-JOÃO ALFREDO TELLES MELO-
(sugestão de trilha musical para escutar durante a leitura: https://youtu.be/3dS2fUcHhzg)
“Fico preocupado é se os brancos vão resistir. Nós estamos resistindo há 500 anos” (Ailton Krenak, em entrevista ao portal “Expresso”, logo após a vitória de Bolsonaro, em outubro do ano passado).
Enquanto escrevo (ao som dos cantos indígenas dessa bela coletânea musical organizada por Marlui Miranda), dezenas de milhares de mulheres indígenas e camponesas marcham em Brasília em um potente protesto organizado pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura (CONTAG). Lado a lado, estão a primeira Marcha das Mulheres Indígenas, de mais de 100 etnias de todo o país, iniciada em 9 de agosto, e a Marcha das Margaridas, que teve sua primeira edição no ano de 2000 e cujo nome presta homenagem à líder sindical rural paraibana Margarida Alves, assassinada na luta pela terra no ano de 1983. Em comum a luta por terra (a reforma agrária camponesa) e por território (a demarcação das terras indígenas) e o mesmo inimigo: Bolsonaro e seu governo fascista-ruralista-extrativista que prometeu não demarcar nem mais um centímetro de terra indígena e quilombola e sepultar qualquer esperança de democratização da propriedade da terra rural no Brasil. Antes pelo contrário: quer liberar as terras indígenas para o garimpo, a mineração e o agronegócio, criminalizar os movimentos de luta do campo e asfixiar os assentamentos de reforma agrária.
Se as bravatas e medidas de Bolsonazi (é assim que vou grafar daqui por diante) trazem apreensão e desalento, não só pelo grau de virulência e incontinência verbal ou pela composição de seu m(s)inistério, mas, principalmente, pelas medidas administrativas e legislativas que têm levado ao desmonte do pouco de estado social alcançado desde a Carta Política de 1988, a resistência popular, em especial, dos povos indígenas, é um sinal de alento e esperança para todos que estão na defesa dos direitos duramente conquistados e resistem contra a implantação de um regime autoritário, de cunho politicamente neofascista, ideologicamente conservador e economicamente ultraliberal em nosso país (que, ao fim e ao cabo, é o projeto do governo eleito em outubro do ano passado).
É por isso que temos muito o que aprender com os povos indígenas, que, como disse o escritor e pensador Ailton, da etnia Krenak, carregam na pele, na alma e na vida, cinco séculos de resistência aos colonizadores europeus e opressores brasileiros. Aprender com sua coragem, pois não se intimidaram com ameaças do presidente fascista, aliado visceral dos ruralistas e mineradoras, e já realizaram três grandes manifestações nestes primeiros oito meses de antigoverno, como já nos acostumamos a chamar a desgraça que nos desgoverna.
Não foram pequenas, nem tampouco estéreis manifestações. Já no início do ano, foi realizado, de forma descentralizada, em várias cidades do país e do exterior (com a participação dos coletivos de apoio à luta indígena) o Janeiro Vermelho, com o lema “Sangue Indígena: nenhuma gota a mais”. Em abril, foi realizado em Brasília o 15º Acampamento Terra Livre, cujo lema foi “Sangue Indígena. Nas veias, a Luta pela Terra”. Finalmente, agora em agosto, também em Brasília, a primeira Marcha das Mulheres Indígenas, que teve como lema “Território: nosso corpo, nosso espírito”.
Em todas as manifestações, à pauta histórica da Demarcação das Terras Indígenas se juntou a luta contra os retrocessos das primeiras medidas do governo, como o esquartejamento administrativo da FUNAI, com sua transferência para o Ministério de Direitos Humanos e da Mulher, da religiosa fundamentalista Damares, enviando a atribuição da demarcação para o Ministério da Agricultura, comandado pela ruralista Tereza Cristina, bem ainda a ameaça de extinção da Secretaria da Saúde Indígena (dentre outras pautas importantes). Em todos esses momentos, além das marchas, houve reuniões, audiências, com representantes do Ministério Público, do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e até mesmo do Executivo, que produziram vitórias importantes como a manutenção do processo de demarcação na FUNAI e a permanência deste órgão no Ministério da Justiça.
