Guilherme José Purvin de Figueiredo

Em 1929, o escritor húngaro Frigyes Karinthy imaginou, num conto chamado "Correntes", que qualquer habitante da Terra poderia ser alcançado por uma cadeia de poucos conhecidos. Décadas depois, o psicólogo Stanley Milgram testou a hipótese, e nasceu a teoria dos seis graus de separação, ou das sete conexões, contando a ponta final da corrente.

Façamos o teste. Escrevi um livro com Antônio Herman Benjamin, que chegou à presidência do Superior Tribunal de Justiça. Nessa condição, ele certamente cruzou com o presidente Lula em solenidades oficiais. Lula, por sua vez, apertou a mão de Donald Trump na Malásia, em 2025. Bastam três elos para ligar um professor de Direito Ambiental criado no Ipiranga ao homem mais poderoso do planeta.

Quando se trata de conexões, porém, nada é mais poroso do que o Direito Ambiental. Ele atravessa fronteiras como os rios e circula como o ar. Sem ele, não sobrevivem os Direitos Humanos, porque não há dignidade num ambiente envenenado. Não sobrevive o Direito à Saúde, porque não há saúde humana num planeta doente. Em última análise, ou penúltima, não sobrevive o próprio Direito.

Vivemos uma era de transição energética. Os representantes do empreendedorismo verde ESG garantem que, sem ela, o mundo vai acabar. Para substituir o petróleo, é preciso escavar lítio, cobalto, cobre, tório, terras raras. Será? O que acabaria sem essa extração não seria o planeta, que agradeceria a cessação da violência contra seu corpo. Seria um modelo que depende de crescimento infinito num mundo finito: o capitalismo. Troca-se o poço de petróleo pela cava de argila, e a lógica da pilhagem permanece intacta.

É aqui que surge a conexão entre o Direito Ambiental brasileiro e Donald Trump. Entre Poços de Caldas, Caldas e Andradas, no sul de Minas, uma mineradora australiana desenvolve o Projeto Caldeira, uma das maiores jazidas de terras raras fora da China. Amostras do minério seguiram para uma empresa canadense que pretende processá-lo na Louisiana e vendê-lo a uma fabricante de ímãs na Carolina do Norte. Essa fabricante recebeu investimentos de um fundo do qual Donald Trump Jr. é sócio. Até o filho do presidente americano precisa de vários graus de separação para chegar a Caldas: são os seis graus do capital, que se esconde atrás de fundos e holdings.

Vai daí que basta uma única conexão para ligar todos os eleitores brasileiros a Donald Trump. E essa conexão é mais vital do que um cordão umbilical. Ela é o solo, a água e o subsolo que a Constituição de 1988 confiou à União em nome de todos. Quem nasce no Brasil está preso a esse território antes mesmo de aprender a dizer o próprio nome.

Os Estados Unidos, ou melhor, o capitalismo que eles encarnam como ninguém, nos oferecem assim duas opções. A primeira é entregar os recursos naturais a custo praticamente zero, como vem fazendo Javier Milei no noroeste da Argentina. Ali, as salinas de lítio da Puna são oferecidas ao capital internacional com contrapartidas mínimas, à custa da água das comunidades indígenas.

A segunda é lutar com as armas que a democracia formal nos oferece: o voto. Daqui a poucos dias, escolheremos presidente, governadores e parlamentares. Que o voto recaia sobre candidatos que se preocupem com o futuro do planeta e, por consequência, com o de nossos filhos e netos. Se a corrente de Karinthy nos ensina que estamos todos ligados, a do Direito Ambiental nos lembra que estamos todos amarrados ao mesmo destino.

O autor é Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e Coordenador Internacional da Associação dos Professores de DIreito Ambiental do Brasil - APRODAB. Pós-Doutorando pelo Depto. de Geografia da USP, Doutor e Mestre pela Fac.Direito da USP. Professor da disciplina Literatura, Ecologia e Decolonialidade na América Latina junto ao Programa de Pós-Graduação do PROLAM-USP.