-Guilherme Purvin-

No romance "Combateremos a Sombra", de Lidia Jorge, há uma passagem em que uma jovem, paciente do psicanalista que protagoniza a história, decide comparecer a um evento promovido pelo Instituto de Psicologia, para ouvir certo Professor Navarra, que se tornou subitamente famoso por haver concedido uma entrevista à revista Time. Trata-se de uma mesa de debates, com a participação prevista de cinco painelistas. Navarra seria um deles:

"Uma sessão que enchera o Anfiteatro Grande, e havia uma mesa com cinco oradores, mas quando o momento tinha chegado, no lugar proeminente que lhe fora reservado, o Navarra não estava. (...) Ela já antevia. Luís Miguel de Navarra tinha-se atrasado. Haveria de chegar em último lugar para falar a seguir aos companheiros, supostamente resumi-los, elogiá-los sem os ouvir, de modo a ignorá-los, para partir para outro lugar, muito antes do fim da sessão, deixando um desejo imenso de ser ouvido, proximamente em qualquer outro fórum, por parte dos admiradores que eram muitos, sobretudo depois do Time." (p.142, 143)

Ao ler esta passagem do romance daquela que é hoje a maior romancista da língua portuguesa, vieram-me à lembrança uma dúzia de episódios semelhantes.

A primeira vez que falei em um evento acadêmico foi no Centro de Estudos da PGE-SP, na condição de debatedor do prof. Pedro Vidal Neto, numa jornada sobre "O Estado no Direito do Trabalho". Eu tremia e suava frio só de pensar no momento em que iria formular as minhas perguntas ao professor que discorria sobre sindicalização de servidores públicos. O temor reverencial tanto que acabei falando por apenas dois minutos, saindo dali exausto.

Depois dessa estreia, passei a participar dos Congressos da Revista LTr, de Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho. Preparava uma tese e apresentava a comunicação. Um dos momentos mais marcantes foi quando apresentei uma tese ações possessórias na Justiça do Trabalho em mesa sob a presidência do prof. Amauri Mascaro Nascimento. Tratava-se do meu professor do 3º ano da São Francisco, uma referência nacional, autor de Introdução ao Direito do Trabalho e de muitos outros clássicos da área. A forma respeitosa como o prof. Amauri me tratou, comentando detalhes de minha exposição, tecendo digressões pertinentes ao assunto, me fez entencer o que era um verdadeiramente grande professor.

Migrando para o Direito Ambiental, vivi a era áurea de sua formação, rodeado de amigas e amigos entusiasmados com a construção daquela nova disciplina: Eládio Lecey, Fernando Walcacer, José Eduardo Ramos Rodrigues e Vladimir Garcia Magalhães foram alguns dos saudosos companheiros desses primeiros anos de aprendizado. Cada um ouvia com interesse a exposição do colega, todos participavam dos debates, com a intenção de chegar a um consenso, de destrinchar nós, de formular com a máxima precisão quais seriam os princípios norteadores de uma disciplina voltada à defesa da fauna, da flora e da vida humana no planeta.

Mas nem tudo são flores no mundo jurídico. Nem sempre foram tão engajados os participantes de congressos e seminários. Quantos "Navarras" encontramos pelo caminho, pessoas indelicadas, grosseiras, que chegavam atrasadas às mesas, ou que exigiam ser as primeiras a falar e as primeiras a se levantar, ultrapassando de forma desarrazoada o tempo previsto para sua exposição, com evidente prejuízo para os painelistas subsequentes.

A questão não está adstrita ao Direito. Na verdade, como mostra Lidia Jorge, ela está espalhada por todas as áreas do conhecimento. Gente mal educada, arrogante, que desrespeita horário, que desconsidera seus pares, há em todo o canto. Vide Donald Trump no recente encontro do G7 na França: I'm the boss.

Nesse sentido, pensei em sugerir algumas medidas para reduzir danos em congressos e seminários, como a contratação de juiz e bandeirinhas para marcar o tempo. Sempre elegante e respeitoso, o prof. Octavio Bueno Magano costumava palestrar de pé e dizia: "É a melhor forma de nos policiarmos. Se começarmos a ficar cansados, decerto o público também já estará pedindo água". O prof. Magano nunca tomaria nenhuma advertência. Mas, ai, quantas vezes temos a vontade de dar cartão amarelo para quem começa a falar sobre o que não era objeto de sua fala! E vermelho quando, após avisado duas vezes, continua avançando no tempo que pertenceria aos demais expositores! Um caso de falta técnica por jogo desleal é sair antes do fim dos debates.

Mas os problemas não cessariam com a criação de árbitros e bandeirinhas acadêmicos. O que fazer, por exemplo, quando é o juiz que assume a condição de parte? Inúmeras vezes o presidente da mesa esquece-se de suas funções e, inspirado no precedente do ex-juiz federal de Curitiba, acaba ministrando sua própria palestra, no lugar dos convidados. Tem horas em que é preciso fazer justiça com as próprias mãos: alguém do público se erguer, tirar o microfone do esbulhador de tempo e entregá-lo a quem de direito.

Guilherme José Purvin de Figueiredo, professor de Direito Ambiental e Procurador do Estado/SP Aposentado, é graduado em Direito e Letras pela USP, Doutor e Mestre, Pós-Doutorando junto à FFLCH-USP, desenvolvendo pesquisa no âmbito da Geografia, Literatura e Arte. Coordenador Internacional do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. É coordenador da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental - ALADA. Escreve todo dia 24.