Vencer o medo, a invisibilidade e o imobilismo, construir alianças com setores populares e nas instituições públicas e se colocar em movimento são lições da maior importância para barrar a mudança de regime da atual semidemocracia (com características evidentes de Estado de Exceção) para o autoritarismo fascista, como pretendem Bolsonazi e sua terrível base de apoio social, econômica e política. Em todas essas mobilizações, é preciso que se diga, duas mulheres, duas guerreiras vêm tendo um protagonismo bastante especial: Sônia Guajajara, enfermeira, professora e coordenadora da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Joênia Wapichana, advogada e deputada federal pela Rede Sustentabilidade. Ambas são pioneiras: Sônia, dos Guajajara do Maranhão, foi a primeira indígena a compor uma chapa à Presidência da República (foi vice de Guilherme Boulos, pelo PSOL), enquanto Joênia, Wapichana de Roraima, foi a primeira mulher indígena eleita para a Câmara Federal em nossa História. E isso não é pouco!
Em sua reflexão sobre as origens do autoritarismo brasileiro, Lilian Schwarcz chama a atenção para um traço comum em todos os períodos de nossa história quando se trata da questão indígena: ou há o extermínio dos índios “bravos” (os selvagens indômitos), por meio dos vários massacres que maculam nossa história, ou há a sua assimilação, sua “integração”, no papel subalterno e subjugado pelo poder político-econômico. Num caso ou noutro, a invisibilização do indígena é a regra, com a morte, a aculturação e/ou a desterritorialização (Júlio Rocha, em seu artigo aqui na PUB, denunciou o “Racismo contra os Povos Indígenas”). Não à toa a presença nos lemas dessas mobilizações já acima mencionados dos vocábulos “sangue”, “veias”, “corpo”, ao lado de “espírito”, “terra” e “território”.
Não é por acaso, como já foi tratado aqui em outro artigo (“A Privatização das Águas”, de Guilherme Purvin), que os maiores avanços no Direito Ambiental Constitucional vão ser encontrados em países com essa profunda tradição indígena, como é o caso da Bolívia e do Equador.
Importante observar que esses termos não estão ali, como signos, apenas, negativos, no sentido de representações da violência e dos massacres. Ali podem ser encontrados também elementos da cosmovisão que é comum a várias etnias e povos, não só do Brasil, mas do continente americano (a Aby Ayala, como lhe designavam os Kuna da América Central) ou mesmo do mundo. Para esses povos, não há separação entre os humanos e os demais seres da natureza, entre os seres vivos e os inertes. O boliviano Pablo Solón, em “Direitos da Mãe Terra”, afirma que tudo é parte de um mesmo organismo, a Pacha Mama, ou Mãe Terra, o que faz com que todos os seres estejam conectados e sejam interdependentes. O Krenak Ailton, nas “Ideias para Adiar o Fim do Mundo”, denuncia que, ao se despersonalizar um rio ou uma montanha (em outro momento ele diz que o Rio Doce, ou Watu, é o avô dos Krenak) e, assim, retirarmos deles os seus sentidos, “nós liberamos esses lugares para que se tornem resíduos da atividade industrial e extrativista”.
O fato é que nessa(s) cosmovisão(ões), há entendimentos que se entrelaçam. Mãe Terra, Bem Viver, Bens Comuns (ou Comuns), Direitos da Natureza são conceitos que apontam uma outra relação dos humanos com o conjunto da Natureza, que não é mediada pelos interesses privados do capital (Pablo Solón, no artigo já citado, afirma: “a contradição central nunca se deu entre os direitos humanos e os da Mãe Terra, mas, entre os direitos da natureza e os de propriedade”).
Não à toa que, na Amazônia, as terras mais preservadas são as terras indígenas. Não é por acaso, como já foi tratado aqui em outro artigo (“A Privatização das Águas”, de Guilherme Purvin), que os maiores avanços no Direito Ambiental Constitucional vão ser encontrados em países com essa profunda tradição indígena, como é o caso da Bolívia e do Equador. Roberto Anacé, aqui da Japuara, no Ceará, em entrevista a mim concedida dizia: “uma parente nossa, Guajajara, falava que é a terra é a mãe de todas as lutas. E eu já digo que a terra, sim é a mãe de todas as lutas, mas a água é o sangue da terra, porém é a irmã de todas as lutas”.
