que um sistema tolere eventos de perturbação sem entrar em colapso, controlado por um conjunto diferente de processos. Em sistemas sócio ecológicos, a resiliência agregada pelos seres humanos tem maior capacidade para antecipar a mudança e influenciar caminhos futuros. Enquanto isto, a resiliência reduzida aumenta a vulnerabilidade de um sistema a distúrbios menores com os quais ele lidava anteriormente. Como exemplo, a carga de nutrientes, o clima, a fragmentação do habitat, etc., podem ultrapassar os níveis de limiar, desencadeando uma resposta abrupta do sistema, mesmo na ausência de perturbação, mas devido à mudança gradual das condições. Isto pode acarretar diminuição dos serviços ecossistêmicos que beneficiam os humanos, como no caso de lagos produtivos de água doce que se tornam eutróficos e com perda de sua biodiversidade. Restaurar um sistema ao seu estado anterior pode ser impossível, às vezes, além de complexo e caro, sendo que as pesquisas indicam a necessidade de retorno às condições existentes bem antes do ponto de colapso, para restaurar alguns sistemas para o seu estado anterior (Scheffer et al. 2001).
A teoria desenvolveu nos últimos anos um conjunto de sete princípios identificados para desenvolver resiliência e sustentar os serviços ecossistêmicos em sistemas socioecológicos, a saber: manter a diversidade e a redundância, gerenciar a conectividade, gerenciar variáveis lentas e retroalimentações, fomentar o pensamento baseado em sistemas adaptativos complexos, incentivar a aprendizagem, ampliar a participação e promover sistemas de governança policêntricos (Biggs et al. 2012).
Para ilustrar, localizei alguns artigos usando a palavra resiliência no site de trabalhos da USP, em várias áreas do conhecimento, das quais trago três exemplos.
Anna Catharina Machado Normanton, na tese de doutorado "Constitucionalismo abusivo", 17/11/2025, revela que a Constituição de 1988, muitas vezes criticada por ser longa e detalhada, mostrou-se uma fonte de "resiliência constitucional", e, o que parecia um defeito, funcionou como um sistema de segurança robusto que nos ajudou a resistir melhor que outros países diante daqueles que querem destruí-la por dentro. Pelo fato de entender que a Constituição não pode ser neutra, desenvolve o conceito de "constitucionalismo militante" para apresentar soluções práticas como ferramentas de resistência.
No Instituto de Estudos Avançados (USP), no Painel "Emergência Climática: Desafios e Perspectivas para a Humanidade", com palestra do cientista Carlos Nobre, 18/12/2024, foram desenvolvidos diversos temas com impactos mais intensos em países em desenvolvimento, agravando as desigualdades sociais e econômicas e causar riscos para a produção alimentar, a segurança hídrica e a infraestrutura urbana. Entre os processos de mitigação desses fenômenos inclui processos de conscientização e a construção de resiliência e a mobilização da sociedade civil em conjunto com a inovação tecnológica, maior articulação para ações coordenadas e orientadas para a redução de emissão de gases de efeito estufa, de proteção de ecossistemas, a adoção de medidas de adaptação e a obtenção de resiliência.
Guilherme Barbosa Checco, na tese de doutorado "Análise da implementação dos instrumentos da política climática brasileira para o setor agropecuário", 28/11/2025, identificou na sua pesquisa que no Brasil existe um conjunto de políticas públicas que formatam um subsistema de ação da agricultura de baixo carbono composto por um conjunto de instrumentos. Ao analisar a implementação dessa política pública, porém, a pesquisa ao longo de quinze anos revelou resultados de que não promoveram melhorias significativas (i) na redução das emissões do setor agropecuário, que hoje são diretamente responsáveis por 28% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, sem contar as emissões por desmatamento legal e ilegal nos imóveis rurais; e (ii) na capacidade de resiliência e adaptação aos efeitos climáticos extremos que já estão acontecendo.
Pelos elementos trazidos, o uso da palavra resiliência tem um sentido abrangente de conscientização sobre problemas, criação de condições de organização humana para enfrentar, na forma de mitigação, as adversidades de situações extremas, servindo de contraponto à impossibilidade ou à incapacidade de solucionar de forma direta as causas geradoras dos impactos, com seus efeitos sobre populações mais vulneráveis. Assim, a palavra "resiliência" é aplicada numa forma de ação consciente, qualificada, contrária à acomodação, para fortalecer comunidades ou situações, antes vulneráveis, para verem abrandadas as situações negativas visando uma transformação criadora, como comunidades ou situações "resilientes".
Robert Buschbacher, A Teoria da Resiliência e os sistemas socioecológicos: como se preparar para um futuro imprevisível? IPEA Boletim regional, urbano e ambiental | 09 | Jan. - Jun. 2014. Buschbacher é professor e coordenador da Tropical Conservation Leadership Initiative, da Universidade da Flórida (UF). E-mail: rbusch@ufl.edu.
Scheffer, M., S. Carpinteiro, J. A. Foley, C. Folke, e B. O Walker. 2001. Mudanças catastróficas nos ecossistemas. Natureza 413:591-596. https://www.resalliance.org/resilience/
Biggs et al., 20212. Toward Principles for Enhancing the Resilience of Ecosystem Services. Annu. Rev. Environ. Resour. 2012. 37:421–48. Também: https://www.resalliance.org/resilience
Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação: Faculdade de Direito - Departamento de Direito do Estado, 13/11/2025. https://prpg.usp.br/pt-br/press-release-teses-e-dissertacoes/11555-constitucionalismo-abusivo/
Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima é advogada, mestra em Direito Constitucional, mestra em Patologia Social e associada do IBAP. Publica sua coluna todo dia 13.
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