Por demais óbvio, portanto, que, ao não aceitar a despersonalização, que leva à mercantilização dos bens comuns da Natureza, os povos indígenas são a última barreira contra o avanço das fronteiras agrícola e extrativista, seja aqui, seja em qualquer parte do mundo. Por isso, os ataques de Bolsonazi et caterva. Daí a importância não só do apoio do conjunto dos democratas, humanistas, socialistas e comunistas às lutas desses povos contra esse projeto de (re)colonização, mas, também, de incorporarmos esses elementos à nossa visão de sociedade, de natureza e de transformação social (a revolução!).
Nos países andinos, esse é um debate que tem perto de cem anos. Ali, no começo do século XX, um marxista peruano, José Carlos Mariátegui, já defendia o que ele alcunhava como “socialismo indo-americano”, encontrando na experiência dos povos pré-colombianos, como os incas, um “socialismo primitivo”, um “comunismo agrário”, no qual o “regime de propriedade e usufruto coletivos da terra, organizado por grupos que constituíram as primeiras ‘comunidades’”, estabelecia o costume de repartição da terra segundo as necessidades de cultivo. Para ele, esse “comunismo agrário primitivo” das comunidades andinas indígenas era uma “das bases mais sólidas da sociedade coletivista preconizada pelo comunismo marxista”, rejeitando o rótulo de que seriam “sociedades atrasadas”, tão comum a uma certa visão dogmática e mecanicista encontrada em segmentos da esquerda.
Assim também pensam os atuais teóricos do Ecossocialismo, quando buscam aproximar essas alternativas que são contrárias ao capitalismo. Os equatorianos Le Quang e Vercoutére, em “Ecosocialismo y Buen Vivir”, consideram que o Bem Viver é uma crítica radical à sociedade de consumo e ao produtivismo, que submetem tanto a natureza como os seres humanos a um regime de brutal exploração. Em “O Impossível Capitalismo Verde”, Daniel Tanuro admoesta os marxistas a abandonarem a noção de “domínio humano da natureza”, que não pode ser vista, de forma utilitarista, como “uma loja onde vamos buscar os recursos necessários à produção de nossa existência social, e como um aterro onde abandonamos os resíduos dessa atividade”.
Trata-se, portanto, em última análise de descolonizarmos nosso pensamento, nossos conceitos, nos voltando à experiência e sabedoria ancestral de povos que resistiram não só ao massacre físico, mas, também cultural e ideológico e, cinco séculos após a chegada dos primeiros europeus à Terra Brasilis, com os quais temos muito o que aprender. Por isso, concluo estes apontamentos com o ensinamento de um importante xamã Yanomami, co-autor de “A Queda do Céu”. Assim fala Davi Kopenawa:
“Na floresta, a ecologia somos nós, os humanos. Mas, são tanto quantos nós, os xapiri, os animais, as árvores, os rios, os peixes, o céu a chuva, o vento e o sol! É tudo o que veio à existência na floresta, longe dos brancos; tudo o que ainda não tem cerca. [...] Os brancos, que antigamente ignoravam essas coisas, estão agora começando a entender. É por isso que alguns deles inventaram novas palavras para proteger a floresta. Agora dizem que são gente da ecologia porque estão preocupados, porque sua terra está ficando cada vez mais quente”.
No final das contas, é isso que está em jogo: não só a resistência à barbárie neofascista no país, mas, a própria sobrevivência em (e da) nossa casa comum. Aprendamos com os povos indígenas!
REFERÊNCIAS CITADAS NO TEXTO:
KOPENAWA, Davi; BRUCE, Albert. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo : Companhia das Letras, 2015.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo : Companhia das Letras, 2019.
LE QUANG, Mathieu; VERCOUTÉRE, Tamia. Ecosocialismo y Buen Vivir: diálogo entre dos alternativas al capitalismo. Quito : Editorial IAEN, 2013.
MARIÁTEGUI, José Carlos. Por um socialismo indo-americano. Rio de Janeiro : Editora UFRJ, 2011.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo : Companhia das Letras, 2019.
SOLÓN, Pablo. Direitos da Mãe Terra. In: Alternativas Sistêmicas. Org.: Pablo Solón. São Paulo : Elefante, 2019.
TANURO, Daniel. O Impossível Capitalismo Verde. Lisboa : Edições Combate, 2012.
JOÃO ALFREDO TELLES MELO é advogado, professor e estudante, avô da Bia e do Arthur, e escrevinha na PUB todo dia dezesseis de cada mês.